sexta-feira, 19 de abril de 2019

Retrocesso Industrial: Excepcionalidade Brasileira

A indústria brasileira não precisou passar por uma de suas piores crises no período 2014-2016 – da qual ainda não se restabeleceu completamente – para retroceder na estrutura produtiva do país. Ao contrário, o setor industrial vem perdendo participação no PIB do Brasil desde os anos 1980.

As dificuldades dos últimos anos apenas aprofundaram o problema, levando ao menor patamar em que a nossa indústria já ocupou desde 1947, como mostrou a Análise IEDI de 26/03/2019. Em 2018, a indústria de transformação representou apenas 11,3% do PIB, isto é, quase a metade dos 20% registrados em 1976 a preços constantes. Temos passado por um processo de regressão industrial dos mais intensos do mundo, o que tem resultado em baixo crescimento econômico e atrasos tecnológicos importantes.

Esta Carta IEDI, realizada a partir do estudo dos economistas Paulo Morceiro (USP) e Joaquim J. M. Guilhoto (OCDE), disponibilizado na íntegra no site no IEDI, analisa em maior detalhe a chamada “desindustrialização” brasileira, pela qual temos passado há décadas. Regra geral, este processo não significa o encolhimento absoluto da indústria, mas sua perda de participação na economia, decorrente de seu baixo crescimento.

Os autores avaliaram o declínio relativo da indústria de transformação setorialmente, comparando-o com a evolução do restante do mundo. Isto é, todos os setores manufatureiros perderam participação no PIB? Todos ao mesmo tempo e na mesma intensidade? Recuaram mais os de alta intensidade tecnológica ou os de baixa? O encolhimento relativo da indústria brasileira é mais uma de nossas “jabuticabas”?

Algumas das evidências empíricas da análise de Morceiro e Guilhoto podem ser resumidas nos seguintes pontos:

•     Entre 1980 e 2016, o PIB do Brasil cresceu a uma taxa média de 2,17% ao ano (a.a.) e a nossa população a 1,47% a.a., enquanto o valor adicionado bruto da indústria de transformação cresceu apenas 0,66% a.a.. Consequências: declínio relativo da indústria na economia do país e queda do PIB manufatureiro per capita.

•     Devido à industrialização na China, não há retrocesso da indústria na estrutura produtiva mundial. Para o “Mundo exceto China”, o peso da indústria de transformação no PIB (a preços constantes) regrediu somente 1% entre 1980 e 2015 (de 16,2% para 16,1%), enquanto que para o Brasil este declínio chegou a nada menos do que 42% (de 23% para 13,3%). Ou seja, somos um ponto fora da curva.

•     Mas antes do seu retrocesso relativo, a indústria brasileira manteve-se quanto tempo em seu auge? Pouquíssimo tempo: apenas 8 anos (1973-1980). A manufatura dos EUA manteve-se em seu auge por 20 anos (em 26% do PIB em média em 1947-1966) ou por 40 anos se considerarmos sua participação no emprego total.

•     Os setores manufatureiros do Brasil começaram a perder participação no PIB em anos distintos: por exemplo, vestuário, couro e calçados já nos anos 1970, química e petroquímica nos anos 1980 e alimentos, bebidas e fumo só a partir de 2005.

•     A desindustrialização setorial também não é homogênea quanto à sua intensidade, por exemplo, vestuário, couros e calçados acusaram um retrocesso muito mais intenso que minerais não-metálicos.

•     Metade dos setores manufatureiros (alimentos, bebidas e fumo; têxteis; vestuário, couro e calçados; móveis e madeira; metalurgia e produtos de metal; química e petroquímica; máquinas e equipamentos) foram responsáveis por mais de 4/5 da perda de participação da indústria de transformação no PIB entre 1970 e 2016. Logo, o movimento de regresso relativo é concentrado setorialmente.

•     Os setores de menor intensidade tecnológica (vestuário, couro e calçados, têxteis; minerais não metálicos; móveis e madeira), produtores de bens tradicionais, seguiram o padrão internacional e perderam participação no PIB à medida que a renda per capita do país aumentou.

•     O problema é mais grave nos setores de maior intensidade tecnológica (máquinas e equipamentos, química e petroquímica, automobilística, outros equipamentos de transporte etc.), cuja participação no PIB começou a declinar prematuramente. Em conjunto, os setores de maior intensidade tecnológica perderam 40% de peso no PIB desde 1980. Isso é grave e prejudicial ao desenvolvimento do país dado o dinamismo tecnológico destes setores.

