Defesa de Urbanista da Aglomeração em Cidade Compacta

Philip Yang é fundador do Instituto URBEM (www.urbem.org.br). Publicou artigo (Valor, 25/05/2020) sobre novo modelo urbano.

“Aglomerar pode ser perigoso, mas desaglomerar pode ser pior ainda, dadas as graves consequências ambientais acarretadas pelo espraiamento urbano.”

Epidemias e cidades são produtos de um mesmo fenômeno: as aglomerações humanas. E o urbanismo moderno não só define a cidade como uma aglomeração de pessoas como advoga que o ideal de cidade é a chamada “cidade compacta” – aquela cujo território integra moradia, trabalho, lazer, comércio e serviços, num raio de proximidade, facilmente acessível por caminhada, bicicleta ou transporte público.

No contexto da pandemia, há uma pergunta que não quer calar: o ideal da cidade compacta permanece válido?

Qual é a medida de aglomeração — de densidade construtiva e populacional — desejável ou aceitável após o tremendo trauma do contágio em escala planetária?

Talvez a referência mais próxima que temos para examinar as consequências de uma epidemia sobre uma cidade compacta seja dada por Hong Kong. Por duas razões:

(i) foi a cidade mais atingida pela epidemia da SARS (Síndrome Respiratória Aguda Grave) em 2003 e

(ii) ostenta o índice mais elevado de densidade construtiva e populacional do mundo: 52 mil habitantes por quilômetro quadrado na região central.

A doença propagou-se exponencialmente ali a partir de dois focos principais:

1. o Hotel Metrópole que, ao hospedar um médico acometido pela doença, rapidamente ensejou a contaminação de dezesseis de seus hóspedes; e
2. o residencial Amoy Gardens, conjunto de prédios cujo sistema de drenagem defeituoso permitiu a entrada de gases de esgoto pelos banheiros, o que levou à difusão de partículas de vírus em várias unidades.

Terá Hong Kong retrocedido o seu processo de hiperaglomeração após o surto? Afinal, o trauma da epidemia colocou em risco o ideal da cidade compacta?

Trata-se de pergunta constrangedora. Por várias décadas, ambientalistas, sociólogos, economistas e urbanistas lutaram muito para convencer o mundo: a cidade mais densa é uma cidade melhor. Não foi tarefa fácil encantar a população em geral e formuladores de políticas com a ideia de que aglomerações urbanas são mais sustentáveis, por demandarem infraestruturas e edificações mais econômicas do ponto de vista energético e construtivo e serem menos dependentes do uso do carro.

Agentes econômicos perceberam mais facilmente as vantagens da aglomeração, porque a concentração geográfica de atividades produtivas:

1. reduz custos logísticos,
2. condensa e diversifica o mercado de trabalho,
3. faz surgir atividades complementares,
4. promove a difusão do conhecimento e
5. induz a criatividade coletiva.

A conscientização foi lenta. E uma eventual hesitação ou recuo de Hong Kong no pós-SARS dezessete anos trás poderia colocar em risco os avanços alcançados. Felizmente, não foi o que aconteceu.

Mesmo após o surto de 2003, a região administrativa chinesa deu continuidade ao processo de adensamento construtivo e populacional. A densidade populacional líquida (que divide o número total de habitantes pela superfície construtível da cidade) não registrou nenhum recuo, passando de 26.200 habitantes/km2 para 30 mil habitantes/km2 no período de 2000 a 2020.

Claro, a regulação construtiva tornou-se mais cuidadosa. Regras relativas a parâmetros de ventilação, insolação e segurança sanitária se tornaram mais restritivas.

A visão de uma cidade compacta tornou-se hegemônica. A maioria dos países e suas cidades adotam políticas, planos diretores e zoneamentos que visam promover a forma urbana compacta.

Aos poucos, a população, sobretudo a classe média mais jovem, busca morar em zonas centrais e, contrária ao espraiamento urbano, abandonou o desejo de morar em bairros residenciais afastados. A mudança de estilo de vida é motivada pela percepção de:

• as vantagens oferecidas pela densidade e compactação (maior oferta de bens e serviços e acessibilidade, entre outras) são maiores do que
• os custos (congestionamento, monotonia urbana e sensação de isolamento, por exemplo).

Podemos adotar o caso de Hong Kong como exemplo representativo do que pode vir a acontecer às cidades após a pandemia da covid-19? Ouso arriscar que sim.

O sobressalto do surto epidêmico de uma doença com elevada taxa de letalidade (ao que se sabe hoje SARS mata três vezes mais do que a covid-19) não implicou contestação ou retrocesso do ideal da cidade compacta. Mas algumas ressalvas e ponderações são necessárias.

A primeira delas, talvez a mais importante, é lembrar, enquanto urbanistas conversam sobre o futuro da cidade compacta, a cidade informal avança a passos largos, em virtualmente todas as grandes cidades do Sul Global.

Mike Davis, no seu clássico “Planet of Slums” (Planeta de Favelas), nos mostra como a urbanização do século XXI tende a se assemelhar às situações mais dolorosas da industrialização do século XIX em termos de condições de vida. A periferização e a favelização são crescentes, assim como o déficit habitacional.

