Ciclos Políticos no Brasil: entre O Estado e O Mercado perde A Comunidade

Cristiano Romero é jornalista desde 1990. Formado pela Universidade de Brasília (UnB), trabalha no Valor desde a sua fundação, onde é editor-executivo. Publicou artigo (Valor, 29/04/2020) intitulado A Virtude está no Meio [em cima do muro?!], defendendo o Brasil nunca ter sido terreno fértil para ideias liberais.

É uma boa amostra da superficialidade analítica do jornalismo brasileiro, carregada de preconceitos e ideologia. No caso dele, é repetitivo seu semanal discurso de ódio maior contra a Dilma. Por que, hein? 

Além disso, revela um diagnóstico neoliberal totalmente equivocado da história econômica brasileira. Coloca um instrumento-chave para tirar o atraso brasileiro — os bancos públicos — como bodes-expiatórios ao atuarem contra “o sofisticado mercado financeiro”. Para ele, basta privatizá-los e acabar de vez com qualquer possibilidade de Capitalismo de Estado à chinesa, aqui em Terra da Vera Cruz, para reinar o paraíso do mercado livre em Terrae Brasilis!

Porém, os resultados econômicos e sociais da Era Desenvolvimentista (1930-1980) e Social-Desenvolvimentista (2003-2014) são superiores a todas demais Eras Neoliberais. O jornalista briga contra os números!

“Jair Messias Bolsonaro foi o primeiro extremista do espectro político a conquistar a Presidência da República pelo voto direto. Até sua eleição, candidatos dos polos da esquerda e da direita jamais chegaram lá.

Dizia-se, até então, que o perfil majoritário do eleitor brasileiro é centrista – “in mediun itos” (a virtude está no meio, como se dizia na Roma antiga). O sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso diz que, se olharmos de perto, veremos que, na Ilha de Vera Cruz, não há direita nem esquerda, inclusive, no que diz respeito à economia.

Bolsonaro é de direita no que concerne aos costumes, mas não é liberal na economia. Elegeu-se com a bandeira do liberalismo porque os eleitores de centro, que decidem todas as eleições, estavam fatigados com os erros assombrosos [quais?! Política econômica neoliberal levyana apoiada por O Mercado/Valor?] que Dilma Rousseff cometeu na condução da economia brasileira entre 2011 e 2016.

O liberalismo é caro ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Tendo estudado na prestigiosa Escola de Chicago, meca do pensamento liberal americano, Guedes não participou da elaboração e condução de nenhum dos seis planos econômicos lançados, entre 1986 e 1994, para tentar debelar a inflação crônica com a qual o país conviveu durante três décadas. Com exceção, talvez, do Plano Verão, idealizado em 1989 pelo então ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, nos estertores do governo Sarney, todos os planos tiveram caráter heterodoxo, contra o qual Guedes sempre se debateu.

O Plano Real, lançado em 1994, foi o único a suceder no intento de estabilizar os preços. Os experimentos heterodoxos incluíram expedientes como congelamento de preços e salários, aplicação de “tablitas” (deflatores de obrigações creditícias) e o malfadado confisco da poupança (na verdade, confiscaram-se todos os depósitos a partir de um determinado valor, inclusive, os depósitos à vista), tentativa do Plano Collor, em 1990, de eliminar na marra um dos vetores da superinflação naquele momento — o giro diário de praticamente todo o volume da dívida pública.

A forte oposição de Guedes a todos esses planos criou-lhe inimizades. Ele se tornou uma espécie de estranho no ninho. Ainda assim, não recuou em suas críticas, muitas delas, veementes. O ministro está entre os que lamentam o fato de o Gigante do Atlântico Sul nunca ter concluído, digamos, a sua “revolução burguesa”.

Quando lançamos um olhar mais atento ao que somos em matéria de economia, o que vemos, de fato, é uma enorme bagunça. Não se tenha dúvida de que é a luta contra o passado, contra o atraso, que nos impede de chegar ao futuro antevisto pelo escritor austríaco Stefan Zweig no clássico “Brasil, um país do futuro”.

