segunda-feira, 26 de outubro de 2020

Democratas ganham na California e em Nova York e perdem no Texas e na Flórida

Três em cada cinco americanos – 61% – são a favor de uma emenda constitucional para substituir o Colégio Eleitoral por um sistema nacional de voto popular na eleição presidencial. Trata-se do maior apoio ao fim do atual sistema em dez anos, segundo a mais recente pesquisa Gallup, divulgada na semana passada.

A preferência pelo voto popular é maior entre democratas (89%) e independentes (68%), enquanto que só 23% dos republicanos defendem uma mudança. Entre os republicanos 77% defendem a manutenção do Colégio Eleitoral.

De um modo geral, o apoio dos eleitores republicanos ao fim do Colégio Eleitoral sempre foi inferior ao dos democratas, mas essa diferença vem crescendo desde 2011. Em 2016, quando Donald Trump foi eleito presidente apesar de ter recebido menos votos que Hillary Clinton, o apoio dos republicanos ao fim do colégio eleitoral era de apenas 17%, contra 81% dos democratas e 46% dos independentes, segundo o Gallup.

Desde o fim de 2000, quando o republicano George W. Bush venceu no colégio eleitoral e o democrata Al Gore venceu no voto popular, que o instituto Gallup realiza anualmente uma pesquisa sobre a preferência dos americanos em relação ao processo eleitoral. A pesquisa deste ano, realizada entre 31 de agosto e 13 de setembro, apontou números semelhantes aos resultados de 2000 (depois da eleição), 2004 e 2011, e um aumento de seis pontos percentuais no apoio ao voto popular em comparação com a pesquisa de 2019.

Antes de 2000, entre 1967 e 1980, pesquisas Gallup mostravam um apoio de 58% a 80% dos americanos por uma emenda que substitua o Colégio Eleitoral.

O apoio ao voto popular nacional também é historicamente majoritário nos Estados menores, apesar do sistema garantir a eles um maior peso no Colégio Eleitoral em relação aos Estados maiores e mais populosos (veja o gráfico). Esse é outro ponto de insatisfação entre os eleitores americanos, o desequilíbrio na representatividade que contraria o princípio de “uma pessoa, um voto”.

Por exemplo, Wyoming possui três votos no colégio eleitoral, ou seja, possui um voto por 189,4 mil habitantes. Já a Califórnia, Estado mais populoso e rico dos EUA, possui 55 votos no Colégio Eleitoral, um voto por 678,9 mil habitantes.

Apesar do apoio da maioria da população pelo fim do colégio eleitoral, uma mudança por meio de emenda constitucional é considerado muito difícil considerando a crescente polarização no Congresso. Por isso, desde 2007 há um esforço para mudar o sistema eleitoral nos Estados, chamado de Pacto Interestadual do Voto Nacional. Trata-se de um acordo no qual os Estados concordam em transferir seus votos no Colégio Eleitoral ao vencedor do voto popular. Para isso, os legislativos estaduais precisam aprovar uma lei específica.

Até agora leis de voto popular foram aprovadas pelos legislativos de 15 Estados, mais o Distrito de Columbia, que representam 196 votos no Colégio Eleitoral. Mas essa lei só entrará em vigor quando for aprovada por mais Estados de forma a garantir a maioria de 270 votos no colégio eleitoral.

O aumento de votos antecipados por correio se deve a mudanças nas leis. Elas facilitaram o voto por correio ou antecipado em alguns Estados, como a Virgínia. Há preocupações com a covid-19 e um intenso interesse na campanha presidencial.

Independentemente da causa, o aumento dos votos antecipados mudará os contornos da eleição, diminuindo o impacto potencial da chamada “surpresa de outubro”, acontecimentos de última hora possíveis de influenciar a disputa.

O presidente Donald Trump tem atacado sistematicamente a votação antecipada e por correio, dizendo, sem apresentar provas, que o processo pode ser alvo de fraudes. A disputa para garantir a apuração dos votos pelo correio aumenta ainda mais a tensão eleitoral, já que dificilmente será possível ter um vencedor claro no dia seguinte à data da votação.

Em quatro Estados onde a disputa está bastante acirrada, decisões judiciais garantem a validade dos votos até dias depois de 3 de novembro. Na Pensilvânia, a suprema corte estadual, decidiu pela validade dos votos por correio que chegarem até o dia 6 de novembro, desde que tenham sido postados antes da data da eleição.

Em Michigan, um juiz estadual decretou que os votos por correio postados até a véspera da eleição são válidos se forem recebidos até o dia 17 de novembro.

No Wisconsin, um juiz federal decidiu que os votos postados até a data da eleição e recebidos até o dia 9 de novembro devem entrar na contagem final. E na Carolina do Norte há um acordo preliminar para que os votos postados até a data da eleição e que forem recebidos até o dia 12 de novembro sejam considerados válidos.

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