No Brasil, depois de dez anos do programa Minha Casa Minha Vida e um dispêndio de R$ 430 bilhões, o déficit em habitações aumentou, permanecendo na faixa de 7 milhões de unidades. [Fernando Nogueira da Costa: e daí? E se não tivesse feito esse maior programa habitacional da história brasileira? A cobrança deveria ser em cima de dados: quanto tempo seria necessário ser viável o fim do déficit habitacional e com qual valor gasto. O comentário do urbanista é muito leviano!]

E o avanço do crime organizado na atividade imobiliária é crescente. No momento de crise, e de um natural aumento de demanda por gastos do governo, nada mais adequado do que investir pesadamente em infraestrutura urbana e em habitação, como recurso anticíclico para o combate simultâneo do desemprego e da desigualdade.

Uma segunda ressalva, para o adensamento continuar a ser uma premissa válida do desenvolvimento urbano, é ter em mente que as formas urbanas e construtivas precisarão se adequar a novos modos de convívio social, formas de trabalho e, claro, a possíveis novos surtos epidêmicos.

Zoneamentos e planos diretores precisam ser cada vez mais flexíveis quanto à mistura de usos, permitindo não só a convivência entre espaços comerciais e moradias, mas sobretudo a combinação de espaços de produção de bens, ao redor e mesmo no interior de unidades habitacionais. Especial atenção precisará ser dada à logística de provisionamento e distribuição de equipamentos médicos de emergência, tais como respiradores, testes e vacinas.

A mudança de paradigma produtivo em curso muda substancialmente:

1. o perfil da força de trabalho,
2. a nova relação espacial do trabalho-moradia e
3. a geografia geral dos deslocamentos, acarretadas por novos modais de transporte.

Certamente, trarão implicações grandes no desenho urbano, na escala da organização territorial das cidades, metrópoles e suas redes infraestruturais, mas também no plano das tipologias construtivas. Daqui para frente deverão contemplar facilidades para recebimento e despacho de mercadorias, espaços de produção doméstica e a previsão de que, muito provavelmente, todos ficarão mais tempo em casa.

É uma agenda de novos produtos para as incorporadoras.

O modo de produção emergente também implica o surgimento de novas especializações e possibilidades de trocas. Internet das coisas, robótica e inteligência artificial ampliam as alternativas abertas por plataformas de intercâmbio comercial e a arquitetura e a lógica e fluxo gerado pelas redes digitais precisarão ser refletidas e incorporadas à arquitetura geral do ambiente construtivo.

Uma última ponderação. O ambiente urbano clama por soluções de segurança pública e de contenção da violência.

No contexto pós-pandêmico, a demanda se estende a questões de segurança biológico-sanitárias. Agora, conforme se observa em diversos países asiáticos, envolve uma análise maciça e detalhada de dados pessoais.

O uso de big data para o acompanhamento e análise de fluxos de todas as naturezas (financeiros, sobretudo, mas sobretudo geográficos) constitui a fronteira das mais promissoras para o controle do crime, da violência e da difusão de doenças. Nesse contexto, é fundamental buscarmos uma regulação que possibilite o acesso a dados e mitigue os riscos à privacidade individual, como aliás aponta relatório recente do Data Privacy Brasil, centro de pesquisas sobre o assunto.

Em momento de crise, nada mais difícil a distinguir os fatos passageiros dos eventos históricos, separar o que é conjuntural daquilo que é realmente definidor de tendências de longo prazo. O grande historiador francês Fernand Braudel ensina que o olhar analítico deve separar o “tempo curto”, episódico, das tendências seculares conformadora do “tempo histórico”.

Minha opinião e voto de esperança é de que a pandemia, evento episódico que transcorre no tempo curto, deverá acelerar – e não retroceder – as tendências seculares.

No plano urbano, creio e espero, as sociedades deverão catalisar o adensamento, a mistura de usos e de pessoas que caracterizam as cidades compactas, de modo a evitar o espraiamento urbano, tão nefasto para o meio ambiente.

No plano econômico, o pós-pandemia deverá ser marcado pelo aprofundamento da globalização e da cooperação internacional, dadas as tantas limitações que os Estados nacionais apresentam para a gestão de fenômenos globais, o surto epidêmico sendo apenas um entre diversos outros temas e ameaças que enfrentamos em escala planetária.

Claro, sem um distanciamento temporal, um tal prognóstico será marcado por controvérsias. Sobretudo quando o brilho do acontecimento de hoje se sobrepõe não apenas a tendências seculares, mas também a uma inflexão de tal ordem profunda a ponto de invocar, entre especialistas, a datação de uma nova época geológica para a Terra, o Antropoceno.

Ela tem nas aglomerações humanas o grande vértice de transformações. Mas o prognóstico, de toda forma, vale como voto de confiança no poder de renovação das grandes cidades. Afinal, aglomerar pode ser perigoso, mas desaglomerar pode ser pior ainda, dadas as graves consequências ambientais acarretado pelo espraiamento urbano.”

O urbanista é, lógico, contra um movimento contrário à urbanização como o home-office no campo, na praia ou na serra, em residência servida por boa banda-larga…

Defesa de Urbanista da Aglomeração em Cidade Compacta publicado primeiro em https://fernandonogueiracosta.wordpress.com