O liberalismo nunca encontrou terreno fértil neste imenso território. Num pequeno resumo da nossa história econômica desde o Golpe de 1964, o que vimos, em síntese, foi o seguinte:

1. com fortes convicções liberais, a dupla Otávio Gouveia de Bulhões (Fazenda) e Roberto Campos (avô do atual presidente do Banco Central), ministro do Planejamento, adotou uma série de medidas para estabilizar os preços, uma herança maldita semeada na gestão Juscelino Kubitscheck (1955-1960), e modernizar o arcabouço macroeconômico; no período foi criado o Banco Central (com a fixação de mandatos para a diretoria), que até 1964 era uma superintendência do Banco do Brasil; outra medida importante foi a criação do FGTS, uma poupança compulsória, contrapartida à extinção da estabilidade dos trabalhadores no emprego, uma jabuticaba que, por definição, impedia o avanço da produtividade; com medidas de controle de preços e salários, a inflação recuou bem, mas o crescimento da economia deixou a desejar, inviabilizando a permanência de Bulhões e Campos em seus cargos;

2. em 1967, Delfim Netto assumiu a Fazenda e Hélio Beltrão, o Planejamento; Delfim não abortou as reformas realizadas por Bulhões e Campos, mas passou a combinar o combate à inflação com medidas para baratear e destravar o crédito, uma forma de estimular o investimento; a estratégia sucedeu e, daquele ano até 1974, o Brasil experimentou taxas chinesas de crescimento, período da nossa história que ficou conhecido como “milagre econômico”; a dependência extrema do país de petróleo estrangeiro complicou o milagre por causa da primeira crise do petróleo em 1973; a inflação acordou e começou a dar trabalho;

3. em 1974, o general Ernesto Geisel assume e nomeia Mário Henrique Simonsen para a Fazenda e João Paulo dos Reis Velloso para o Planejamento, em meio ao assanhamento dos preços, pressionados pela alta do petróleo; ali, sim, a economia deu um giro de 180 graus, na direção contrária à do plano liberalizante do início do regime militar; o governo fechou as fronteiras comerciais e fomentou parcerias tripartites entre Estado, capital nacional e estrangeiro, com o objetivo de formar “campeões nacionais” em vários setores; criaram-se dezenas de empresas estatais para atuar em variados segmentos da economia, muitas vezes, em regime de concorrência com companhias privadas; exponenciou o endividamento externo, tirando proveito das taxas de juros internacionais baixíssimas (mas flutuantes), decorrentes do excesso de liquidez provocado pelos petrodólares; os dólares foram usados para financiar grandes obras, entre as quais, a criação de um sistema estatal e integrado de geração e distribuição de energia elétrica e outro, de mesma natureza, no setor de telefonia; aquele modelo de capitalismo praticamente instituiu no Brasil um Estado “soviético”, em plena Guerra Fria, sendo que os militares interromperam a ordem constitucional em 1964, sob a alegação de que o comunismo estava ali, à espreita, perto de tomar o poder na Ilha de Vera Cruz…

4. em 1979, sobreveio a segunda crise global de petróleo; Simonsen ficou no novo governo para fazer o ajuste, mas deixou o cargo seis meses depois; Delfim retornou, desta vez, para o Planejamento, e Ernane Galvêas assumiu a Fazenda; em 1982, a dura realidade: os juros da dívida externa flutuaram em direção à lua e o Brasil, assim como o México e muitos outros países integrantes do chamado Terceiro Mundo, quebrou; o esforço dali em diante passou a ser aumentar rápida e fortemente a competitividade das exportações, por meio da redução do salário real (obtida com maxidesvalorizações da moeda nacional face ao dólar); o objetivo era gerar divisas suficientes para pagar pelo menos um pedaço da dívida externa, que em uma década saltou de US$ 6 bilhões para US$ 100 bilhões; a crise da dívida tirou a Ilha de Vera Cruz do sistema de crédito internacional por mais de dez anos, jogou a inflação na estratosfera, minou a capacidade do Estado de investir e precarizou os serviços públicos implantados na década de 1970.

