Segundo Joseph Schumpeter, em seu livro “Teoria do Desenvolvimento Econômico” (original publicado em 1911), o lucro empresarial é um excedente sobre os custos. Do ponto de vista do empresário, é a diferença entre receitas e despesas no negócio, como nos foi dito por grande número de economistas. Embora superficial, essa definição é suficiente como ponto de partida.
Por “despesas” entendemos todos os desembolsos feitos pelo empresário direta ou indiretamente na produção. A isso se deve acrescentar um salário apropriado para o trabalho desempenhado pelo empresário, uma renda apropriada para qualquer terra, caso lhe pertença, e finalmente um prêmio de risco.
Por outro lado, Schumpeter não insiste em o juro sobre o capital dever ser excluído desses custos. Na prática é incluído neles, visivelmente, ou, se o capital pertence ao próprio empresário, pelo mesmo método de cômputo dos salários pelo seu trabalho pessoal ou da renda pela sua terra própria.
Isso pode bastar por enquanto, embora muitos teóricos ponham o juro sobre o capital na mesma categoria da renda e dos salários. Deixa a critério do leitor desprezar a existência de juros sobre o capital, no sentido de nossa interpretação, ou reconhecê-lo, no sentido de qualquer teoria de juros, como um terceiro ramo “estático” de rendimento e incluí-lo nos custos do negócio.
De qualquer modo sua natureza e sua origem não nos interessam aqui.
Com essa definição das despesas pode parecer duvidoso haver qualquer excedente sobre os custos. Provar haver um excedente é, portanto, a primeira tarefa. A solução pode ser assim brevemente expressa: no fluxo circular as receitas totais de um negócio, abstraindo o monopólio, são suficientemente grandes para cobrir as despesas.
Nele só há produtores sem ganhar lucros nem sofrem perdas e cujo rendimento é suficientemente caracterizado pela frase “salários de administração”. Mas, quando as novas combinações são realizadas, se há “desenvolvimento”, são necessariamente mais vantajosas se comparadas as antigas, as receitas totais devem nesse caso ser maiores, ou seja, acima dos custos totais.
O empresário nunca é quem corre o risco. Quem concede crédito sofre os reveses se a empresa fracassar. Pois, embora qualquer propriedade possuída pelo empresário possa responder pelos prejuízos, no entanto essa posse de riqueza não é essencial, embora vantajosa.
Mas mesmo se o empresário se autofinancie pelos lucros anteriores, ou se contribuir com os meios de produção pertencentes ao seu negócio “estático”, o risco recai sobre ele enquanto capitalista ou possuidor de bens, não enquanto empresário. Correr riscos não é em hipótese nenhuma um componente da função empresarial. Mesmo quando possa arriscar sua reputação, a responsabilidade econômica direta do fracasso não recai nunca sobre ele.
Pode-se agora observar brevemente o lucro, tal como é concebido teoricamente por Schumpeter, é o elemento principal do fenômeno descrito como lucro do fundador (promoter’s profit). Além disso, seja o que for o lucro do fundador, sua base é o excedente temporário das receitas sobre os custos de produção em um novo empreendimento.
Na verdade, o fundador pode ser o tipo mais puro do gênero empresário. É então o empresário capaz de se confinar mais estritamente à função empresarial característica, a realização de novas combinações.
Na maioria dos casos, nem tudo de novo criado em uma companhia fica perfeito com sua promoção. Pelo contrário, seus dirigentes, muitas vezes, se dedicam continuamente a novos empreendimentos, dando sequência então ao papel do fundador original e são empresários, qualquer que seja sua posição oficial dentro da companhia. Se supusermos, todavia, a companhia, uma vez fundada, ser simplesmente posta a funcionar, então o fundador é o único quem exerce atividade empresarial em relação a esse negócio.
Os salários são um elemento do preço, o lucro não o é no mesmo sentido. O pagamento de salários é um dos freios à produção, o lucro não. Pode-se dizer deste último, mas com mais direito, o que os economistas clássicos disseram da renda da terra, a saber, ela não entrar no preço dos produtos. Os salários são um ramo permanente de renda (income), o lucro não é absolutamente um ramo da renda, se se considerar a repetição regular de um rendimento como um dos traços característicos da renda (income).
O lucro escapa do alcance do empresário logo quando é desempenhada a função empresarial. Está ligado à criação de coisas novas, à realização do futuro sistema de valores. É ao mesmo tempo o filho e a vítima do desenvolvimento.
Sem o desenvolvimento não há nenhum lucro, sem o lucro, nenhum desenvolvimento. Para o sistema capitalista deve ser acrescentado ainda: sem lucro não haveria nenhuma acumulação de riqueza.
Ao menos não haveria o grande fenômeno social em vista — este é certamente uma consequência do desenvolvimento e, de fato, do lucro. Se desprezarmos a capitalização das rendas e da poupança no sentido estrito da palavra — à qual não atribuímos nenhum papel muito importante — e finalmente os presentes atirados ao colo de muitos indivíduos pelo desenvolvimento em suas repercussões e oportunidades, na verdade, eles são em si temporários, mas podem levar à acumulação de riqueza, se não forem consumidos, permanece ainda como a fonte, sem dúvida a mais importante, de acumulação de riqueza, da qual se originam a maioria das fortunas.
O não-consumo do lucro não é poupança em sentido próprio, pois não é uma usurpação em relação ao padrão costumeiro de vida. É a ação empresarial a criadora da maioria das fortunas. A realidade, de modo persuasivo, dá fundamento a essa derivação da acumulação de riqueza a partir do lucro.
Embora Schumpeter tenha deixado o leitor livre neste capítulo sobre lucro empresarial para pôr o juro sobre o capital junto aos salários e renda, como uma despesa da produção, conduziu a investigação, entretanto, como se todo o excedente sobre os salários e a renda passasse ao empresário. Na verdade, ainda deve pagar juros sobre o capital.
Hoje em dia, assim como na época quando ainda não se conhecia os primórdios desse processo social, a função empresarial é não apenas o veículo de contínua reorganização do sistema econômico, mas também o veículo de mudanças contínuas nos elementos constituintes dos estratos mais altos da sociedade. O empresário bem-sucedido ascende socialmente e, com ele, a sua família adquire, a partir dos frutos de seu sucesso, uma posição onde não depende imediatamente de sua conduta pessoal. Esse representa o fator mais importante de ascensão na escala social, no mundo capitalista.
Como isso ocorre com a destruição pela concorrência de negócios antigos e, portanto, das vidas deles dependentes, sempre corresponde a um processo de declínio, perda de prestígio, de eliminação. Esse destino também ameaça o empresário cujos poderes estejam em declínio, ou os seus herdeiros, se receberam sua riqueza sem se acompanhar de sua habilidade.
Isso não acontece apenas porque todos os lucros individuais se esgotam, não tolerando o mecanismo concorrencial nenhum valor excedente permanente, mas, antes, aniquilando-os exatamente por meio desse estímulo da luta pelo lucro. Esta é a força propulsora do mecanismo. Mas também porque no caso normal as coisas acontecem de modo o sucesso empresarial se incorporar à propriedade de um negócio.
Esse negócio usualmente é levado à frente pelos herdeiros, em breve, eles se tornam linhas tradicionais, até novos empresários o suplantarem. Um adágio americano o exprime: três gerações de macacão a macacão. E assim pode ser.
Exceções são raras e são mais do que compensadas pelos casos em que a queda é ainda mais rápida. Como há sempre empresários, parentes e herdeiros de empresários, a opinião pública e também a fraseologia da luta social prontamente passam por cima desses fatos. Eles constituem “os ricos”, uma classe de herdeiros afastados da batalha da vida.
Na verdade, os estratos superiores da sociedade são como hotéis: de fato, estão sempre cheios de pessoas, mas as pessoas continuamente mudando. Trata-se de pessoas recrutadas de baixo, em uma extensão muito maior do admitido por muitos de nós. Com o que se descobre ainda uma multidão de problemas e somente a solução destes nos mostrará a verdadeira natureza do sistema competitivo capitalista e da estrutura de sua sociedade.
Lucro Empresarial publicado primeiro em https://fernandonogueiracosta.wordpress.com
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