Mariana Ribeiro (Valor, 09/12/2019) informa: o Brasil melhorou ligeiramente sua nota no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 2018, mas caiu uma posição no ranking global, ao passar da 78a. colocação na edição anterior para a 79a. no levantamento, feito em 189 países. A situação é bem pior quando considerada a desigualdade. Nesse caso, o país cai 23 posições, evidenciando a disparidade social entre as classes ter piorado após o golpe de 2016.
Os dados, divulgados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), mostram, em 2018, o IDH brasileiro ter alcançado 0,761, alta de 0,001 em relação ao ano anterior. A nota coloca o país no grupo de desenvolvimento humano alto, do qual fazem parte também países como Cuba, México, Colômbia e China.
O relatório do Pnud destaca o Brasil apresentar crescimento contínuo nos resultados, mas pontua ter havido um avanço mais acentuado de 1990 a 2013, com resultados menos expressivos a partir de então.
Divulgado anualmente, o IDH mede o desenvolvimento dos países com base em três dimensões: saúde (expectativa de vida ao nascer), educação (anos esperados de escolaridade e média de anos de estudo da população adulta) e renda nacional bruta per capita. A escala varia de zero a um. Quanto mais perto de um, maior o desenvolvimento do país.
Em 2018, o primeiro colocado no ranking global foi a Noruega, com IDH de 0,954. O país é seguido por Suíça (0,946) e Irlanda (0,942), considerados países de desenvolvimento humano muito alto. Os últimos colocados, por outro lado, são Chade (0,401), República Centro-Africana (0,381) e Níger (0,377).
Na América do Sul, o Brasil e a Colômbia dividem a quarta posição. O Chile ocupa a primeira, seguido por Argentina e Uruguai. De acordo com o Pnud, o IDH nacional está acima da média de 0,759 para países da América Latina e do Caribe. A média mundial é de 0,731.
Apesar da desaceleração no IDH brasileiro em 2018, o diretor do Escritório do Relatório de Índice de Desenvolvimento Humano do Pnud, Pedro Conceição, afirma os resultados do país serem “positivos, sólidos e sustentados”. “O Brasil continua a fazer progressos, como tem feito nos últimos anos, apesar de em alguns desses anos a situação econômica ter ficado abaixo do esperado.”
De acordo com o relatório, de 1990 a 2018:
- a expectativa de vida ao nascer no Brasil cresceu 9,4 anos;
- a média de anos de estudo aumentou 4 anos;
- os anos esperados de escolaridade subiram 3,2 anos;
- o rendimento per capita cresceu cerca de 39,5%.
Nesses 28 anos, o IDH do país avançou 24%, superando as médias da América Latina e do Caribe e a global.
Betina Ferraz Barbosa, oficial do Pnud e chefe da unidade de desenvolvimento humano, acrescenta: quanto mais alto o IDH de um local, mais difícil fica para ele sustentar os mesmos níveis de crescimento. É normal o ritmo se tornar mais lento.
A melhora tímida no IDH do país em 2018 é explicada principalmente pela estagnação no desempenho das variáveis de educação. No ano passado, o Brasil ficou estacionado tanto no quesito anos esperados de escolaridade (15,4 anos) quanto na média de anos de estudo (7,8 anos).
A expectativa de vida ao nascer, por outro lado, subiu de 75,5 anos em 2017 para 75,7 anos em 2018. A renda nacional bruta per capita também cresceu, ao passar de US$ 13.975 por ano para US$ 14.068. Esse valor ainda está, no entanto, abaixo do registrado em 2015, de US$ 14.490.
No caso brasileiro, o ponto de maior preocupação é a desigualdade, “mascarada” pelas médias. A boa performance dos ricos faz o IDH do país ficar alto. Temos verdadeiras Noruegas aqui dentro, ilhas de prosperidade. Mas temos uma realidade muito díspar face o peso das diferenças regionais no país.
Quando o IDH é ajustado à desigualdade, a nota do país recua para 0,574, uma perda de 24,5%. Com isso, o Brasil passa a se enquadrar na categoria de desenvolvimento humano médio. Em relação ao ranking, despenca 23 posições na classificação geral. É o país mais perdedor posições no mundo, seguido por Camarões.
Segundo o relatório, a parcela dos 10% mais ricos no país concentra 41,9% da renda total. Já a parcela do 1% mais ricos concentra 28,3%, segunda maior concentração de renda do mundo nesta parcela da população.
Na edição deste ano, o Pnud traz ainda um alerta em relação ao surgimento de uma nova geração de desigualdades. A avaliação da organização é de que, apesar dos ganhos mundialmente observados em saúde, educação e padrão de vida nas últimas décadas, as necessidades básicas permanecem não atendidas em algumas regiões. Ao mesmo tempo, ganha força um novo conjunto de desigualdades que pode acentuar as diferenças entre pobres e ricos.
