Paraná elimina IPVA para carros elétricos e quer cortar ICMS também

O estado do Paraná deu um passo importante para a expansão do mercado de carros elétricos na região. O governador Carlos Massa Ratinho Jr assinou um decreto estadual que isenta os veículos movidos 100% por energia elétrica do recolhimento de IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores), que lá tem alíquota de 3,5% para automóveis.

Mas a ideia não é parar por aí, o Ratinho Jr quer cortar também o ICMS, que é o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. No entanto, para isso, o governo paranaense precisa da anuência da União para realizar a alteração tributária.

Ratinho Jr anunciou que enviará uma proposta de isenção total de ICMS para o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que é quem autoriza os estados nessa questão tributária, a fim de que não haja com isso uma guerra fiscal. O governador disse: “O Paraná será o primeiro estado a isentar o IPVA de carros movidos à energia elétrica, além de buscar com o Confaz, que autoriza as isenções fiscais, a possibilidade de também zerar o ICMS desses carros”.

Além disso, Ratinho Jr complementou: “A ideia é diminuir cada vez mais o preço dos veículos elétricos e torná-los mais acessíveis à população”. Argumentando sobre a redução do uso de veículos movidos por combustíveis fósseis, o governador enfatizou: “Estamos trabalhando antenados naquilo que o mundo vem fazendo. A busca de soluções sustentáveis é uma realidade com o uso de carros que poluem menos”.

O Paraná já tem uma eletrovia, a BR-277, cujos pontos de recarga a cada 100 km, ficam dispostos no trecho entre Paranaguá e Foz do Iguaçu, cortando assim todo o estado. A região também já comercializa carros elétricos com Renault e Hitech Electric, bem como possui locadora e veículos elétricos no serviço público e em operação na Itaipu Binacional.

[Fonte: Folha de Londrina]

Agradecimentos ao Arthur Lopes.

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