Reação dos Conservadores contra a Volta do Desenvolvimentismo

A piada-pronta é: “Guedes faltou à aula sobre gastos para desenvolvimento!”

Na Escola de Chicago monetarista, provavelmente, ele não estudou nem a teoria nem a história dos ciclos econômicos. Obsessivo com austeridade fiscal, para não emitir nem dívida pública nem moeda, quando estamos em uma crise deflacionária sem risco de inflação, ele é totalmente desqualificado para o cargo de “super-ministro da Economia”. Ainda é mais sem ter os conhecimentos necessários para aplicar durante um ciclo depressivo como o atual.

Mas seus arautos na “grande” imprensa brasileira não se cansam de cantarolar a estúpida ladainha neoliberal. Pregam a continuidade do austericídio: contra a expansão da dívida pública acima de tudo!

Por exemplo de porta-voz do governo pró-negócios de O Mercado, confira as colunas da diretora adjunta da redação do jornal Valor Econômico.

Cláudia Safatle (Valor, 17/04/2020) em meados do mês avaliou o plano de recuperação da economia no pós coronavírus exigir do Estado investimentos pesados. Somados às medidas recentes de socorro às empresas e aos empregados, além do auxílio de para os trabalhadores informais, elevará substancialmente os gastos públicos. Técnicos da equipe econômica avaliam, em cálculos preliminares, a dívida bruta poderá sair do patamar de 75,8% do PIB, registrado no ano passado, para a faixa entre 85% e 90% do PIB neste ano.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está encarregado de preparar um plano de recuperação da economia nos moldes do Plano Marshall – que era oficialmente chamado, nos Estados Unidos, de Programa de Recuperação Europeia, que financiou a reconstrução dos países aliados nos anos que se seguiram à Segunda Guerra.

Com o esperado processo de “desglobalização”, na medida em que as economias que hoje sofrem com a pandemia devem se fechar, o governo pretende:

1. recompor as cadeias produtivas no mercado doméstico;
2. patrocinar investimentos em infraestrutura na linha das PPP (Parcerias Público Privadas) e do PPI (Programa de Parceria de Investimentos); e
3. reforçar a rede de proteção social para socorrer os novos desempregados.

Para financiar a recuperação da economia o governo pensa, sim, em usar um pedaço das reservas cambiais. Em recente conversa por videoconferência com um grupo de senadores, o ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou a possibilidade de vender uns US$ 70 bilhões das reservas internacionais para dispor de mais de R$ 350 bilhões, que ajudariam substancialmente a reduzir a conta do endividamento público gerado pela pandemia do coronavírus. Se a dívida chegar ao patamar de 90% do PIB, terá crescido em um ano pouco mais de R$ 1 trilhão.

Aliás, Guedes salientou: no ano passado vendeu US$ 30 bilhões das reservas e ninguém comentou ou notou. [Como não?! Ele é concentrado excessivamente em seus próprios sentimentos e pensamentos, em detrimento do mundo exterior, ou é mentiroso?!]

Quem torce o nariz para essas conversas é o presidente do Banco Central, Roberto Campos. Até por dever de ofício, não gosta de misturar política fiscal com a gestão monetária. As reservas são um ativo do BC cujo passivo são os títulos públicos emitidos para esterilizá-las, que hoje têm um custo mais baixo dada a queda da taxa básica de juros (Selic).

Os técnicos ao defenderem o uso de parte razoável das reservas (cerca de US$ 341,2 bilhões) também não apreciam muito a ideia, mas “a dimensão da crise é assustadora e exigirá medidas excepcionais”, comentou uma fonte da área econômica.

Teme-se, muito, pelo risco da economia brasileira entrar em depressão. Pior do que a recessão, a depressão econômica caracteriza-se por um círculo vicioso de queda da renda, contração do crédito, do investimento, do emprego. Aconteceu nos anos 30, com a Grande Depressão, uma crise que começou com o “crash” na bolsa de Nova York que contaminou a economia mundial e cujo círculo vicioso só foi rompido com pesados investimentos feitos pelo Estado.

Hoje, na visão de economistas oficiais, há uma crise sistêmica. Ela atingiu em cheio os Estados Unidos – que continuam sendo a locomotiva do mundo. As projeções para o nível de atividade nos EUA vão de uma contração de 6% a até 20%, citou uma fonte.

“O pessoal não está se dando conta de que o estrago na economia vai ser muito grande, rompendo cadeias produtivas no mundo”, completou. Nesse meio, o Brasil tem na agricultura um trunfo. É o único setor que poderá crescer neste ano. A expectativa é de uma expansão de 2,5%.

Na mesma videoconferência com senadores, o ministro da Economia mencionou como possível uma recessão no país, com queda do PIB da ordem de 4%, a depender da duração do confinamento e da paralisia na atividade econômica.

Há quem considere esse prognóstico de Guedes já bem defasado “A devastação é gigantesca”, comentou a fonte do governo.

O ex-presidente do BC Arminio Fraga, em uma live na noite de quarta-feira, disse: o país deverá ter, neste ano, “uma grande recessão”, com queda de até 8% do PIB.

Cláudia Safatle (Valor, 24/04/2020), uma semana depois, deita falação contra a política de gastos públicos em nome de ilusório problema de solvência do governo.

“Começou a se desenhar no governo um importante embate. O sinal foi dado pela iniciativa dos ministros chefe da Casa Civil, Walter Braga Netto, da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Eles anunciaram o Plano Pró Brasil, um programa de investimentos públicos de R$ 30 bilhões para os próximos três anos e outros R$ 250 bilhões em concessões.

A cifra dos investimentos públicos é irrelevante para influir na recuperação da atividade, mas o ato pode significar uma mudança de sinal da política econômica do liberalismo pré-crise do coronavírus para um ensaio intervencionista no pós- pandemia.

A primeira instituição do governo a falar em um programa de recuperação para o pós-crise, no estilo Plano Marshall (programa de reconstrução da Europa depois da Segunda Guerra, financiado pelos Estados Unidos), foi o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Risco de disputa entre ortodoxos e desenvolvimentistas

Além de preparar Parcerias Público Privadas (PPPs) com maior protagonismo do setor privado e Programas de Parcerias de Investimentos (PPIs), o trabalho do Ipea pretende identificar e reconstruir, internamente, elos de cadeias produtivas globais que se perderam por causa de um mundo mais protecionista. Ele ressurge no processo de “desglobalização” pós pandemia do coronavírus.

Não se cogita conceder subsídios, mas eventualmente poderá haver algum incentivo fiscal para, por exemplo, estimular o emprego com a redução de encargos trabalhistas. Combater o desemprego resultante da paralisia da economia na batalha contra a covid-19 é um outro foco do programa.

O plano do Ipea, porém, é financiado preponderantemente por instrumentos de mercado. “Eventualmente pode-se ter algum endividamento público, mas esse terá que ser reduzido ao mínimo”, disse Carlos von Doellinger, presidente do Ipea.

A notícia de que um outro grupo do governo de Jair Bolsonaro, sob coordenação da Casa Civil, está trabalhando em programas de investimentos públicos, preocupou Doellinger. No plano sendo estruturado pelo Ipea “não haverá gastança de dinheiro público, até porque não tem”. Os técnicos do instituto vão mapear a economia real e definir um arcabouço macroeconômico para mostrar como deve ser o ritmo de recuperação, se pode ser rápida ou lenta e, sendo lenta, como um programa de retomada da economia pode influenciar no seu ritmo.

Reserva-se para o BNDES um papel relevante nessa etapa da reconstrução. O banco de desenvolvimento pediu para não mais devolver antecipadamente os empréstimos do Tesouro Nacional, como fez nos últimos anos. Isso reforça o funding da instituição em algo como R$ 100 bilhões neste ano.

O banco também deve captar recursos junto às agências multilaterais como Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Espera-se eles participarem com financiamentos a projetos de investimentos, passado o pior da crise. Hoje, ocorre uma fuga de capital das nações emergentes por causa da percepção de risco. Então, vai ser difícil captar recursos no mercado financeiro internacional nos próximos meses.

Nos cálculos de técnicos oficiais, o país sairá da pandemia com uma elevação substancial da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG). Se no início do ano as contas indicavam uma dívida equivalente a 75,8% do PIB para o exercício, agora os números batem em 85% do PIB. Sua trajetória para os próximos dez anos também é crescente, embora a taxas mais módicas.

No cenário-base da Instituição Fiscal Independente (IFI), conforme o Relatório de Acompanhamento Fiscal de abril, estima-se para este ano 2,2% de contração do PIB e um déficit primário na casa dos R$ 550 bilhões, equivalente, portanto, a 7,5% do PIB. Resultado que decorre da perda de receitas com a recessão e do aumento das despesas para mitigar os efeitos perversos da pandemia.

A dívida bruta sobe, nesse cenário-base, para 84,5% do PIB neste ano, pressupondo a venda de cerca de 3% do PIB das reservas cambiais. O endividamento público assume uma trajetória ascendente que, se nada mais for feito para interrompê-la, chegará a 100,2% em 2030.

Trata-se de um movimento insustentável. Ele pode e deve ser atenuado com medidas de contenção do gasto obrigatório a partir do próximo ano, quando, espera-se as ações expansionistas tomadas neste ano para conter os danos colaterais da pandemia, serem revertidas.

Saber a hora de reverter essas medidas é muito importante para delinear o perfil do endividamento público nos próximos anos. Preservar por um longo tempo as ações expansionistas tomadas no auge da crise financeira global de 2008/2009 foi uma das razões para o descontrole do gasto público durante o governo de Dilma Rousseff.

O risco de se reproduzir aqui a eterna disputa entre desenvolvimentistas e ortodoxos está colocado. O ministro da Economia, Paulo Guedes, argumentou nas discussões sobre o Pró Brasil que “foi exatamente com esse intervencionismo que o governo do PT quebrou o país”. [O idiota demonstra mais uma vez não saber o que fala. Deveria se calar apresentando resultados macroeconômicos tão inferiores aos obtidos entre 2003 e 2014 durante sua gestão medíocre.]

Ele comparou o Pró Brasil ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo do PT. Talvez ele esteja mais para um PND, programa de desenvolvimento da era militar.

Interlocutores do ministro disseram que a elaboração do plano foi estimulada por Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, com a intenção de arrumar mais recursos para a sua pasta. Guedes considerou a atitude de Marinho desleal.

Por mais legítimo e necessário que seja o gasto para mitigar os efeitos do coronavírus na economia e a busca do crescimento, não é prudente descuidar da dívida bruta, principal indicador de solvência do país. Essa é uma história que nunca tem um final feliz.”

Viu? Para gente defensora de O Mercado acima de tudo — família, pátria, deus, etc. –, o importante é a manutenção da capacidade de pagamentos de juros por O Estado. Confunde finanças públicas soberanas, com capacidade de emissão monetária, com finanças pessoais, domésticas ou empresariais…

Reação dos Conservadores contra a Volta do Desenvolvimentismo publicado primeiro em https://fernandonogueiracosta.wordpress.com