quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

Projeto de CNH com limite de 40 pontos será votado na próxima semana

Projeto de CNH com limite de 40 pontos será votado na próxima semana

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), adiantou nesta quarta-feira, 4 de dezembro, que a proposta de mudança na legislação de trânsito poderá ser votada na próxima semana. Uma dessas modificações é polêmica e visa ampliar o limite de pontos da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de 20 para 40 pontos.

Bolsonaro esteve em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM). Segundo Bolsonaro, Maia afirmou que vai colocar o projeto em discussão já na semana que vem. Se for aprovado, o presidente da República ressaltou que levará o projeto até o Senado e vai sancionar lá mesmo, na mesa da Câmara.

De acordo com Bolsonaro, o mais importante no projeto é a ampliação da validade da CNH para dez anos, a pontuação de 40 e “mais uma coisinha ou outra ali”, disse.

Projeto de CNH com limite de 40 pontos será votado na próxima semana

Ele acredita na aprovação, uma vez que ajuda motoristas profissionais (de Uber, caminhão, ônibus, dentre outros). O presidente ainda afirmou que eles possuem muita infração. “É comum ter muita infração. Tem radar em tudo quanto é lugar”, criticou.

A proposta está na Câmara desde junho e só agora deve chegar num resultado final.

Projeto de CNH com limite de 40 pontos será votado na próxima semana

“O código já é antigo, tem mais de 20 anos, necessita de atualização. Dois terços das penalidades do CTB [Código de Trânsito Brasileiro] são graves ou gravíssimas, então acaba sendo muito fácil o cidadão perder a carteira, atingir a pontuação. Isso tem se mostrado ineficaz porque os Detrans não conseguem operacionalizar os processos para suspensão do direito de dirigir”, disse Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura, no dia em que a proposta de alteração da CNH e outros medidas foram apresentadas.

Na ocasião, o ministro também defendeu que o objetivo é tornar a vida do motorista mais fácil. Ele usou como exemplo a transformação da CNH em um documento digital, assim como outros documentos do veículo.

[Fontes: UOL; EBC]

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