Joseph A. Schumpeter, no livro “Capitalismo, Socialismo e Democracia” (1943), afirma: as teorias da concorrência monopolista e oligopolista e as suas variantes populares podem ser usadas de dois modos para sustentar a opinião segundo a qual a realidade capitalista é desfavorável ao rendimento máximo na produção.
É possível alegar ter sido sempre assim e a produção nunca deixou de se expandir, apesar da sabotagem secular perpetrada pela burguesia dirigente. Os defensores dessa proposição teriam de provar a taxa de crescimento observada se explicar por uma sequência de circunstâncias favoráveis independentes do mecanismo da empresa privada e suficientemente fortes para vencer a resistência burguesa.
É justamente essa a questão discutida por Schumpeter no capítulo 9 deste livro. Contudo, os adeptos de tal variante pelo menos contam com a vantagem de evitar o problema de ordem histórica enfrentados pelos partidários da proposição alternativa. Esta afirma, outrora, a realidade capitalista ter tendido a favorecer o rendimento produtivo máximo ou, em todo caso, um rendimento produtivo considerável a ponto de constituir um elemento importante em qualquer avaliação séria do sistema. Mas, de lá para cá, a posterior disseminação de estruturas monopolistas reverteu aquela tendência.
Primeiramente, isso envolve a criação de uma Idade de Ouro da concorrência perfeita inteiramente imaginária. Em dado momento e de algum modo, se transformou na Era Monopolista, muito embora seja evidente a concorrência perfeita nunca ter sido mais real de o que é atualmente, ou seja, inexistente.
Em segundo lugar, é mister notar a taxa de crescimento da produção não ter diminuído a partir da década de 1890, ou seja, a partir do período quando, segundo supõe Schumpeter, a preponderância das grandes corporações se afirmou pelo menos na indústria. Não há nada no comportamento das séries temporais da produção total capaz de insinuar uma “ruptura da tendência”.
Mais importante é o padrão de vida moderno das massas ter melhorado no período da “grande empresa” relativamente livre de entraves. Se arrolarmos os itens participantes do orçamento doméstico do operário moderno e acompanharmos a evolução dos seus preços a partir de 1899, não em termos monetários, mas de horas de trabalho para comprá-los – i.e., os preços nominais de cada ano divididos pela taxa de salário-hora de cada ano –, é surpreendente a taxa do avanço. Considerando a melhora espetacular das qualidades, parece ter sido maior – e não menor – do que nunca até o presente.
Se os economistas fôssemos menos dados ao pensamento volitivo e mais à observação dos fatos, duvidaríamos imediatamente do realismo de uma teoria a nos levar a esperar um resultado muito diferente. Mas isso não é tudo.
Quando entramos nos pormenores e examinamos os itens individuais nos quais o progresso foi mais conspícuo, a pista leva não à porta das firmas operando em condições de concorrência comparativamente livre, e sim à dos grandes conglomerados. Estes, como no caso da mecanização da agricultura, também contribuíram para o progresso do setor competitivo. Porém, no nosso espírito de corpo se insinua a chocante suspeita de talvez as grandes empresas, longe de pressionar o nível de vida para baixo, tenham-no elevado!
Tanto os economistas quanto os jornalistas econômicos se deixaram levar pelos fragmentos da realidade, caso porventura conseguiram apreender. Viram corretamente a maior parte desses fragmentos. Desenvolveram corretamente a maior parte das suas propriedades formais. Mas uma análise tão fragmentária não permite tirar nenhuma conclusão válida acerca da realidade capitalista como um todo. E, se mesmo assim as tirarmos, só acertaremos por acaso. Foi o que se fez. Mas a casualidade feliz não compareceu.
O ponto essencial a compreender é: lidar com o capitalismo é lidar com um processo evolucionário. Pode parecer estranho alguém passar por alto um fato tão óbvio como Karl Marx realçou há muito tempo. Entretanto, aquela análise fragmentária gera o grosso das proposições dos economistas neoclássicos a respeito do funcionamento do capitalismo moderno e persiste em deixá-lo de lado.
O capitalismo é, por natureza, uma forma ou método de transformação econômica e não só não é, como não pode ser estacionário. E o caráter evolucionário do processo capitalista não se deve meramente ao fato de a vida econômica transcorrer em um ambiente social e natural se transformando incessantemente e cujas transformações alteram os dados da ação econômica.
