Gabriel Vasconcelos e Rafael Rosas (Valor, 20/05/2020) avaliam: dependência do sistema público de saúde e dificuldade de cumprir medidas de isolamento, seja pela necessidade de manter a renda, seja pelas condições inadequadas de habitação. Esta é a realidade diária para os moradores das 5,12 milhões de residências existentes nas 13.151 favelas brasileiras.
Como o País tem 71 milhões domicílios, os localizados em favelas representam 7,2%. Se a média for de 3 a 4 moradores por domicílio, há de 15 a 20 milhões de favelados no Brasil ou quase 10% da população. Lembre-se: este é um país entre os dez mais ricos do planeta com ¼ da população constituído de pobres e/ou miseráveis.
Mas a pesquisa “Aglomerados Subnormais 2019: Classificação preliminar e informações de saúde para o enfrentamento à covid-19”, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou mais um obstáculo no enfrentamento dessa população à covid-19: mais de 70% das comunidades carentes no Brasil ficam a 1 quilômetro ou mais de uma unidade de saúde com capacidade para observação e internação de doentes.
O estudo divulgado pelo IBGE antecipa dados do Censo 2020, adiado para o ano que vem por causa da pandemia, e do mapeamento de unidades de saúde do Cadastro Nacional de Unidades de Saúde. A pesquisa mostra 9.381 favelas – chamadas tecnicamente de aglomerados subnormais pelo IBGE -, ou 71,34% do total do país, ficam a 1 quilômetro ou mais de hospitais com capacidade de internação.
Desse total, 4.768 comunidades ficam entre 1 e 2 quilômetros de unidades de saúde com capacidade para internar pacientes, o equivalente a 36,26%. Outros 28,79% ficam entre 2 e 5 quilômetros e 6,29% ficam a mais de 5 quilômetros.
O IBGE mostra ainda: 1.097 aglomerados subnormais, ou 8,34% do total, ficam a menos de 500 metros de unidades de saúde com suporte de observação e internação, enquanto 2.673, ou 20,33% do total, ficam entre 500 metros e 1 quilômetro.
A situação melhora quando consideradas unidades de saúde dedicadas à atenção primária. Nesse caso, 5.395 aglomerados subnormais, ou 41,02% do total, estão a menos de 500 metros de unidades desse tipo e só 0,64% está a mais de 5 quilômetros.
Para Claudio Stenner, coordenador de Geografia e Meio Ambiente do IBGE, isso mostra que existe no Brasil uma rede de saúde razoavelmente difundida. “Por outro lado, o adensamento ainda maior que captamos em todas partes do território facilita a circulação do vírus”, diz.
O que mais chamou atenção da equipe do IBGE nessa pesquisa foi o número de 734 municípios com aglomerações subnormais em dezembro do ano passado, o que significa que em 13,2% das cidades do país há comunidades carentes com número considerável de habitantes.
Na comparação por Estados, São Paulo aparece à frente no número absoluto, com 1,06 milhão de casas aglomeradas de forma subnormal. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 717,3 mil, seguido de Bahia (469,6 mil), Pará (432,5 mil), Amazonas (393,9 mil), Pernambuco (327,0 mil), Espírito Santo (306,4 mil), Ceará (243,8 mil) e Minas Gerais (231,3 mil).
Em termos proporcionais, entretanto, a liderança é do Amazonas, que possui 34,59% dos domicílios nesta situação. Na sequência vêm Espírito Santo (26,10%), Amapá (21,58%), Pará (19,68%) e Rio de Janeiro (12,63%).
“A situação da Região Norte já aparecia no censo de 2010. A região Norte se caracteriza, historicamente, por uma ocupação muito informal do território – sobretudo Pará e Amazonas seguem esse padrão”, diz Stenner. “Mas é importante ter em vista que as condições desses aglomerados variam muito. Lá [Norte], normalmente, os aglomerados subnormais não são tão densos, não são como os do Sudeste, em regra é bem menos denso que a Rocinha, no Rio, por exemplo”, acrescenta.
Entre os dez municípios com a maior proporção de domicílios dentro de favelas, seis estão na região Norte do Brasil, sendo quatro no Pará.
O caso mais grave é o de Vitória do Jari, município no extremo sul do Amapá e divisa com o norte do Pará, onde mais de sete a cada dez casas estão em estão em área de ocupação irregular com carência de serviços públicos essenciais (74%). Hoje com uma população estimada de 15,9 mil habitantes, cuja a maior parte mora nas 2.114 casas em aglomeração subnormal, a cidade é vizinha da conhecida Laranjal do Jari, marcada pelas palafitas à beira do rio Jari, um afluente do Amazonas, que lhe garantiram o título de “maior favela fluvial do mundo” – Laranjal ocupa o 25o lugar na lista do IBGE.
