As mudanças espontâneas e descontínuas no canal do fluxo circular e as perturbações do centro do equilíbrio aparecem na esfera da vida industrial e comercial, não na esfera das necessidades dos consumidores de produtos finais. Quando aparecem mudanças espontâneas e descontínuas no gosto dos consumidores, trata-se de uma questão de súbita mudança dos dados, a qual o homem de negócios deve enfrentar, por isso é possivelmente um motivo ou uma oportunidade para adaptações de seu comportamento não apenas graduais, mas não de adoção de um outro comportamento em si mesmo.
O desenvolvimento, no sentido dado por Joseph Schumpeter, em seu livro “Teoria do Desenvolvimento Econômico” (original publicado em 1911), é definido então pela realização de novas combinações. Esse conceito engloba os cinco casos seguintes:
1) Introdução de um novo bem, ou seja, um bem com o qual os consumidores ainda não estiverem familiarizados — ou de uma nova qualidade de um bem.
2) Introdução de um novo método de produção, ou seja, um método ainda não testado pela experiência no ramo próprio da indústria de transformação, e, de modo algum, precisa ser baseada em uma descoberta cientificamente nova, podendo consistir também em nova maneira de manejar comercialmente uma mercadoria.
3) Abertura de um novo mercado, ou seja, de um mercado onde o ramo particular da indústria de transformação do país em questão não tenha ainda entrado, quer esse mercado tenha existido antes, quer não.
4) Conquista de uma nova fonte de oferta de matérias-primas ou de bens semimanufaturados, mais uma vez independentemente do fato de essa fonte já existir ou ter de ser criada.
5) Estabelecimento de uma nova organização de qualquer indústria, como a criação de uma posição de monopólio (por exemplo, pela trustificação) ou a fragmentação de uma posição de monopólio.
As novas combinações, via de regra, estão corporificadas, por assim dizer, em empresas novas. Elas, geralmente, não surgem das antigas, mas começam a produzir a seu lado.
Schumpeter coloca sob uma luz especial a descontinuidade como maior característica do processo de desenvolvimento a descrever. Especialmente em uma economia de concorrência, na qual combinações novas signifiquem a eliminação das antigas pela concorrência, explica, por um lado, o processo pelo qual indivíduos e famílias ascendem e decaem econômica e socialmente. Isto é peculiar a essa forma de organização, assim como toda uma série de outros fenômenos do ciclo econômico, do mecanismo da formação de fortunas privadas etc.
Em uma economia socialista de mercado planificado (ou de Capitalismo de Estado), as combinações novas também apareceriam frequentemente lado a lado com as antigas. Equivocadamente quanto ao futuro de economias ditas “socialistas”, Schumpeter diagnostica “as consequências econômicas desse fato estariam em certa medida ausentes, e as consequências sociais estariam totalmente ausentes”.
Se a economia concorrencial for rompida pelo crescimento de grandes cartéis – em aliança de Estado e Mercado contra os interesses da Comunidade –, como ocorre crescentemente em todos os países capitalistas, então isso deve se tornar mais e mais a verdade quanto à vida real. Logo, a realização de combinações novas deve se tornar, em medida cada vez maior, a preocupação interna de um mesmo corpo econômico. A diferença assim criada é suficientemente grande para servir de divisor de água entre duas épocas da história social do capitalismo.
Há, periodicamente, trabalhadores desempregados, matérias-primas não-vendidas, capacidade produtiva não-utilizada, e assim por diante. Esta certamente é uma circunstância capaz de contribuir como condição favorável e mesmo como incentivo para o surgimento de combinações novas. Mas um grande índice de desemprego pode ser apenas consequência de eventos não-econômicos — como, por exemplo, a Guerra Mundial — ou precisamente no caso de desemprego tecnológico do processo desenvolvimento investigado. Como regra, a nova combinação deve retirar os meios de produção necessários de algumas combinações antigas.
A realização de combinações novas significa, portanto, simplesmente o emprego diferente da oferta de meios produtivos existentes no sistema econômico. Isso fornece uma segunda definição de desenvolvimento, no sentido schumpeteriano. Supera aquele rudimento de uma teoria econômica pura do desenvolvimento, implícito na doutrina tradicional da formação de capital sempre se refere apenas à poupança e ao investimento de pequenos acréscimos anuais a ela atribuíveis. Nisso não se afirma nada de falso, mas passa totalmente por cima de coisas muito mais essenciais.
O lento e contínuo acréscimo no tempo da oferta nacional de meios produtivos e de poupança é obviamente um fator importante na explicação do curso da história econômica através dos séculos. Mas é completamente eclipsado pelo fato de o desenvolvimento consistir, primariamente, em empregar recursos diferentes de uma maneira diferente, em fazer coisas novas com eles, independentemente de aqueles recursos crescerem ou não.
O comando sobre os meios de produção é necessário para a realização de novas combinações. A obtenção dos meios de produção é um problema especial das empresas estabelecidas a trabalharem dentro do fluxo circular. Elas já obtiveram esses meios ou então podem obtê-los comumente com o lucro da produção anterior.
O possuidor da riqueza, mesmo sendo o maior dos cartéis, deve recorrer ao crédito se desejar realizar uma nova combinação. Ele não pode, como numa empresa estabelecida, ser financiado pelos retornos da produção anterior. Fornecer esse crédito é exatamente a função daquela categoria de indivíduos chamados de “capitalistas”.
Schumpeter percebe a conexão entre o crédito e a realização de inovações, uma conexão a ser mais elaborada posteriormente. Tomar emprestado não é um elemento necessário da produção no fluxo circular normal em canais costumeiros, não é um elemento sem o qual não poderíamos entender os fenômenos essenciais deste último.
Na realização de combinações novas, o “financiamento”, como um ato especial, é fundamentalmente necessário, na prática como na teoria. Historicamente, quem toma e concede empréstimos para fins industriais não aparece cedo na história. O prestamista pré-capitalista fornecia dinheiro para fins outros além dos negócios, por exemplo, financiamento das guerras de conquista de territórios.
No passado, existia um tipo de industrial com sentimento de estar perdendo prestígio ao tomar um empréstimo. Portanto, ele se jactava de se esquivar dos bancos e das letras de câmbio. O sistema de crédito capitalista cresceu e prosperou a partir do financiamento de combinações novas em todos os países, mesmo de forma diferente em cada um. A origem dos bancos alemães organizados por ações é especialmente característica por ser o único modelo onde o capital bancário se funde com o capital industrial se configurando o capital financeiro.
Finalmente não se pode constituir em nenhum empecilho a referência de Schumpeter ao recebimento de crédito em “dinheiro ou substitutos do dinheiro”. Certamente não afirma simplesmente com moedas se poder acumular saldos bancários. Não nega a necessidade de dar maior escala na expropriação dos serviços do trabalho junto às matérias-primas e ferramentas através do uso de recursos de terceiros além dos próprios. Ele está apenas falando de um método para a obtenção dessa maior escala.
O problema de destacar meios produtivos já empregados em algum lugar do fluxo circular e alocá-los nas novas combinações é enfrentado pelo crédito. Por meio dele, quem quer realizar novas combinações sobrepuja os produtores do fluxo circular no mercado dos meios de produção requeridos.
Fenômeno Emergente de Desenvolvimento Econômico publicado primeiro em https://fernandonogueiracosta.wordpress.com
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