Para o Pnud, duas mudanças fundamentais moldarão o nosso século: as mudanças climáticas e as transformações tecnológicas. “A crise climática já está atingindo os mais pobres, enquanto os avanços tecnológicos, como ‘machine learning’ e inteligência artificial, podem deixar para trás grupos inteiros de pessoas, até mesmo países”, diz o texto.
A situação é de “emergência global”. Só voltando as atenções para essas mudanças será possível evitar um aprofundamento das desigualdades no futuro.
A situação é preocupante. No quesito tecnológico, o Brasil precisa pensar de que forma vai organizar a sociedade para que ela possa direcionar e capacitar a sua mão de obra instalada para setores que vão contribuir para o desenvolvimento da sociedade, setores que sejam capazes de absorver essas mudanças. Senão, vamos ficar para trás.
O Pnud já pensa na inclusão de novas métricas, que possam refletir essas mudanças na realidade. Uma possibilidade é tentar introduzir novas medidas, que tentem captar as mudanças. Tivemos imensos progressos econômicos e sociais nos últimos 30 anos, mas as próprias expectativas da sociedade mudam.
Embora estudem e vivam mais se comparado aos homens, as mulheres brasileiras ainda ficam um passo atrás quanto à qualidade de vida e oportunidades. No ano passado, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do homem ficou em 0,761 enquanto o da mulher foi de 0,757. A escala varia de zero a um.
A análise do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), feita em 166 países e divulgada hoje, destaca as mulheres terem melhor desempenho em critérios ligados à educação e longevidade. A grande diferença, no entanto, se dá nos rendimentos. Em 2018, a renda nacional bruta per capita dos homens foi 70,9% maior que a das mulheres: de US$ 17.827 por ano para eles e de US$ 10.432 para elas.
No ano passado, a expectativa de vida ao nascer das mulheres brasileiras era de 79,4 anos, e a dos homens, de 72 anos. O mesmo é observado nos anos esperados de estudos (15,8 anos entre elas, contra 15 anos entre eles) e na média de anos de estudos (8,1 anos ante 7,6 anos), outros dois critérios utilizados no cálculo do IDH.
Apesar desse cenário, o diretor do Escritório do Relatório de Índice de Desenvolvimento Humano do Pnud, Pedro Conceição, observa, no Brasil, as diferenças de gênero no IDH serem menos acentuadas do que em outros países da América Latina. “O Brasil fica entre os que têm o menor nível de desigualdade na região.”
Na média, o IDH do homem na América Latina e Caribe é de 0,764, bem superior ao da mulher, de 0,747. Na análise geral, as mulheres também ficam à frente dos homens nos critérios de saúde e educação. No que diz respeito à renda per capita, no entanto, há uma larga diferença: ela foi de US$ 18.004 para os homens em 2018 e de US$ 9.836 para as mulheres.
Duas exceções na América Latina são o Uruguai e a Venezuela, países em que o IDH feminino supera o masculino. Ainda assim, os ganhos das mulheres nesses países são muito menores que os dos homens. O que acontece nesses casos é que a diferença nos critérios de saúde e educação é tão grande que acaba compensando a discrepância na medida de renda.
No Uruguai, o rendimento masculino é de US$ 24.292 por ano e o feminino é de apenas US$ 14.901. A expectativa de vida ao nascer, no entanto, é de 74 anos entre os homens e de 81,4 entre as mulheres. Na Venezuela, a diferença de renda é ainda maior (73%), de US$ 11.546 para eles e US$ 6.655 para elas.
“As disparidades de gênero estão entre as formas mais arraigadas de desigualdade em todos os lugares. Como essas desvantagens afetam metade do mundo, a desigualdade de gênero é uma das maiores barreiras ao desenvolvimento humano”, avalia o Pnud no relatório.
Para a organização, essas discrepâncias são acentuadas “no poder que homens e mulheres exercem em casa, no local de trabalho ou na política”. Além disso, coloca a instituição, normas sociais e culturais promovem comportamentos que tendem a perpetuar as desigualdades ao longo do tempo.
No caso brasileiro, o Pnud destaca que só 15% dos assentos no Congresso Nacional são ocupados por mulheres, enquanto 61% das mulheres adultas atingiram pelo menos o nível secundário em educação – em comparação com 57,7% dos homens. Acrescenta ainda que o país com menor IDH do mundo tem mais mulheres com assento no Parlamento do que o Brasil: no Níger, o percentual é de 17%.
“Na questão de empoderamento das mulheres, o Brasil não vai tão bem. Um dos fatores levados em conta é a participação na força de trabalho, que ainda é bem menor”, observa Conceição. A participação feminina no mercado de trabalho é de 54%, comparada a 74,4% dos homens.
Rodrigo Polito (Valor, 09/12/2019) informa: o Government Pension Fund Global, fundo soberano norueguês, retirou na semana passada a Petrobras da lista de empresas em observação, devido ao menor risco de corrupção.
Ele não é referência apenas em conformidade e sustentabilidade. O fundo ultrapassou este ano a marca de 10 trilhões de coroas norueguesas (cerca de US$ 1,09 trilhão ou R$ 4,576 trilhões) de valor de mercado. Ele é conhecido também pela sua riqueza. O segredo do sucesso é simples: economizar. Apenas parte do rendimento do fundo é utilizada, mantendo a reserva intacta.