Esse fato é importante e essas mudanças (guerras, revoluções e assim por diante) geralmente condicionam as mutações industriais, mas não são a sua principal causa motriz. Esse caráter evolucionário também não se deve a um crescimento quase automático da população e do capital ou aos caprichos dos sistemas monetários. Eles tampouco figuram entre as suas principais causas motrizes.
O impulso fundamental capaz de colocar e manter em movimento a máquina capitalista é dado por:
- os novos bens de consumo,
- os novos métodos de produção ou transporte,
- os novos mercados e
- as novas formas de organização industrial criadas pela empresa capitalista.
Como vimos no capítulo precedente, o conteúdo do orçamento do operário, digamos de 1760 a 1940, não cresceu simplesmente com base em linhas invariáveis, mas sofreu um processo de mudança qualitativa. Do mesmo modo, a história do aparato produtivo de uma fazenda típica, a partir do início da racionalização da rotação dos cultivos, da lavra e da engorda até a mecanização atual – somada aos silos e às ferrovias – é uma história de revoluções.
É composta de revoluções tecnológicas a história do aparato produtivo da indústria do ferro e do aço, desde o forno a carvão até o de hoje, e a do aparato produtivo de energia, desde a roda hidráulica até a usina moderna, e a do transporte desde a diligência até o avião. A abertura de novos mercados, estrangeiros ou nacionais, e o desenvolvimento organizacional da oficina de artesão e da manufatura para os conglomerados como a U. S. Steel ilustram o mesmo processo de mutação industrial.
Ele revoluciona incessantemente a estrutura econômica de dentro para fora, destruindo incessantemente a antiga, criando incessantemente a nova. Esse processo de destruição criativa é o fato essencial do capitalismo. O capitalismo consiste nesse processo e nele toda empresa capitalista tem de viver. Esse fato é relevante para o problema analisado por Schumpeter de duas maneiras.
Em primeiro lugar, como estamos às voltas com um processo onde todos os elementos demoram consideravelmente a revelar as suas verdadeiras características e os seus efeitos definitivos, não tem sentido avaliar o seu rendimento ex visu de um momento dado. Cabe-nos julgá-lo ao longo do tempo. Ele se desdobra em décadas ou séculos.
Um sistema complexo incluindo também o componente econômico–, em cada momento dado, utiliza as suas possibilidades plenamente e com o maior proveito. Pode, no entanto, em longo prazo, ser inferior a um sistema compartimentado sem interações entre outros componentes. Este segmento não o faz em nenhum momento dado, porque, para ele, deixar de fazê-lo pode ser uma condição para o nível ou a velocidade do rendimento em longo prazo.
Em segundo lugar, como estamos às voltas com um processo orgânico, a análise de o que se passa em uma parte isolada dele – por exemplo, um conglomerado ou indústria individual – pode efetivamente esclarecer detalhes do mecanismo, mas não conduzir a conclusões mais gerais sobre o organismo total. Cada movimento da estratégia econômica só adquire o seu significado verdadeiro quando colocado em relação com esse processo e dentro da situação por ele criada.
Deve ser visto no seu papel de vendaval perene de destruição criativa. Não pode ser compreendido independentemente dele nem com base na hipótese de uma calmaria perene.
Mas é precisamente essa a hipótese adotada pelos economistas adeptos da ideologia do livre-mercado (“laissez-faire”) ou competição perfeita, ex visu de um momento dado, examinam, por exemplo, o comportamento de uma indústria oligopolista – uma indústria consistente em algumas grandes empresas – e nela observam as conhecidas manobras e contramanobras a visarem unicamente a altos preços e a restrições à produção.
Eles aceitam os dados da situação momentânea como se esta não tivesse passado nem futuro e pensam se entendem o que há para entender se interpretarem o comportamento dessas empresas mediante o princípio da maximização do lucro com referência àqueles dados.
A dissertação usual do teórico e o relatório usual da comissão do governo praticamente nunca tentam encarar esse comportamento, de um lado, como resultado de um fragmento da história passada e, de outro, como uma tentativa, por parte dessas empresas, de se manterem firmes em um terreno a deslizar sob os seus pés.
Em outras palavras, o problema usualmente tomado em consideração é como o capitalismo administra as estruturas existentes, sendo a questão relevante a de saber como as cria e como as destrói. Enquanto não o reconhecer, o investigador faz um trabalho sem sentido. Tão logo o reconhece, a sua visão das práticas capitalistas e das suas consequências sociais se modifica consideravelmente.
Processo da Destruição Criativa publicado primeiro em https://fernandonogueiracosta.wordpress.com
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