A Rocinha, favela da zona sul do Rio citada por Stenner, segue como a comunidade com maior número de residências no Brasil. No ano passado havia 25.742 domicílios na região.
Completam a lista de dez maiores comunidades:
- A seguir, com 25.441 domicílios vêm a comunidade Sol Nascente, no Distrito Federal; e
- Rio das Pedras, também no Rio, com 22.509 domicílios.
- Paraisópolis (SP), com 19.262;
- Cidade de Deus/Alfredo Nascimento (AM), com 16.721;
- São Lucas (AM), com 16.458;
- Beiru/Tancredo Neves (BA), com 16.262;
- Pernambués (BA), com 15.697;
- Heliópolis (SP), com 15.220; e
- Coroadinho (MA), com 14.243.
-
Resumo
- Quase dois terços (64,93%) dos aglomerados subnormais estão a menos de dois quilômetros de distância de hospitais.
- A maioria (79,53%) dessas localidades também está próxima, a menos de um quilômetro, de unidades básicas de saúde.
- País tem mais de cinco milhões de domicílios em aglomerados subnormais.
- No Amazonas, mais de um terço (34,59%) dos domicílios ocupados estão nesse tipo de localidade.
- Belém é a capital com a maior proporção de domicílios (55,5%) nessas comunidades, mas quase 20% dos lares brasileiros localizados em favelas estão nas maiores capitais: São Paulo e Rio de Janeiro.
- A pequena Vitória do Jari, no Amapá, tem praticamente três em cada quatro (74%) domicílios em aglomerados subnormais.
- A maior favela do país é a Rocinha, localizada no Rio de Janeiro, com 25,7 mil domicílios.
- Dados são estimados para 2019 e serão confirmados após o próximo Censo Demográfico, adiado para 2021 por conta da pandemia de Covid-19.
O país tem quase dois terços (64,93%) dos aglomerados subnormais localizados a menos de dois quilômetros de distância de hospitais. A maioria dessas localidades (79,53%) também está próxima, a menos de um quilômetro, de unidades básicas de saúde. Os dados, estimados para o ano de 2019, têm como base o levantamento Aglomerados Subnormais: Classificação preliminar e informações de saúde para o enfrentamento à Covid-19, divulgado hoje (19) pelo IBGE.
A pesquisa apresenta, além das distâncias entre as comunidades e unidades de saúde, o mapeamento preliminar e a estimativa de domicílios ocupados nos aglomerados subnormais. As informações, produzidas para o próximo Censo Demográfico, adiado para 2021 em função da pandemia, foram cruzadas com o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, do Ministério da Saúde, e estão disponíveis para consulta em mapas interativos do hotsite covid19.ibge.gov.br.
DOCUMENTOS
“Antecipamos a divulgação desses dados para mostrar qual é a situação dos aglomerados subnormais em municípios e estados, já que nessas localidades a população tem maior suscetibilidade ao contágio pela doença provocada pelo novo coronavírus, devido à grande densidade habitacional”, disse o gerente de Regionalização e Classificação Territorial do IBGE, Maikon Novaes.
Conhecidos como favelas, grotas, palafitas, mocambo, entre outros, os aglomerados subnormais são formas de ocupação irregular de terrenos públicos ou privados, caracterizados por um padrão urbanístico irregular, carência de serviços públicos essenciais e localização em áreas que apresentam restrições à ocupação. As populações dessas comunidades vivem sob condições socioeconômicas, de saneamento e de moradias precárias.
De acordo com a estimativa, em 2019, havia 5.127.747 de domicílios ocupados em 13.151 aglomerados subnormais no país. Essas comunidades estavam localizadas em 734 municípios, em todos os estados do país, incluindo o Distrito Federal. Em 2010, havia 3.224.529 domicílios, em 6.329 aglomerados subnormais, em 323 cidades, segundo o último Censo.
Maikon ressalta que a estimativa tem como objetivo subsidiar a operação do próximo Censo, por isso é necessário aguardar os resultados definitivos para se fazer comparações com 2010. “Estamos oferecendo uma informação sobre ordem de grandeza de cada área, de modo a melhor distribuir o trabalho entre os recenseadores. Somente com o próximo Censo, quando todos os domicílios serão visitados, é que teremos um dado assertivo e comparável”, explicou.