•     Alguns ramos de alta e média-alta intensidade tecnológica, como farmacêutico, materiais elétricos e informática e eletroeletrônicos, não regrediram, mas também não ampliaram sua participação na economia como ocorreu em outros países que passaram por um processo de desindustrialização relativa. Este é um destacado fator que agrava nosso retrocesso industrial.

•     O setor de informática e eletrônicos, especificamente, foi o núcleo da Terceira Revolução Industrial e tem um papel central na Quarta Revolução em curso (Indústria 4.0), mas no Brasil tem uma participação pequena na estrutura industrial (representa só 0,5% do PIB) e cresce muito pouco. Nos Estados Unidos, em contraste, este setor representa um percentual do PIB 3,5 vezes maior do que no Brasil. Este quadro sugere grandes dificuldades para acompanharmos as transformações da era digital.

Segundo os autores, até 1980 houve progresso na industrialização brasileira ao completar setores ausentes na matriz de produção doméstica e a manufatura liderou o crescimento econômico, principalmente desde a década de 1950. Antes da Segunda Guerra Mundial, foram instaladas predominantemente as indústrias leves de bens de consumo não duráveis e, após seu término, deu-se início à implantação de setores da indústria pesada e de elevada intensidade em capital como bens intermediários e bens de consumo duráveis e, também, aqueles tecnológicos produtores dos bens de capital.

O gráfico abaixo exibe o grau de industrialização – valor adicionado bruto (VAB) da indústria de transformação dividido pelo Produto Interno Bruto a preços básicos (PIBpb), e a preços constantes de 2018 – para as últimas sete décadas, captando os períodos de industrialização intensa do Plano de Metas (1956-1961), do Milagre Econômico (1968-1973) e do Segundo Plano Nacional de Desenvolvimento (IIPND) (1975-1980).

A parcela do VAB da manufatura no PIBpb a preços constantes (ao invés de preços correntes) é o indicador mais adequado para os estudos de (des)industrialização porque capta a capacidade de a manufatura influenciar o crescimento do restante da economia. Neste trabalho, as análises se concentrarão no indicador a preços constantes porque o grau de industrialização a preços correntes está contaminado pela inflação dos setores, especialmente nos períodos de (des)valorização cambial e da abertura comercial (que gerou mudanças nos preços relativos).

Nota-se que o grau de industrialização aumentou desde 1948 e o PIB manufatureiro real elevou-se bastante nos períodos de industrialização intensa. Entre 1967 e 1980, o PIB real da indústria de transformação mais do que triplicou. O pico do grau de industrialização ocorreu em 1973 e foi mantido neste patamar até 1980, quando a manufatura chegou a aproximadamente 20% do PIB.

Entre 1974 e 1980, o valor adicionado da manufatura (VAM) cresceu na mesma taxa do restante da economia, mantendo praticamente inalterada a sua parcela  no PIB, apesar de o produto manufatureiro real ter se expandido significativamente devido à implementação do II PND. Provavelmente, se não fosse o II PND, a desindustrialização teria iniciado já na segunda metade da década de 1970.

O auge da industrialização brasileira foi em 1980. Até este ano, o produto manufatureiro real expandiu-se a taxas elevadas, mas reverteu a tendência a partir de 1981. Além disso, durante o II PND houve implantação e expansão de segmentos industriais relevantes à matriz de produção do país, especialmente de bens intermediários (metalurgia dos não ferrosos, química, petroquímica, fertilizantes, papel e celulose, siderurgia e cimento) e bens de capital (equipamentos de transporte, máquinas e equipamentos mecânicos, elétricos e de comunicações).

A industrialização ocorrida até 1980 foi no sentido de implantar setores ausentes e enraizar localmente a produção de insumos e componentes dos setores instalados. Dessa maneira, o Brasil passou a fabricar produtos e insumos intermediários de praticamente todos os segmentos existentes nos países de industrialização madura, mas não os produzia com a mesma eficiência porque a indústria doméstica era muito protegida, tinha fraco desenvolvimento tecnológico e baixo coeficiente de exportação. Assim, o desempenho exportador e a geração de tecnologia pelas empresas brasileiras eram muito incipientes comparativamente aos países de industrialização madura (Estados Unidos, Japão e Alemanha).

Vale mencionar que, relativamente aos países desenvolvidos, a duração do grau de industrialização no pico foi curta no Brasil, cujo auge perdurou apenas oito anos (1973-1980), enquanto nos Estados Unidos foi de, no mínimo, 20 anos (1947-1966). Para os Estados Unidos, há informações de PIB desde 1947 e de emprego desde 1929. A manufatura estadunidense manteve o pico em média de 26,2% do PIB desde 1947 até 1966 (20 anos) e de 29,1% do emprego de 1929 a 1969 (41 anos), conforme dados de U.S Bureau of Economic Analysis. Com a intensificação da industrialização, a renda per capita aumentou bastante e os Estados Unidos escaparam da armadilha da renda média. Já o Brasil ficou armadilhado na renda média devido à curta duração do grau de industrialização no pico.

Morceiro e Guilhoto mostram que, de 1981 até hoje, o Brasil regrediu na sua trajetória de industrialização, especialmente porque a manufatura brasileira deixou de ser o motor do crescimento. Comprova isso a estagnação na evolução do produto manufatureiro real e a queda significativa no grau de industrialização. Desde 1981, há uma tendência de queda do VAM no PIB, que diminuiu de 19,7% para 11,3%, entre 1980 e 2018.

Os dados trabalhados pelos autores do estudo mostram que houve dois períodos de desindustrialização intensa. O primeiro, de 1981 a 1999, iniciado com a crise da dívida externa, intermediado pela abertura comercial que removeu substancialmente a proteção efetiva e finalizado com a reestruturação industrial num ambiente com câmbio sobrevalorizado e juros elevados. Ressalta-se que a economia brasileira atravessou duas recessões, uma no triênio 1981-1983 e outra no triênio 1990-1992, sendo que em ambos ocorreu retração do VAB manufatureiro real ligeiramente superior a 15%.

Nos anos 1980, houve redução muito expressiva do investimento público em infraestrutura e das empresas estatais, os quais foram muito relevantes para impulsionar a industrialização brasileira nos períodos anteriores. As tarifas alfandegárias começaram a ser reduzidas a partir de 1988 e tiveram forte queda até 1992, e as principais barreiras não tarifárias foram removidas em 1990.

Ademais, a partir de 1987, o país passou a conviver com inflação elevadíssima (megainflação) e irregular, retardando as decisões de investimento. Certamente, esses fatores, os efeitos negativos sobre as expectativas dos planos de estabilização monetária fracassados e o ajustamento do parque industrial à abertura comercial num cenário com câmbio sobrevalorizado contribuíram para aprofundar a desindustrialização desse primeiro período.

O segundo período de desindustrialização intensa inicia-se em 2009 e se arrasta até o período atual.  Começou com a crise das hipotecas subprime nos EUA – que ganhou dimensão internacional a partir de setembro/2008 com a falência Lehman Brothers, um dos maiores bancos estadunidenses – e seus efeitos imediatos no comércio internacional e nas decisões de investimento, e continuou com a excepcional instabilidade político-econômica brasileira após a eleição de 2014, que culminou no impeachment da presidente Dilma Rousseff e nas incertezas sobre a política do novo presidente.

O PIB manufatureiro real ficou estagnado, próximo ao obtido em 1980, durante as décadas de 1980 e 1990, voltando a crescer de modo continuado apenas nos anos 2000, mas esse avanço só foi até 2008. Observe que os dois períodos de desindustrialização intensa foram intermediados por uma estabilidade da participação da manufatura no PIB a preços constantes entre 2000 e 2008, mesmo com o significativo crescimento do PIB manufatureiro real até 2008.

Assim, mesmo no período de maior crescimento industrial desde a década de 1970 – em que a demanda doméstica por produtos da indústria de transformação cresceu acima da demanda por todos os produtos da economia –, a participação da manufatura no PIB a preços constantes permaneceu estável em torno de 15%, entre 2000 e 2008. Diante disso, políticas que estimulem apenas a demanda agregada podem não ser suficientes para a revitalização do setor industrial do país.

Um comparativo internacional realça que o Brasil está ficando para trás. A tabela a seguir exibe o grau de industrialização e a evolução do produto manufatureiro real entre 1980 e 2015, período da desindustrialização brasileira, para os Estados Unidos, Mundo, “Mundo sem China” e Brasil. Os Estados Unidos são um país de industrialização madura e líder na geração de tecnologias. Como a China industrializou-se num ritmo muito intenso nas últimas décadas, sendo atualmente o maior parque industrial do planeta, foi criada a região “Mundo sem China” para captar a desindustrialização do mundo sem a influência desse país. Entre 1980 e 2015, o produto manufatureiro real do Brasil expandiu-se apenas 28%, enquanto Estados Unidos e o “Mundo sem a China” aumentaram num ritmo quatro vezes maior e o Mundo seis vezes maior. Logo, o Brasil está se distanciando cada vez mais dos países líderes.

A desindustrialização brasileira foi muito mais expressiva do que nos países e regiões comparadas na tabela anterior. Na verdade, não houve tendência de desindustrialização da economia mundial e dos Estados Unidos quando o grau de industrialização é mensurado a preços constantes, pois o Mundo e os Estados Unidos aumentaram o grau de industrialização, respectivamente, em 10% e 2%, entre 1980 e 2015. A partir da base de dados das Nações Unidas, também é possível verificar que houve aumento no grau de industrialização a preços constantes para alguns países desenvolvidos além dos Estados Unidos – como Japão, Coreia do Sul, Suécia, Irlanda e Suíça – e para vários países em desenvolvimento como China, Índia, Indonésia, Turquia, Tailândia, Polônia e Arábia Saudita.

Se se considerar a desindustrialização do “Mundo sem China” como “desindustrialização normal” devido a fatores que afetam todos os países (como a globalização), a desindustrialização brasileira é muito anormal, já que a parcela do VAB da manufatura no PIB do “Mundo sem China”, a preços constantes, teve uma redução de apenas 1% e a do Brasil diminuiu 42%, entre 1980 e 2015.

Em síntese, no Brasil, a industrialização avançou e atingiu o pico em 1980. O país havia implantado os setores da indústria 2.0 e fabricava os produtos dos setores existentes nos países de industrialização madura. No entanto, o grau de industrialização brasileiro diminuiu significativamente desde 1981, sobretudo em dois períodos de desindustrialização intensa, e vai na contramão da economia mundial que não se desindustrializa.

A necessidade de uma abordagem setorial da “desindustrialização”

A seção anterior avaliou a desindustrialização de forma agregada, isto é, consideraram-se os setores manufatureiros como homogêneos. Esse tipo de avaliação é a forma que predomina no Brasil e na economia mundial, segundo argumentam Morceiro e Guilhoto.

No entanto, ao se concentrar na manufatura agregada, tanto os diagnósticos de desindustrialização quanto às proposições de políticas desconsideram as marcantes heterogeneidades entre os setores manufatureiros. Os setores manufatureiros divergem em termos de: i) tecnologia, seja na produção ou no uso de inovações; ii) elasticidade-renda da demanda; iii) dinamismo no comércio internacional; iv) ligações intersetoriais; v) insumos utilizados no processo produtivo; vi) intensidade em capital; vii) intensidade em trabalho qualificado e não qualificado; viii) grau de montagem; ix) grau de comercialização com o exterior; e x) sensibilidade à taxa de câmbio. Logo, os indicadores de desindustrialização podem sofrer variações distintas entre os setores manufatureiros, não necessariamente na mesma direção da manufatura agregada, comprometendo a efetividade das políticas que se baseiam em diagnósticos da manufatura tratada de forma homogênea.

Além disso, para os autores, há consequências distintas, para o desenvolvimento socioeconômico, se a desindustrialização se concentra nos setores intensivos em ciência e tecnologia ou em setores intensivos em trabalho pouco qualificado. Nesse sentido, a composição setorial manufatureira de uma economia desindustrializada importa qualitativamente para o desenvolvimento futuro.

“Desindustrialização” setorial de longo prazo pela ótica do PIB

Há uma regularidade empírica que relaciona a evolução da parcela da manufatura no PIB e a renda per capita dos países em forma de U invertido. Em níveis baixos e intermediários de renda per capita, a parcela da manufatura tende a aumentar (fase de industrialização) e na passagem para níveis elevados de renda per capita, a manufatura passa a diminuir seu peso no PIB (fase de desindustrialização).

Na mudança de fase, a renda per capita no ponto de inflexão da curva de U invertido é de cerca de US$ 20.000 em PPC de 2016, com a manufatura contribuindo com cerca de 25% do PIB a preços correntes. Em preços constantes de 2016, a desindustrialização começaria em níveis de renda per capita muito elevados, acima de US$ 47 mil em PPC, conforme informam os resultados de Dani Rodrik, divulgados no artigo “Premature deindustrialization” de 2016.

É esperado que os setores manufatureiros individualmente atinjam o pico no PIB em diferentes níveis de renda per capita (ou estágios do desenvolvimento), devido principalmente ao efeito renda, pois à medida que a renda per capita aumenta, a composição da demanda altera-se. Em baixos níveis de renda per capita, o orçamento das famílias destina-se a bens essenciais como alimentos, roupas, calçados e moradia, e, em níveis elevados, concentra em itens elásticos à renda como automóveis, produtos de informática e viagens. Assim, é de se esperar que setores que produzem alimentos, roupas e calçados registrem seus picos em níveis de renda per capita inferiores aos daqueles que fabricam automóveis e produtos de informática.

De fato, isso ocorre. Nobuya Haraguchi, pesquisador da UNIDO, em seu artigo intitulado “Patterns of structural change and manufacturing development” verificou como se altera a parcela dos setores manufatureiros no PIB à medida que aumenta o nível de renda per capita.

O pesquisador da UNIDO utilizou econometria em painel a partir de uma base de dados da UNIDO para 18 setores manufatureiros abrangendo o período de 1963 a 2010 para cerca de uma centena de países. Ressalta-se que este estudo não é especificamente sobre desindustrialização, mas pode ser utilizado para discutir este fenômeno, devido à fácil associação com a teoria de desindustrialização normal e prematura. Haraguchi observou o pico no PIB de cada setor manufatureiro e os classificou em três estágios do desenvolvimento: inicial, intermediário e avançado.

No estágio inicial, as indústrias intensivas em trabalho e de necessidades básicas dominam a indústria manufatureira e atingem o pico no PIB. No estágio intermediário, as indústrias intensivas em capital e as processadoras de recursos naturais que produzem insumos materiais para outras indústrias atingiram o limite máximo no PIB e passaram a deter uma parcela relevante do produto industrial.

Por fim, no estágio avançado, além do setor de borracha e plástico, as indústrias intensivas em tecnologia e em conhecimento que produzem bens de capital para as firmas e bens de consumo final para as famílias atingiram o pico no PIB. Neste último estágio, os países bem-sucedidos na inovação conseguem obter taxas elevadas de crescimento nos setores manufatureiros intensivos em tecnologia e conhecimento, assim, estes setores t€êm um papel importante em retardar a desindustrialização e, consequentemente, evitar a desindustrialização prematura.

Isso acontece porque a manufatura intensiva em tecnologia e em conhecimento continua contribuindo positivamente para o desenvolvimento do país ao (i) gerar empregos altamente qualificados, (ii) investir em ciência e tecnologia e (iii) utilizar, no processo produtivo, serviços intensivos em conhecimento e inovação.

Desse modo, cada setor manufatureiro tem uma curva em forma de U invertido diferente e se desindustrializa em estágios diferentes do desenvolvimento, sendo o desempenho dos setores intensivos em tecnologia e em conhecimento vital para escapar da desindustrialização prematura e, consequentemente, da armadilha da renda média.

Os gráficos a seguir exibem a participação dos setores manufatureiros no PIB do Brasil de 1970 até 2016. A avaliação de Morceiro e Guilhoto, feita a seguir, sobre o formato das curvas setoriais ao longo do tempo procura levar em conta o padrão observado de mudança estrutural setorial, exibido na tabela anterior, que relaciona a participação setorial no PIB e o nível de renda per capita dos países.

O Brasil começou a se desindustrializar no início da década de 1980, quando a renda per capita do país atingiu apenas 60% do nível estimado por Rodrik (2016), por isso, a desindustrialização brasileira é qualificada como prematura. Entretanto, ela também pode ser considerada prematura para todos os setores manufatureiros indistintamente? Todos começaram a perder participação no PIB na mesma época e com a mesma intensidade?

Os gráficos acima apresentam, respectivamente, os setores manufatureiros que mais e menos reduziram participação no PIB, em pontos percentuais, desde 1970. Juntos, os sete setores do primeiro destes gráficos (alimentos, bebidas e fumo; têxteis; vestuário, couro e calçados; móveis e madeira; metalurgia e produtos de metal; química e petroquímica; máquina e equipamentos) foram responsáveis por mais de quatro quintos da perda de participação da manufatura no PIB, de ponta a ponta, entre 1970 e 2016. Logo, a desindustrialização é concentrada setorialmente.

Os setores manufatureiros começaram a perder participação no PIB em anos e ritmos diferentes da manufatura agregada. Vestuário, couros e calçados e o setor têxtil começaram a perder participação desde início da década de 1970; máquinas e equipamentos desde meados da década de 1970; metalurgia e produtos de metal, e minerais não-metálicos desde início da década de 1980; química e petroquímica desde meados dos anos 1980; alimentos, bebidas e fumo desde meados de 2005. Ademais, pouquíssimos setores manufatureiros como material elétrico, informática e eletrônica, e papel, celulose e gráfica não apresentam uma tendência clara de desindustrialização. Dessa maneira, a desindustrialização brasileira não teve início em todos os setores no mesmo período.

A desindustrialização setorial também não é homogênea quanto à sua intensidade, segundo as evidências encontradas por Morceiro e Guilhoto. Por exemplo, vestuário, couros e calçados registraram uma desindustrialização muito mais intensa que minerais não-metálicos.

Na parte inferior de cada um dos dois gráficos anteriores, está indicado o nível em mil dólares do PIB per capita do Brasil em PPC de 2016, a cada cinco anos. Entre 1970 e 2016, o PIB per capita em PPC do Brasil aumentou de US$ 6,8 mil para US$ 15,0 mil, entre 1970 e 2016, níveis de renda per capita que correspondem ao intervalo entre o estágio inicial e a maior parte do estágio intermediário do desenvolvimento exibidos na tabela anterior de Haraguchi.

Assim, segundo os autores, espera-se que i) os setores manufatureiros intensivos em trabalho e supridores de necessidades básicas diminuam sua participação no PIB, pois eles já deveriam ter atingido seu pico; ii) os setores intensivos em capital e processadores de recursos naturais que produzem insumos materiais para outras indústrias atinjam o pico no PIB no estágio intermediário; e iii) os setores manufatureiros intensivos em tecnologia e em conhecimento ainda estejam em franca trajetória de industrialização e aumentem de modo expressivo sua participação no PIB.

Para Morceiro e Guilhoto, o Brasil segue o padrão observado de mudança estrutural setorial para a maioria dos setores típicos do estágio inicial do desenvolvimento, tais como: vestuário, couros e calçados; têxteis; minerais não-metálicos; e móveis e produtos de madeira. Cabe notar que os setores mencionados perderam bastante participação no PIB em fins do estágio inicial e início do intermediário.

O setor de alimentos e bebidas, porém, divergiu do padrão esperado e só começou a apresentar tendência clara de diminuição em meados dos anos 2000, quando a renda per capita do país alcançou aproximadamente US$ 13 mil PPP de 2016. Como o Brasil tem uma das piores distribuições de renda do planeta, o setor de alimentos e bebidas ainda tem um peso elevado no orçamento das famílias de baixa renda, as quais substituem os produtos alimentícios que consomem conforme avançam nos níveis de renda.

No entanto, o Brasil não segue o padrão observado de mudança estrutural setorial nos setores do estágio avançado do desenvolvimento. Borracha e plásticos e alguns setores intensivos em tecnologia e conhecimento – casos de máquinas e equipamentos; química e petroquímica; e automobilística e outros equipamentos de transporte – começaram a se desindustrializar no limiar inferior de renda per capita do estágio intermediário. Os demais não seguem uma trajetória de industrialização robusta que se espera para um país de renda per capita intermediária – casos da farmacêutica, e material elétrico, informática e eletrônica.

Assim, Morceiro e Guilhoto argumentam que o Brasil apresenta uma grave desindustrialização prematura em alguns setores de alta e média-alta tecnologia. Os demais setores tecnológicos apresentam uma tendência estável da parcela setorial no PIB quando deveria apresentar uma forte tendência de industrialização conforme os estágios do desenvolvimento apresentados na tabela com dados de Haraguchi. Em outros termos, do ponto de vista setorial, a desindustrialização prematura brasileira deve-se, principalmente, ao desempenho das indústrias de maior conteúdo tecnológico e ao setor de borracha e plástico, que cresceram aquém do esperado.

Apesar de oscilações em períodos pontuais, o setor de elétrica, informática e eletrônica manteve uma baixa e estável participação no PIB brasileiro desde a década de 1970. Ao considerar apenas o setor de informática e eletrônicos, em 2016, este setor foi responsável por 0,5% do PIB do Brasil mensurado a preços básicos (conforme as Contas Nacionais do IBGE), enquanto nos Estados Unidos representou percentual do PIB três vezes e meio maior (conforme dados do Bureau of Economic Analysis, U.S. Department of Commerce). Em 2016, o Brasil contribuiu com apenas 0,5% do valor adicionado global deste setor, enquanto China e Estados Unidos lideraram, respectivamente, com 28,0% e 21,7% do total global, conforme informações da UNIDO.  Nos países da OCDE, este setor é responsável por bens de alta tecnologia oriundos de elevados investimentos em P&D e, na China, ele foi utilizado como uma “escada” na industrialização em curso.

Ademais, informática e eletrônicos nucleou a Terceira Revolução Industrial e tem um papel destacado na Quarta Revolução em curso, denominada Indústria 4.0. Esse setor cresceu muito nas últimas décadas e ganhou bastante peso na indústria e no comércio internacional. Diante desse quadro, o peso pequeno desse setor na estrutura produtiva brasileira e sua estabilidade no PIB evidenciam o relativo fracasso do desenvolvimento industrial brasileiro desde a década de 1980. Não obstante, além dele, outros setores tecnológicos também têm um patamar relativamente baixo de participação no PIB brasileiro em comparação aos principais países desenvolvidos.

Estagnação de longo prazo da manufatura brasileira

Os dois gráficos a seguir exibem o crescimento acumulado do VAB real dos setores manufatureiros desde 1980. A partir deste ano, a indústria de transformação brasileira cresceu pouco. Entre 1980 e 2016, com exceção do setor farmacêutico e perfumaria, os todos demais setores apresentaram crescimento acumulado inferior à taxa de crescimento da população em idade ativa (PIA), logo, houve uma retração real do produto setorial per capita em idade ativa.

Setorialmente, as taxas de crescimento diferiram bastante. O primeiro destes dois gráficos exibe os setores que apresentaram crescimento medíocre, sendo que alguns deles, os intensivos em trabalho – a saber, têxteis; vestuário, couro e calçados; e borracha e plástico – tiveram crescimento negativo e, consequentemente, desindustrialização absoluta.

Os setores do segundo gráfico abaixo cresceram acima da indústria de transformação – sendo que apenas o setor farmacêutico e perfumaria cresceu ligeiramente acima do PIB brasileiro – e, em geral, os de maior intensidade tecnológica tiveram crescimento mais expressivo nos anos 2000 até 2013, especialmente automobilística e outros equipamentos de transporte, e material elétrico, informática e eletrônicos.

Os setores da farmacêutica e perfumaria; alimentos, bebida e fumo; e celulose, papel e gráfica cresceram no mesmo ritmo da PIA, sendo que, desde meados dos anos 2000, o primeiro passa a crescer acima da PIA e, o segundo, abaixo. Farmacêutica e perfumaria tem se mostrado inelástico à renda no Brasil por se tratar de um produto de uso essencial; alimentos, bebida e fumo cresceram provavelmente porque 2/3 das famílias brasileiras possuem renda per capita muito baixa e também porque o Brasil exporta bastante matérias-primas agroindustriais com baixo grau de processamento (carne in natura, suco de laranja, açúcar bruto e farelo de soja, por ex.); papel e celulose tem seu crescimento explicado principalmente pela demanda externa.

Segundo as estimativas de Morceiro e Guilhoto, entre 1980 e 2016, o VAB real da indústria de transformação e o PIB da economia brasileira apresentaram crescimento acumulado, respectivamente, de 26,8% (ou 0,66% a.a.) e 166,4% (ou 2,17% a.a.), conforme cálculos dos autores a partir das Contas Nacionais do Brasil.

Nesse mesmo período, a população residente do Brasil cresceu 68,8% (ou 1,47% a.a.), a PIA dobrou (ver linha vermelha exibida nos gráficos acima), entre 1980 e 2015, a população economicamente ativa (PEA) acima de 15 anos cresceu ainda mais – 119,9% (2,28% a.a.) –, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE.

Esses dados indicam que a manufatura cresceu anualmente num ritmo três vezes mais lento que a PIA e o PIB do Brasil, dessa maneira, ela perdeu bastante peso no PIB e não acompanhou as tendências demográficas em curso.

Como o PIB real da indústria de transformação cresceu menos que a população residente do Brasil desde 1980, há uma retração de longo prazo do produto manufatureiro real per capita conforme exibido no gráfico a seguir. Em 2017, o produto real per capita da manufatura do Brasil foi 25% inferior ao nível obtido em 1980, enquanto nos Estados Unidos, país de referência internacional, foi cerca de 75% maior. No nível setorial, dois terços dos setores manufatureiros também registraram retração do produto real per capita.

Cabe destacar que a manufatura passou a contribuir negativamente para o crescimento do produto real per capita do Brasil. Essa é uma grave consequência da desindustrialização em curso. Ressalta-se que nos países desenvolvidos a desindustrialização ocorre pari passu com aumento do produto manufatureiro real per capita.

Considerações finais

No Brasil e no mundo todo, os estudos sobre desindustrialização concentram seus diagnósticos e proposições de políticas na manufatura agregada e a observa de modo homogêneo. No entanto, os dados empíricos exibidos no estudo de Paulo Morceiro e Joaquim Guilhoto mostram que a desindustrialização ocorre de modo heterogêneo entre os setores da indústria de transformação, sendo, portanto, setor-específica.

Embora a tendência de desindustrialização atinja vários setores manufatureiros, somente alguns deles, segundo as estimativas dos autores, explicaram a maior parte da diminuição da manufatura no PIB brasileiro. Nesse sentido, a desindustrialização é concentrada setorialmente.

Além disso, Morceiro e Guilhoto verificaram desempenhos distintos entre os setores manufatureiros:

•     Os intensivos em trabalho e supridores de necessidades básicas – principalmente vestuário, couros e calçados; têxteis; madeira e móveis; e minerais não-metálicos – desindustrializaram-se bastante; os dois primeiros desde a década de 1970 e os dois últimos desde a década de 1980. A desindustrialização nesses setores é considerada “normal e esperada”, conforme o padrão observado de mudança estrutural setorial que relaciona a participação setorial no PIB e o nível de renda per capita dos países.

•     No entanto, ocorre “desindustrialização anormal e prematura” (em relação ao mesmo padrão) em alguns setores manufatureiros intensivos em tecnologia e conhecimento, como máquinas e equipamentos; química e petroquímica; e automobilística e outros equipamentos de transporte. Esses setores começaram a se desindustrializar em níveis de renda per capita bastante inferiores ao esperado segundo o padrão internacional.

•     Os demais setores intensivos em tecnologia e em conhecimento – farmacêutico, e material elétrico, informática e eletrônica – não seguiram uma trajetória de industrialização robusta durante o período de 1970 a 2016, o que seria esperado dado o nível relativamente baixo de renda per capita do Brasil nesse período. Este comportamento é grave, pois os setores tecnológicos deveriam estar crescendo para atingir o pico de participação no PIB em níveis elevados de renda per capita, do qual o Brasil ainda está distante.

As evidencias empíricas do estudo permitem, segundo Morceiro e Guilhoto, organizar a desindustrialização brasileira em três grupos: o primeiro reúne setores que apresentaram uma trajetória de “desindustrialização normal”; o segundo grupo agrega setores que apresentaram uma tendência bem definida de “desindustrialização prematura”; e o terceiro grupo inclui poucos setores que não apresentaram tendência clara nem de industrialização nem de desindustrialização.

Os dois últimos grupos incluem setores de maior intensidade tecnológica que deveriam estar aumentando participação no PIB e contribuindo para desacelerar a intensidade da desindustrialização da indústria brasileira agregada. Esses setores são justamente aqueles que tendem a crescer mais no futuro em função de uma demanda maior, empregam mão de obra mais qualificada e contribuem proporcionalmente mais para o desenvolvimento tecnológico, além de utilizarem no processo produtivo serviços intensivos em conhecimento e inovação.

A gravidade da desindustrialização brasileira pode ser dimensionada por dois fatos, de acordo com os autores do estudo:

•     Primeiro, a desindustrialização em curso já atingiu, prematuramente, o núcleo dinâmico em termos de tecnologia, crescimento econômico e mão de obra qualificada da indústria brasileira. Os setores de maior intensidade tecnológica perderam 40% de peso no PIB desde 1980.

•     Segundo, o PIB real da maioria dos setores manufatureiros, inclusive para a manufatura agregada, cresceu menos que a população residente do Brasil desde o início da desindustrialização agregada, em 1981. Portanto, ocorre uma retração de longo prazo do produto manufatureiro real per capita desde 1981 e, consequentemente, aumento significativo do hiato de renda per capita em comparação com os países desenvolvidos. Se considerarmos a renda per capita como uma proxy do desenvolvimento, o retrocesso industrial brasileiro contribuiu negativamente para o desenvolvimento do país.

Embora a proposição de políticas públicas não esteja no escopo deste estudo, seus autores defendem que os resultados encontrados sustentam o uso de políticas industriais voltadas, principalmente, aos setores manufatureiros que regridem de modo prematuro e aqueles cuja participação deveria estar avançando, mas não está.

Como mencionado anteriormente, os setores manufatureiros são heterogêneos quanto à produção e ao uso de tecnologia, elasticidade-renda da demanda, dinamismo no comércio internacional, ligações intersetoriais, intensidade no uso dos fatores de produção, sensibilidade à taxa de câmbio, entre outros. Por isso, Morceiro e Guilhoto defendem que há necessidade de as políticas futuras distingui-los a fim de alcançar maior efetividade.

Retrocesso Industrial: Excepcionalidade Brasileira publicado primeiro em https://fernandonogueiracosta.wordpress.com



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