Com a reforma trabalhista dos golpistas a CUT foi arrasada. Somado ao desemprego, entende-se a pobreza e a miséria brasileira ter aumentado.
Bruno Villas Bôas (Valor, 17/10/2019) informa: lentamente e pela informalidade a recuperação do mercado de trabalho foi suficiente para reduzir a pobreza no país em 2018, após três anos seguidos de piora, mostram cálculos da consultoria LCA a partir dos microdados Pnad Contínua, pesquisa domiciliar do IBGE. Porém, a pobreza extrema, de quem passa fome, seguiu crescendo e permanece um grande desafio social não enfrentado pelo atual governo de extrema-direita.
Segundo o levantamento, o Brasil tinha 52,8 milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza no ano passado, 1,3 milhão a menos face a 2017 (54,1 milhões), o correspondente a uma queda de 2,4%. Esse resultado interrompe uma sequência de três anos de piora do indicador, mas segue modesta. De 2015 a 2017, 8,3 milhões de brasileiros tornaram-se pobres no país.
Para chegar aos números, a LCA adotou as linhas do Banco Mundial para países de renda média, como o Brasil. Para a pobreza, a linha de corte é a renda de US$ 5,50 por pessoa por dia (R$ 421 por mês). Na pobreza extrema, a linha é de US$ 1,90 por dia (R$ 145 mensais). Os valores foram convertidos pela metodologia do IBGE, que também adota essas faixas. Existem outros critérios de linhas de pobreza, como do Bolsa Família e da FGV Social, que podem sugerir dinâmicas diferentes.
Segundo o autor dos cálculos, a melhora da foi liderada pelo Sudeste. O número de pessoas pobres vivendo na região recuou para 14,4 milhões no ano passado, 6,9% menos que em 2017 (15,5 milhões de pessoas). Nas demais regiões, as variações foram consideradas estatisticamente estáveis, dentro do intervalo de confiança da pesquisa (margem de erro).
O trabalho informal atuou como um colchão amortecedor para pobreza no ano passado. Estamos falando de novas relações de trabalho, como os empregos por aplicativos. Esses postos informais não são necessariamente precários.
Segundo o levantamento, a pobreza começou a crescer em 2015, primeiro ano do segundo mandato de Dilma Rousseff (PT) e também o primeiro de Produto Interno Bruto (PIB) negativo (queda de 3,6%). Naquele ano, 2,47 milhões de brasileiros foram empurrados para a pobreza. Um dos principais motivos foi o choque inflacionário, em que o IPCA subiu 10,67% com a liberação de preços represados.
Foi também um período de acelerada perda de empregos, com demissões espalhadas pelos diferentes ramos da atividades econômica.
O retrocesso iniciado dos últimos anos não eliminou os ganhos sociais de mais de uma década. O levantamento baseou-se na Pnad Contínua, que tem série histórica de 2012 a 2018. Outro estudo do pesquisador Samuel Franco, do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), que cruzou diferentes pesquisas, mostrou que cerca de 40 milhões de pessoas deixaram essa linha de pobreza de 2004 a 2014.
A recente melhora do emprego, porém, não produziu os mesmos efeitos de redução da parcela extremamente pobre da população. Havia 13,6 milhões de pessoas vivendo na miséria em 2018, 2,7% mais que no ano anterior, considerada a linha de corte de US$ 1,90 por dia do Banco Mundial. Essa variação corresponde a mais 363 mil pessoas nessas condições.
A piora foi liderada por Nordeste e Norte. O número de miseráveis no Nordeste aumentou de 7,57 milhões em 2017 para 7,72 milhões em 2018, um crescimento de 2%. Na região Norte, a pobreza extrema foi de 1,77 milhões para 1,99 milhões de pessoas. Em ambos os casos, o avanço é estatisticamente significativo.
A recuperação do mercado de trabalho não está absorvendo essa mão de obra de regiões rurais, uma pobreza mais estrutural. São pessoas de baixa escolaridade, filhos de pais analfabetos. É um papel que cabe a programas sociais e sabemos que, com a crise dos governos estaduais, houve redução significativa nos benefícios concedidos.
Na região Sul do país, o levantamento até mostra um recuo de 3,8% no contingente vivendo na pobreza extrema, para 624 mil pessoas. Essa variação, contudo, está dentro do intervalo de confiança e precisa ser lido como uma estabilidade estatística. O mesmo se aplica para as regiões Sudeste e Centro-Oeste.
Segundo Marcelo Neri, diretor da FGV Social, os resultados sugerem o cumprimento do objetivo do milênio de reduzir a pobreza e a pobreza extrema estarem “a perder de vista”. Nos cálculos dele, sem mexer nos índices de desigualdade, o Brasil terá em 2030 o mesmo número de pobres de 2014 caso o PIB cresça 2,5% ao ano. Neri tem linhas próprias de corte da pobreza.
Tem se falado muito de desemprego, mas pouco de desigualdade e pobreza. O desemprego é um fator importante, mas não é o único problema. Mesmo no trabalho, a queda do salário foi mais importante que o próprio desemprego. Estamos perdendo de vista a base de distribuição e mesmo da desigualdade.
Neste ano, o Prêmio Nobel de Economia foi concedido a um trio de economistas (Abhijit Banerjee, Esther Duflo e Michael Kremer) por sua “abordagem experimental para aliviar a pobreza global”.
O número de domicílios beneficiados pelo programa social Bolsa Família, do governo federal, cresceu para 9,7 milhões no ano passado, incremento de 2,5% em relação ao ano anterior (9,46 milhões de famílias), segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O incremento ocorre após um “pente-fino” realizado pelo governo Michel Temer no programa social em 2017, o que reduziu a base de comparação.
Dos 71 milhões de domicílios do país, 13,7% recebiam recursos do programa social federal em 2018. Essa proporção era de 13,6% no ano anterior. Apesar do ligeiro incremento (241 mil domicílios), a cobertura permanece menor do que foi no passado. Segundo o IBGE, 15,9% dos domicílios recebiam do Bolsa Família em 2012.
Dados da pesquisa mostram que o aumento de lares beneficiados pelo Bolsa Família ocorreu sobretudo no Sudeste, onde passou de 2 milhões de domicílios em 2017
Pobreza recua após três anos, mas miséria não cede Renda dos ricos cresce e puxa aumento da desigualdade Caixa defende manter taxa em transferência de FGTS para 2,17 milhões no ano passado. Apesar disso, o Nordeste ainda concentra mais da metade das famílias beneficiadas (5,2 milhões).
No início da semana, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou a medida provisória que prevê a concessão do 13o salário do Bolsa Família. Promessa de campanha e incluída na meta de cem dias de governo, a medida havia sido anunciada em abril, mas não havia sido assinada pelo presidente.
Publicada ontem, a MP mostra que o pagamento será realizado com a parcela de dezembro do benefício, com um impacto de R$ 2,58 bilhões. A inclusão do pagamento extra no Orçamento dos próximos anos poderá ser feita por parlamentares na tramitação da MP para conversão em lei.
Segundo Marcelo Neri, diretor da FGV Social, o pagamento extra representa um ganho real de 3,6% no benefício. Ele afirma, porém, que o governo tem reduzido nos últimos anos o número de famílias elegíveis ao programa ao não reajustar os critérios de acesso ao benefício, de renda mensal máxima de R$ 89 por pessoas.
“O governo está dando o benefício com uma mão, mas está apertando com a outra. Então, há uma continuidade na redução do programa”, diz Neri.
A pesquisa mostrou ainda que 3,6% dos domicílios do país recebiam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante renda de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e a pobres com 65 anos ou mais. O governo tentou restringir as regras de acesso ao benefício na PEC da Previdência, mas a proposta foi derrubada no Congresso.
Além de lenta, a recuperação tem gerado desigualdade. Com o avanço do rendimento dos mais ricos, o índice de Gini, principal medida da desigualdade da renda, piorou para 0,545 no ano passado, ante 0,538 em 2017 – o indicador vai de zero a um, sendo zero a distribuição igualitariamente perfeita. Foi o terceiro ano consecutivo de retrocesso.
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada ontem pelo IBGE, mostram que o aumento da desigualdade no país foi puxado pelo o avanço da renda do topo da pirâmide. A parcela mais rica da população brasileira (representada pelo 1% de maiores rendimentos) cresceu 8,2% em termos reais no ano passado, para R$ 16.297 mensais por pessoa.
No outro extremo, a renda dos brasileiros mais pobres recuou ou cresceu pouco no ano passado. O rendimento domiciliar per capita dos 10% mais pobres recuou 1,8% em relação a 2017, para R$ 107. Já o rendimento da dos 50% mais pobres
Pobreza recua após três anos, mas miséria não cede Sudeste lidera alta de cobertura do Bolsa Família Caixa defende manter taxa em transferência de FGTS apresentou alta de 2%, para R$ 413. Como cresceram menos do que a parcela mais rica, houve aumento da desigualdade.
Para chegar os números, o IBGE considera a renda média mensal domiciliar per capita de todas as fontes, como trabalho, previdência, aluguéis e programas sociais. Esse rendimento cresceu 4% no ano passado, para R$ 1.337. Desta forma, está agora apenas 0,3% abaixo de 2014, antes da crise econômica.
Os dados do IBGE revelam que a desigualdade começa a crescer em 2016, com perda de emprego pela parcela mais pobre da população. Setores como construção e comércio demitiram em peso. O topo da pirâmide também foi afetado, mas como tem maior escolaridade conseguiu se reinserir no mercado, só que com menores salários.
Durante a crise vimos as pessoas perderem o trabalho e, para ter alguma ocupação, acabaram aceitando empregos mais baixos em termos salariais. Nesta edição da PNADC, ela traz, pela primeira vez, indicadores para o período de 2012 a 2015. Eles não haviam sido anteriormente disponibilizados.
A piora da desigualdade em 2018 foi reproduzida em três das cinco grandes regiões do país. O indicador piorou de 2017 para 2018 nas regiões Norte (de 0,530 para 0,551); Sudeste (de 0,520 para 0,533); e Sul (de 0,467 para 0,473). As exceções foram, portanto, o Nordeste (de 0,554 para 0,545) e o Centro-Oeste (de 0,523 para 0,513).
Mesmo no caso do Nordeste, a melhora não tem muito a ser comemorada. Segundo a pesquisadora, a queda é explicada pela menor renda dos mais ricos da região, e não pela desejável melhora da parcela pobre. A renda do 1% mais rico do Nordeste caiu 16% de 2017 para 2018, considerando todas as fontes de rendimento.
Das 27 unidades da federação, o índice de Gini piorou em 18 no ano passado, em relação ao ano anterior. Ficou estável em uma e melhorou em oito. No Estado de São Paulo, o índice aumentou de 0,525 em 2017 para 0,539 em 2018. No Estado do Rio cresceu fortemente de 0,518 para 0,543, alinhando-se com a média da região Nordeste.
O Rio teve uma crise bastante forte no ano passado, com uma situação bastante complicada no recebimento de salários pelo funcionalismo.
O ciclo de piora da desigualdade está cada vez mais perto do fim. Reverter as perdas dos últimos anos, contudo, será uma tarefa árdua. O governo segue sem uma política social clara para redução de pobreza e desigualdade. Há tentativas de impulsionar o emprego. A meu ver, a visão ideológica do governo vai nesse sentido, de combater a pobreza e a desigualdade via emprego.
Pobreza, Miséria e Desigualdade Social: Resultado da Volta da Velha Matriz Neoliberal publicado primeiro em https://fernandonogueiracosta.wordpress.com
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