Dos 13.151 aglomerados subnormais do país, somente 827 (6,29%) estavam a mais de cinco quilômetros de unidades de saúde com suporte de observação e internação. O restante fica bem mais próximo de um hospital. O coordenador de Geografia e Meio Ambiente do IBGE, Cláudio Stenner, observa, contudo, que a pesquisa não investigou se as unidades de saúde próximas de aglomerados possuem estrutura para atendimentos relacionais à Covid-19.
“A grande maioria dos aglomerados subnormais está próxima de unidades de saúde. Ou seja, o problema não é distância das unidades de saúde, mas, talvez, a falta de estrutura nessas unidades. Não sabemos detalhes dessas estruturas”, comentou.
Entre os estados brasileiros, o Amazonas (34,59%) tem a maior proporção de domicílios em aglomerados subnormais. Em seguida vem o Espírito Santo (26,10%), o Amapá (21,58%), Pará (19,68%) e o Rio de Janeiro (12,63%). Em São Paulo, 7,09% dos domicílios estão nessas localidades. O estado mais populoso do país, contudo, tem pouco mais de um milhão de casas em aglomerados subnormais. O estado com a menor proporção é o Mato Grosso do Sul (0,74%).
Aglomerados subnormais em cidades pequenas e capitais do Norte e Nordeste
Embora a proliferação de aglomerados subnormais seja associada, geralmente, a cidades maiores, como Rio de Janeiro e São Paulo, o levantamento mostra que essas comunidades estão localizadas em grande proporção em cidades pequenas e capitais do Norte e Nordeste do país.
O município de Vitória do Jari, no Amapá, tem 74% dos domicílios localizados em aglomerados subnormais. Na cidade vivem 15,9 mil pessoas.
Belém (PA) e Manaus (AM) têm mais da metade dos domicílios ocupados em aglomerados subnormais, 55,5% e 53,3%, respectivamente. Logo em seguida vem Salvador, na Bahia, com 41,8% das habitações em comunidades carentes.
Em São Paulo e no Rio de Janeiro, as capitais mais populosas do país, a proporção de domicílios em aglomerados subnormais não passa de 20%, mas a quantidade de imóveis nessas comunidades é a maior entre todas as demais capitais: no Rio são 453.571 domicílios em aglomerados subnormais, e em São Paulo, 529.921. A capital paulista tem quase o dobro da população da capital fluminense.
A Rocinha, no Rio, é o maior aglomerado subnormal do país, com 25.742 domicílios. Completam o grupo a comunidade do Sol Nascente, no Distrito Federal, com 25.441 casas; Rio das Pedras, também no Rio, com 22.509; e Paraisópolis, em São Paulo, com 19.262 domicílios em aglomerados subnormais.
São Bernardo e Guarulhos superam São Paulo em percentual de domicílios em favelas
O levantamento mostra também que existem municípios brasileiros com mais de 750 mil habitantes que ultrapassam as próprias capitais na proporção de domicílios em aglomerados subnormais. É o caso de São Bernardo do Campo (18,1%) e Guarulhos (14,2%), em São Paulo. Na capital paulista, a proporção é menor (12,9%).
Entre cidades com 350 mil e 750 mil habitantes, destaque para Cariacica, no Espírito Santo, com 61% dos domicílios localizados em aglomerados subnormais. Ananindeua, no Pará, vem logo em seguida com 53,5%. Jaboatão dos Guararapes (PE) tem 36,6% das habitações nessas comunidades.
Marituba, no Pará, lidera (61,2%) entre os municípios com 100 mil e 350 mil habitantes. Observa-se também grande proporção em Cabo de Santo Agostinho (PE), com 46,2%; Angra dos Reis (RJ), com 39,8%; Paranaguá (PR), com 39,5%; Guarujá (SP), 34,7%; e Ilhéus (BA), com 34,5% das casas em aglomerados subnormais.
Já no grupo das cidades com 50 mil e 100 mil habitantes, Viana, no Espírito Santo, tem mais de dois terços dos domicílios nessas localidades (68,9%).
O gerente geral de Geografia do IBGE, Cayo Franco, observa que esse levantamento não apresenta toda a dimensão da vulnerabilidade no país, mas boa parte dela. “Há bairros pobres que não foram classificados como aglomerados subnormais, seja porque os moradores possuem a posse da terra ou alguns serviços de saúde e saneamento. O que apresentamos aqui é uma dimensão da vulnerabilidade, no caso, os mais vulneráveis dos vulneráveis”, encerrou.
Aglomerados Subnormais 2019: Números de Favelas no Brasil publicado primeiro em https://fernandonogueiracosta.wordpress.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário