Alessandra Saraiva (Valor, 27/08/2020) informa: o país perdeu quase 1 milhão de trabalhadores sindicalizados entre 2018 e 2019, com recorde negativo no número de sindicalistas. Registrou, no primeiro ano do governo populista de direita, o menor patamar em sete anos. Além disso, categorias informais no mercado de trabalho, notadamente menos sindicalizadas, alcançaram número recorde de trabalhadores.
Esse era o retrato do emprego no país no ano passado, antes da pandemia, segundo informou ontem o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em seu estudo PNAD Contínua Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2019.
Houve crescimento de população ocupada em 2019, mas isso não conduziu a aumento de sindicalização. A partir de 2017 vemos recuperação da população ocupada no mercado de trabalho, mas sem recuperação da sindicalização.
Entre 2018 e 2019, a população ocupada no mercado de trabalho cresceu 2,5%, para 94,6 milhões de trabalhadores. Em contrapartida, no mesmo período, houve queda de 8,25% no número de trabalhadores sindicalizados, para 10,567 milhões. Isso representa perda de 951 mil sindicalizados no ano passado, o que conduziu a 3,836 milhões de sindicalizados a menos, desde 2012.
O ano passado contabilizou o maior volume de trabalhadores ocupados no mercado de trabalho desde 2012, início da série histórica da pesquisa. Mas também teve o menor número de trabalhadores sindicalizados da série.
Além da reforma trabalhista em 2017, eliminando obrigatoriedade da contribuição sindical anual, por parte dos trabalhadores, a intensidade da cobertura sindical diminuiu justamente em atividades em que era mais elevada. É o caso da indústria, por exemplo.
Cálculos do IBGE apontam perda de 1,1 milhão de trabalhadores sindicalizados da indústria entre 2012 e 2019. O Sul do país, onde o populismo de direita se propagou fortemente, teve a mais intensa retração, entre as regiões, da proporção de sindicalizados no total de ocupados, de 20,3% em 2012 para 12,2% em 2019.
Nesses Estados [do Sul] vem se observando nos últimos anos a perda de ocupação na indústria, atividade bastante relevante na atividade econômica regional e com concentração de sindicalizados.
Outro aspecto apurado pelo IBGE na pesquisa foi o avanço da informalidade. O volume de trabalhadores por conta própria bateu recorde, em 2019, totalizando 24,4 milhões no ano passado. No caso de empregados sem carteira assinada no setor privado, o volume também foi recorde, de 12 milhões. A taxa de sindicalização de um empregado no setor privado com carteira é bem maior do que em empregado sem carteira.
Em 2019, a taxa de sindicalização de emprego no setor privado com carteira assinada ficou em 14%, praticamente o dobro da registrada entre trabalhadores por conta própria, de 7,3%. No caso de trabalhadores sem carteira assinada, a taxa de sindicalização ficou em 4,5%, em 2019.
Os resultados na pesquisa alertam ainda a população brasileira com idade para trabalhar, entre 2012 e 2019, ter crescido a um ritmo mais intenso do que o mercado de trabalho teve capacidade de absorver, em novos trabalhadores.
A alta da população com 14 anos ou mais de idade ficou em 8,9% entre 2012 e 2019. Já a população ocupada no mercado de trabalho no mesmo período cresceu 6,1% em 2019 ante 2012.
-
Resumo
- A taxa de sindicalização caiu de 12,5%, em 2018, para 11,2%, em 2019, com queda recorde no grupamento de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde e serviços sociais, que registrou menos 531 mil pessoas sindicalizadas.
- A taxa de sindicalização dos empregados no setor público caiu de 25,7% para 22,5% de 2018 para 2019.
- Outra queda que chama atenção na série é a do grupo dos transportes, armazenagem e correio, que tinha 20,9% de sindicalização no início da série histórica, em 2012, e chegou a 11,9% em 2019.
- O Piauí se manteve com a maior taxa de sindicalização durante toda a série histórica, de 23,8% em 2012 a 23,9% em 2019, enquanto Alagoas ficou na última posição, com 6,1% em 2019.
- O contingente de pessoas ocupadas como empregador ou conta própria em empreendimentos registrados no CNPJ atingiu o maior valor da série em 2019, 29,3% ou 8,4 milhões de pessoas.
- Entre as empregadoras, 85,8% haviam se registrado, enquanto entre os homens essa proporção era de 77,9%. Já entre as mulheres trabalhadoras por conta própria, 21,8% eram registradas, enquanto entre os homens essa proporção era de 19,2%.
- A adesão a cooperativas por parte dos trabalhadores por conta própria e empregadores permanece em queda desde o início da série (6,4%), chegando ao seu patamar mais baixo (5,2%) em 2019.
Os trabalhadores associados a sindicatos eram 11,2% da população ocupada do país, o equivalente a 10,6 milhões de pessoas em 2019, registrando uma redução de 951 mil em relação a 2018, quando a taxa era de 12,5%. Mais da metade dessa queda (531 mil pessoas) ocorreu no grupamento administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde e serviços sociais. Com esse recorde na série histórica iniciada em 2012, pela primeira vez o grupo saiu da primeira posição no ranking das taxas de sindicalização, ficando atrás da agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (18,4% contra 19,4%). A taxa de sindicalização dos empregados no setor público caiu de 25,7% em 2018 para 22,5% em 2019.
As informações são do suplemento Características Adicionais do Mercado de Trabalho 2019, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada hoje (26) pelo IBGE.
Apesar da reforma trabalhista de 2017, que derrubou a obrigatoriedade de contribuição sindical anual, ter seu foco nos trabalhadores celetistas, os resultados mostram que a organização sindical como um todo foi afetada. “As grandes centrais sindicais congregam trabalhadores do setor público e privado, como professores e médicos, por exemplo. Num primeiro momento, as atividades com mais contratos celetistas tiveram maiores quedas em 2018, porém a perda nos recursos e capacidade de organização e mobilização das centrais sindicais pode, também, ter afetado o setor público”, explica a analista do IBGE Adriana Beringuy.
A pesquisadora acrescentou que outro fator foram as aposentadorias: “Diante da tramitação da reforma da Previdência, em 2019 vários servidores públicos que já reuniam alguns requisitos para aposentadoria adiantaram seus pedidos. No primeiro semestre de 2019, houve mais pedidos de aposentadoria no setor público do que em todo o ano de 2018. Os servidores mais antigos costumam ser associados a sindicatos, e suas aposentadorias representaram uma queda na taxa de sindicalização”.
A análise por posição na ocupação corrobora esses resultados. A taxa de sindicalização dos empregados no setor público caiu de 25,7% para 22,5% de 2018 para 2019. Por outro lado, a taxa dos trabalhadores familiares auxiliares, que são concentrados na atividade rural, foi de 11,9% para 11,8% no período, o que ajuda a explicar a menor intensidade de queda na sindicalização do grupo de agropecuária, pesca e aquicultura (de 12,5% para 11,2%).
Sindicalização nos transportes e correio é quase a metade de 2012
Outra queda que chama atenção na série é a do grupo dos transportes, armazenagem e correio, que tinha 20,9% de sindicalização no início da série histórica em 2012, passou por uma queda intensa de 2017 (17,5%) para 2018 (13,5%) e chegou a 11,9% em 2019. “Houve um incremento na população ocupada desse grupo nos últimos anos, principalmente devido à atividade de transporte terrestre de passageiros, que apresentou expansão devido ao número de motoristas de aplicativo. Essa categoria se caracteriza por trabalhadores por conta própria, sem vínculo sindical. Então, temos um aumento na base da população ocupada e uma redução na associação a sindicatos, que acarreta uma queda na taxa”, avalia Adriana Beringuy.
Depois de um aumento em 2013, a sindicalização não registrou expansão em nenhum outro ano da série histórica iniciada em 2012. A queda desse contingente se acentuou a partir de 2016 e mesmo o crescimento da população ocupada a partir de 2017 não reverteu esse quadro. Entre os estados, o Piauí se manteve com a maior taxa de sindicalização durante toda a série histórica, de 23,8% em 2012 a 23,9% em 2019. O Tocantins tinha a menor taxa no início da série (8,4%), mas em 2019, Alagoas ficou na última posição, com 6,1%.
Menos de um terço dos trabalhadores por conta própria e empregadores tem registro no CNPJ
Segundo a pesquisa, o contingente de pessoas ocupadas como empregador ou conta própria em empreendimentos registrados no CNPJ atingiu o maior valor da série em 2019, 29,3% ou 8,4 milhões de pessoas. “Apesar do avanço em relação a 2012 e da recuperação após a queda em 2017, esse percentual ainda é relativamente baixo, menos de um terço do total desse grupo. O registro no CNPJ evidencia a tendência da formalização do empreendimento. As taxas regionais mais baixas, registradas no Norte e Nordeste, refletem a alta taxa de informalidade nessas regiões”, analisa Adriana Beringuy. Segundo ela, “separando-se os dois grupos, observa-se a incidência muito maior do CNPJ entre os empregadores. A população ocupada por conta própria, que tem maior peso relativo nesse grupo, tem um percentual de registros muito pequeno, o que puxa a taxa para baixo”.
Foi observado o predomínio de mulheres registradas no CNPJ em ambas as categorias. Entre as empregadoras, 85,8% haviam se registrado, enquanto entre os homens essa proporção era de 77,9%. Já entre as mulheres trabalhadoras por conta própria, 21,8% eram registradas, enquanto entre os homens essa proporção era de 19,2%.
Entre os grupos de atividades, a menor cobertura de CNPJ ficou com a agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (7,2% dos por conta própria e 34,4% dos empregadores) e a maior com Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas(28,6% e 89,7%, respectivamente).
Por outro lado, a adesão a cooperativas por parte dos trabalhadores por conta própria e empregadores permanece em queda desde o início da série (6,4%), chegando ao seu patamar mais baixo (5,2%) em 2019. O Sul (9,3%) apresenta o maior percentual de trabalhadores cooperativados, enquanto o Sudeste tem a menor, 3,9%. Quase metade das cooperativas de trabalho estão presentes na agropecuária.
Número de Sindicalizados cai quando são mais necessários publicado primeiro em https://fernandonogueiracosta.wordpress.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário