Política de Dividendos

Adrian Wood, em seu livro denominado “Uma Teoria dos Lucros” (Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra; 1980), alerta: o mercado de ações é dominado pelas atividades especulativas dos acionistas em curto prazo. Só existe uma pequena quantidade de informações verídicas disponível, daí a importância exagerada atribuída às informações duvidosas e boatos incomprovados.

Em consequência, observam-se flutuações amplas e irregulares, no decorrer do tempo, tanto na média dos preços das ações, como nos preços das ações individuais em relação à média. Essas flutuações são causadas pelos efeitos combinados de:

1. as notícias de fatos reais,
2. a interdependência especulativa e
3. as expectativas variáveis sobre um futuro altamente imprevisível.

Esses fatores são considerados imprevisíveis pela maioria dos acionistas. Muitos chegam a acreditar o comportamento dos preços das ações serem mais bem compreendidos como o resultado de um processo aleatório. Entretanto, o preço da ação de uma empresa é muito mais incerto (ex-ante) e inconstante (ex-post) do que o são o futuro e os lucros da própria empresa.

Na prática, outros fatores exercem uma influência muito maior nas preferências dos acionistas com relação à política de dividendos. Quatro desses fatores são de particular importância:

1. As expectativas dos acionistas concernentes à inconstância e incerteza do mercado de ações a respeito tanto do nível médio dos preços das ações quanto aos preços de ações individuais em comparação com a média. Por exemplo, uma “blue-chip” não é tão vulnerável a boatos ou rumores de maneira a fazerem oscilar muito. Quanto maior for a inconstância esperada do preço da ação de uma determinada empresa, tanto maior serão os custos esperados de se ter de vender em uma época predeterminada. Daí maior será a preferência dos acionistas por uma alta taxa de distribuição de dividendos.
2. O grau de liquidez preferido pelos acionistas expressa opiniões sobre a forma como a riqueza é empregada, como também aponta a necessidade de uma renda regular e garantida, em oposição aos recebimentos irregulares e incertos. Tanto acionistas quanto empresas têm de enfrentar problemas financeiros de fluxos de caixa. Quanto mais sólido o grau de liquidez preferido pelo acionista, mais inclinado ele estará a privilegiar uma taxa de distribuição de dividendos elevada.
3. O grau de aversão ao risco vigente entre os acionistas é função, em parte, das personalidades individuais e, em parte, dos efeitos esperados dos ganhos ou perdas no mercado de ações sobre a situação financeira do acionista. Quanto menos avesso ao risco for o acionista, mais baixa será a taxa de distribuição de dividendos preferida por ele.
4. A posição do acionista e da empresa em relação aos impostos, porque há impacto da taxa de distribuição de dividendos sobre o total dos impostos pagos pela empresa e pelo acionista. Depende de:
5. a estrutura do sistema tributário incidente sobre a Pessoa Jurídica,
6. as alíquotas dos impostos,
7. o nível de renda do acionista,
8. a taxa esperada de o mercado de ações capitalizar os ganhos retidos e
9. a duração do intervalo de tempo esperado entre o momento quando têm lugar os ganhos de capital e a realização destes.

Quanto mais alta a alíquota de imposto efetiva sobre os dividendos, mais forte será a preferência do acionista por uma taxa baixa de distribuição de dividendos.

São basicamente essas as considerações na mente dos dirigentes das empresas ao escolher uma taxa de distribuição de dividendos de modo a ir de encontro aos interesses dos acionistas. Consideram também o efeito de informações da política de dividendos, isto é, o efeito dos dividendos correntes nas expectativas de dividendos e ganhos futuros. Refere-se a uma regra sólida e auto mantenedora de estabilidade dos dividendos a serem distribuídos.

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