Gideon Rachman (Financial Times, 05/11/2019) faz uma avaliação do quadro político-eleitoral não estar conseguindo estabelecer uma nítida hegemonia parlamentar em países europeus. Lá não há a fragmentação partidária existente no Brasil e mesmo assim é difícil constituir uma base governista consistente em tempo de intolerância mútua. Na Era do Impasse Democrático, eleições não dão mais o rumo de o resultado ser mais um Parlamento rachado, sem nenhum partido capaz de formar um governo estável.
A Espanha terá eleições – pela quarta vez em menos de quatro anos – em 10 de novembro. Mas são poucas as chances de um partido obter assentos suficientes para tirar o país do impasse político em que se encontra.
Há uma situação parecida em Israel, onde os partidos políticos ainda lutam para formar um governo, depois que as eleições de setembro falharam em resolver o impasse criado pelas eleições de abril. Neste momento, Israel parece caminhar para a terceira eleição em menos de um ano.
Bem-vindos à Era do Impasse Democrático. Países convocam eleições apenas para descobrir que elas não resolvem nada. Então, eles tentam novamente, mas conseguem apenas o mesmo resultado inconclusivo.
Esse padrão emergente em todo o mundo democrático deverá ser uma preocupação para os políticos do Reino Unido. O premiê Boris Johnson convocou uma eleição para 12 de dezembro, alegando que essa é a única maneira de acabar com anos de falta de rumo induzida pelo Brexit. Mas há uma grande possibilidade
Se reeleito, Evo Morales deve ter seu mandato mais difícil na Bolívia.
As situações espanhola e israelense são extremas, mas não são únicas. A quebra do sistema bipartidário alemão levou a cinco dolorosos meses até a formação de um governo de coalizão após as últimas eleições, em 2017.
Os sistemas espanhol, israelense e alemão usam a representação proporcional, capaz de ajudar os partidos menores. Mas os sistemas eleitorais distritais, por maioria simples, não estão imunes ao impasse democrático. A eleição presidencial nos EUA garante a produção de um único vencedor. Mas o presidente é frequentemente frustrado pelo Congresso – situação que nas últimas décadas levou a sucessivas paralisações do governo federal americano.
A situação de cada país tem suas próprias complexidades. Mas há também outras tendências gerais que podem estar levando as democracias em direção a um impasse – e elas estão presentes no Reino Unido.
- A primeira é a quebra dos sistemas bipartidários.
- A segunda é a polarização da política, com o ressurgimento da extrema-direita e da extrema-esquerda.
- A terceira é a crescente importância das questões da política de identidade a tornarem mais difícil chegar a um consenso.
Na Espanha, o Partido Popular (centro-direita) e os socialistas (Psoe, centro- esquerda) dominaram a política nas décadas após a redemocratização, em 1975. Mas a crise financeira de 2008 ajudou a destruir o sistema bipartidário, e a luta pela independência da Catalunha elevou as divisões. A Espanha tem hoje um partido de extrema-esquerda, o Podemos, e um de extrema-direita, o Vox, além de partidos locais fortes.
Na Alemanha, os partidos tradicionais de centro-direita e centro-esquerda tiveram apenas 53% dos votos na última eleição, contra cerca de 65% na eleição anterior, que já ficara abaixo da média histórica do pós-guerra.
A história é parecida em Israel. Nas décadas que se seguiram à independência, a política israelense foi dominada pelo Partido Trabalhista e pelo Likud, que tiveram poucas dificuldades para formar governos. Mas, na eleição mais recente, os principais partidos de direita e esquerda, o Likud e o Azul e Branco, receberam cerca de um quarto dos votos. Eles precisam lidar com uma infinidade de pequenos partidos, cada um com suas próprias agendas não negociáveis.
E não é apenas o número de partidos que importa; é também a natureza deles. O processo de formação de coalizão e consenso é hoje muito mais difícil por causa da radicalização política. A ascensão de partidos antissistema, que são tidos como uma ameaça à democracia e à sobrevivência da nação, diminui o número de potenciais aliados para os principais partidos formarem um governo.
Em Israel, a terceira maior força política é a Lista Conjunta dos partidos árabe- israelenses, que nem mesmo o centro-esquerda ousa levar para o governo, por temer o comprometimento de suas credenciais sionistas. É uma história parecida com a da Espanha, onde nem os socialistas nem o Partido Popular podem formar uma coalizão com os separatistas catalães.
Na Alemanha, com sua longa tradição de formação de coalizões, a situação é menos terrível. Mas a formação de um governo nacional é bastante complicada pelo fato de que a Alternativa para a Alemanha (AfD, extrema-direita) e o Die Linke (extrema- esquerda) têm 160 das 709 cadeiras do Parlamento e são tidos como muito além de inadmissíveis.
Algumas das condições que levaram a esse impasse nas democracias parecem estar agora surgindo também no Reino Unido.
É verdade que na última eleição geral, em 2017, houve uma retomada dos votos recebidos pelos dois principais partidos, o Conservador e o Trabalhista. Mas essa tendência deverá ser revertida desta vez, com os liberal-democratas e os nacionalistas escoceses ganhando terreno, e o Partido do Brexit também roubando votos dos conservadores.
A política também não é mais dominada pelas questões econômicas. Em vez disso, as questões de identidade, como o Brexit ou a independência da Escócia, também estão em alta no Reino Unido, com efeitos em outras partes.
As pesquisas sugerem que os britânicos estão saturados com o impasse e a hesitação do seu Parlamento. Se Johnson vencer com uma maioria clara, então ele terá uma chance de aprovar seu acordo do Brexit, e depois governar.
Mas, se o Reino Unido tiver um Parlamento engessado, ficará mais parecido com as democracias que se encontram num beco sem saída, como a Espanha e Israel. Em vez de caminhar para a nova direção prometida por Johnson quando ele se tornou premiê, a política britânica poderá simplesmente continuar empacado no Brexit.
PS:
Eleições presidencialistas mudam o rumo mais rapidamente, porém, muitas vezes o presidente eleito não consegue apoio político nem interna, nem externamente. E fica isolado no mundo como o do Brasil.
Mal decorridos 30 segundos de um breve discurso de agradecimento a milhares de apoiadores na noite de sua vitória eleitoral na Argentina, Alberto Fernández já havia tomado posições firmes em duas das questões mais controversas da região.
Após parabenizar o esquerdista Evo Morales por sua vitória apertada nas eleições presidenciais da Bolívia na semana anterior, ele exigiu a libertação do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva. “Lula livre”, gritou ele, para um fragor de aprovação.
Muitos brasileiros estão convencidos de que o ex-sindicalista é culpado das acusações de corrupção – principalmente o presidente direitista Jair Bolsonaro.
A provocação de Fernández alimentou temores de que ele venha a adotar uma política externa radical, na linha dos ex-governos peronistas, apesar da necessidade urgente da Argentina de manter boas relações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e com os credores internacionais, no momento em que o país se encontra à beira do nono calote de sua dívida soberana.
As esperanças de uma postura mais moderada “podem ser apenas uma ilusão”, disse Benjamin Gedan, que lidera o projeto Argentina no Wilson Center de Washington. O novo presidente eleito da Argentina deu mais pistas sobre sua política externa em uma série de tuítes em resposta aos cumprimentos de líderes da região por sua vitória nas eleições.
As respostas amigáveis foram reservadas aos aliados de esquerda, em especial ao “estimado” Morales – o único líder entre os vizinhos da Argentina imbuído dos mesmos ideais – e Andrés Manuel López Obrador, o presidente do México, que recebeu Fernández na segunda-feira, em sua primeira visita externa desde que ele venceu as eleições.
Fernández disse que trabalhará “de mãos dadas” com López Obrador. Mas seus comentários sobre o líder autocrático da Venezuela, Nicolás Maduro, foram mais ambíguos, ao afirmar que a pobreza e a desigualdade extremas da região precisam ser resolvidas com a “força plena” da democracia.
O presidente eleito argentino não passou nenhuma mensagem para o exaltado Bolsonaro. Este isolado confirmou: não participará da posse de Fernández, depois de declarar os eleitores argentinos terem feito uma “escolha errada”. O capitão não aceita a democracia da maioria dos eleitores, palpita na política interna dos países vizinhos e se submete, docilmente, ao império norte-americano.
Em agosto, o ex-capitão do Exército brasileiro chamou Fernández de “bandido esquerdista” e ele respondeu descrevendo Bolsonaro como “racista, misógino e violento”. As relações se deterioraram ainda mais na semana passada, quando Eduardo Bolsonaro, filho do presidente brasileiro, “retuitou” imagem de si mesmo segurando uma metralhadora ao lado de uma foto do filho de Fernández, Estanislao, vestido de drag queen.
Tentar “transcender as diferenças ideológicas” com o provocador líder brasileiro é um dos dois grandes desafios que Fernández enfrentará, segundo afirma Patricio Carmody, membro do Conselho Argentino para Relações Internacionais, uma instituição acadêmica sem fins lucrativos.
Manter boas relações com o maior parceiro comercial da Argentina será crucial em razão dos muitos interesses compartilhados, como o Mercosul, o bloco comercial regional do qual, como temem alguns, Bolsonaro pretende sair.
Talvez ainda mais importante seja o fato de que Fernández terá de manter boas relações com os EUA e a China. Isso será particularmente desafiador dada a crescente presença da China na região – uma tendência que muitos em Washington veem como ameaça, especialmente em razão da estação de rastreamento de satélites envolta em mistérios que a China mantém na Patagônia.
Talvez as relações da Argentina com os EUA possam ser afetadas por uma reviravolta na política para com a Venezuela, uma vez que a questão é “de longe a maior prioridade” na região para o presidente americano, Donald Trump.
Isso, argumenta, configura “uma inevitável fonte de tensão”. Uma mudança de política poderá ter sérias implicações para as negociações da Argentina com o FMI, por causa do poder de veto único que os EUA têm sobre as grandes decisões políticas do Fundo, por ser seu maior acionista.
Era do Impasse Eleitoral do Parlamentarismo publicado primeiro em https://fernandonogueiracosta.wordpress.com
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