Em sua coluna seguinte trata das gestões econômicas após a crise da dívida em 1982.

Cristiano Romero voltou à carga com a coluna intitulada A Economia Frankenstein (Valor, 06/05/2020).

“O longo período de instabilidade entre meados das décadas de 1970 e 1990, seguido de tentativas frustradas (ou incompletas) de implantação aqui de uma economia competitiva, equilibrada do ponto de vista fiscal e menos desigual no que diz respeito à distribuição da renda, criou no Brasil uma espécie de Frankenstein. No fundo, o país nunca superou modelos que, aparentemente, sucederam num determinado momento, mas, em outros, tornaram-se uma das principais razões do fracasso do nosso Produto Interno Bruto (PIB) em crescer de forma mais rápida.

A longa batalha contra a superinflação nos fez pensar apenas no dia de hoje. O planejamento de longo prazo, uma característica presente nas nações ricas e marcante nas economias asiáticas de crescimento acelerado, perdeu relevância na Ilha de Vera Cruz desde a crise da dívida, em 1982.

Parece mentira, mas, no início daquela década, o governo tinha órgãos públicos para avaliar permanentemente, por exemplo, a qualidade de rodovias federais construídas na década anterior. O objetivo era verificar se o impacto do aumento do tráfego ao longo do tempo não estava diminuindo a eficiência daquela estrada, elevando os custos dos produtores de grãos e de bens industriais. Na ocasião, um engenheiro brasileiro desenvolveu, para facilitar essa tarefa, um software que se tornou referência no mundo.

A urgência do combate à inflação turvou a visão de empresários, consumidores e formuladores de políticas públicas. Nada era mais importante do que domar o processo inflacionário, que, desde a primeira crise global do petróleo, em 1973, tornou-se uma preocupação, uma vez que o Gigante do Atlântico Sul era fortemente dependente de importação de óleo bruto.

A coexistência de mecanismos distintos usados não só nos planos de estabilização, mas também em modelos de desenvolvimento, forjou contradições que atolam esta enorme economia numa espécie de areia movediça. Daí, a referência ao famoso personagem da escritora Mary Shelley.

Na Ilha de Vera Cruz, convivem lado a lado um sofisticado mercado financeiro, dotado de instituições capazes de competir com seus pares internacionais, especialmente nas áreas de gestão de recursos e estruturação de operações no mercado de capitais, com uma injustificável rede de bancos estatais, seis no total. Justamente por não conseguirem competir com os rivais do setor privado, esses bancos custam caro ao Estado.

Tendo sido, ao lado dos bancos estaduais, uma das fontes da superinflação nas décadas mencionadas, continuam funcionando 26 anos após o lançamento do Plano Real, sujeitos a pressões políticas e à geração de prejuízos cobertos pelo suor de todos os brasileiros. Isto, sem falar da fatura recorrente que temos que honrar, decorrente de rombos dos fundos de pensão vinculados a essas instituições, originados de gestão temerária ou corrupção. A pergunta que fica é a seguinte: se a maioria dos congêneres estaduais foi privatizada, por que não se deu a mesma destinação, senão a todos, a quatro ou cinco dos federais?

Banco do Brasil e Caixa detêm quase 50% do volume de depósitos do sistema bancário. No fundo, a concentração faz a alegria dos grandes bancos privados, uma vez que isso é a garantia de que jamais haverá competição real no segmento de bancos de varejo. Isso explica os juros altos cobrados por todos os bancos, as taxas injustificáveis aplicadas a coisas como avaliação de imóvel, à resistência ignominiosa das instituições financeiras de renegociar dívidas, alongar prazos de débitos, enfim, de dar uma contribuição aceitável e indolor (face a seus lucros) à sociedade no momento mais trágico da humanidade em mais de cem anos.

Na semana passada, esta coluna relatou, de forma bastante sintética, as gestões da economia brasileira desde 1964. O objetivo é mostrar como o vai-e-vem de modelos, conceitos e experiências nos paralisa. Naquela edição (29/04/2020), foram retratadas as administrações até o último governo militar. Por um problema técnico, a conclusão desse relato e a informação de que o relato continuaria na edição seguinte foram suprimidos.