Criado em 1990, com o objetivo de ser uma forma de gestão de longo prazo da receita petrolífera da Noruega, após as descobertas no Mar do Norte, o fundo soberano recebeu os primeiros aportes seis anos depois. E, em dezembro deste ano, soma um valor de mercado de 10,150 trilhões de coroas norueguesas (US$ 1,11 trilhão ou R$ 4,675 trilhões).
A partir de 1998, o banco central norueguês foi destacado para fazer a gestão do fundo. De lá para cá, a iniciativa gera um retorno anual de 5,9% ou 4,9 bilhões de coroas norueguesas (R$ 2,25 bilhões). E o governo norueguês gasta apenas o retorno real do fundo, de cerca de 3% ao ano. “Dessa maneira, a receita do petróleo é gradualmente incorporada à economia. Ao mesmo tempo, apenas o retorno é gasto, e não o capital do fundo”, afirma o fundo soberano.
Os investimentos estão distribuídos em 73 países, basicamente em três áreas:
- participações acionárias em 9.158 empresas,
- títulos de dívidas e
- imóveis.
No Brasil, o fundo investe US$ 6,2 bilhões em 120 empresas e US$ 2,8 bilhões em títulos de dívida. A companhia brasileira com o maior investimento do fundo é a Vale, com US$ 766,1 milhões (correspondente a 1,1% da companhia), seguida por Petrobras (US$ 659 milhões, ou 0,83% da empresa) e Bradesco (US$ 637 milhões, com 0,97% do banco), de acordo com dados de 2018.
O fundo pode servir de inspiração para o futuro governo social-desenvolvimentista brasileiro, assim como administrações estaduais e municipais do país, dado à perspectiva de o Brasil se tornar um importante ator no mercado global de petróleo no fim da próxima década. “Em 2029, o Brasil exportará 3,5 milhões de barris diários de petróleo, isto é, 64% do total produzido no país. Esse volume expressivo elevará o Brasil para a condição de um dos principais players de exportação de petróleo do mundo”, afirma a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), na versão preliminar do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2029, em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia.
Helder Queiroz, ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e professor do Grupo de Economia da Energia (GEE) da UFRJ, lembra, porém, o histórico do uso de recursos de royalties no Brasil, em geral, não é positivo. É importante que as administrações sejam disciplinadas com relação à gestão e ao uso da renda petrolífera.
Dois exemplos interessantes, mostrados pelo Valor em abril, são os municípios de Niterói e Maricá (ambos no Rio). Eles possuem poupança oriunda de recursos petrolíferos da ordem de R$ 100 milhões cada um. O Fundo de Equalização de Receita de Niterói recebe, por lei, 10% de cada repasse das participações especiais. A previsão é chegar a R$ 2,5 bilhões em depósito até 2040. Já Maricá deposita, mensalmente, entre 1% e 5% da arrecadação de royalties e espera poupar R$ 1,8 bilhão em dez anos.
Outra alternativa, segundo o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, é utilizar os recursos para a formação de um colchão para evitar o impacto da volatilidade dos preços internacionais dos combustíveis no mercado doméstico. O aumento das exportações vai permitir a arrecadação no Brasil subir de tal forma a propiciar o governo ter recursos para, se quiser, mitigar os aumentos de preços de diesel e na gasolina e isolar um pouco a economia dos efeitos da flutuação dos preços de petróleo.
Roger Tissot, economista, analista de energia e consultor, reconhece o êxito do fundo norueguês, mas questiona a viabilidade dessa iniciativa em outros países, principalmente nas economias em desenvolvimento, como o Brasil.
“Um problema, particularmente em países com baixo nível de desenvolvimento, é se seria ‘justo’, ou até viável, uma política de retenção de receitas, quando há muitas necessidades de investimento em infraestrutura no país, como construção de rodovias, redução da malária e viabilização do acesso à energia elétrica e água potável.”
Segundo Tissot, há ainda problemas de ordem política, como a falta de habilidade de alguns governos em como fazer uso desses recursos. Ele explica: o surgimento de um excedente de renda repentino permite ao governo aumentar o consumo interno, via subsídios, por exemplo, tornando-o muito popular, mas ineficiente. Um exemplo clássico é o caso venezuelano.
Ter um fundo como o da Noruega é uma boa ideia, mas deve refletir as realidades e características do país. No Brasil, por exemplo, um uso seria para impulsionar a industrialização em outros setores. Os recursos também poderiam ser usados para reduzir as disparidades de renda do Norte para o Sul. Usaria o recurso para melhorar a ainda pequena capacidade de pesquisa e desenvolvimento do país, considerando seu tamanho e importância econômica.
Oportunidade de um Fundo Soberano de Riqueza para Melhorar o IDH brasileiro publicado primeiro em https://fernandonogueiracosta.wordpress.com
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