A crise da dívida, em 1982, solapou o modelo de substituição de importações adotado até então. Dali em diante, o governo não teve mais condições de investir em obras públicas e mesmo na manutenção dos investimentos realizados em setores como os de telefonia e energia. O modelo estatal não funcionava mais e, na verdade, tornou-se fonte da perda do controle da inflação. A insistência em ressuscitar o defunto custou e ainda custa caro ao país. Senão, vejamos:

1. Em 1986, o governo Sarney lançou o Plano Cruzado, a primeira tentativa de se derrubar a inflação, no período de redemocratização, por meio de um choque; preços e salários foram congelados, “tablitas” foram aplicadas sobre prestações de crediário (criando-se um efeito ilusório para o consumidor, de que sua dívida diminuíra quando, na verdade, o valor era o mesmo, descontado dos juros embutido na prestação); a inflação despencou, os trabalhadores tiveram ganho real de renda no início do plano, mas, à medida que o consumo expandiu-se de forma veloz, houve desabastecimento, cobrança de ágio etc; dois fatores já condena riam o Cruzado ao fracasso: o fato de termos uma economia fechada, herança do governo Geisel; e a situação fiscal precária da União; fracassado o plano, Sarney ainda lançou duas tentativas que não deram certo, os planos Bresser e Verão;

2. Em março de 1990, eleito como o “outsider” que na verdade não era, Fernando Collor de Mello valeu-se do ataque mais radical e ousado da história do país para debelar a inflação: o confisco dos depósitos; toda a dívida pública era, grosso modo, reemitida a cada 24 horas; isso criou o que os economistas chamam de “quase- moeda”, tornando inútil qualquer esforço de controle monetário na economia, logo, era impossível controlar a evolução dos preços; o plano, chamado por Collor de “bala de prata”, isto é, a última do tambor, fracassou, mas seu governo lançou agenda liberalizante para o país superar o modelo de substituição de importações.

Cristiano Romero (Valor, 13/05/2020) continuou com a versão da história econômica do Brasil sob o título “Brasil não consegue superar modelo dos 80“. Nos anos 80 se iniciou a Era Neoliberal.

“Depois de ter sido o país que mais cresceu entre as décadas de 1950 e 1970, o Brasil perdeu todos os “bondes” da história desde então, tornando-se uma economia de baixo crescimento. Demorou muito para superar a crise da dívida e livrar-se do processo hiperinflacionário, dois problemas que assolaram de forma indistinta nações subdesenvolvidas no início da década de 1980. Na verdade, foi justamente por não aceitar o fim do modelo de substituição de importações que a Ilha de Vera Cruz nunca mais se reconciliou com o crescimento acelerado.

Uma medida da “estagnação” está na comparação com os Estados Unidos. Dados do FMI mostram que em 1980, ano em que crescemos 9,2%, o PIB do Brasil, a preços correntes e pelo Poder de Paridade Compra (PPP, na sigla em inglês), era de US$ 590,9 bilhões. Naquele ano, pelo mesmo critério, o dos EUA era de US$ 2,857 trilhões, portanto, 4,8 vezes o brasileiro. No ano passado, segundo estimativa do FMI, a relação aumentou para 6,22 vezes – respectivamente, PIB (PPP) de US$ 3,479 trilhões e US$ 21,665 trilhões.

Em 1980, a China, ainda um gigante adormecido, mas com despertador programado para acordá-lo logo mais, tinha um PIB, também pelo critério usado pelo FMI, de US$ 304,3 bilhões, quase metade do brasileiro. Bem, 40 anos depois, os chineses já registram PIB, medido pelo PPP, superior ao dos EUA – US$ 30,9 trilhões, quase nove vezes o do Brasil. Uma observação importante: isso não faz da China nação mais rica que os EUA, afinal, seu PIB per capita, estima o FMI, chegou a US$ 20 mil no ano passado, enquanto o dos americanos é de US$ 67,7 mil.

Uma curiosidade da série “quando-é-que-nosso-despertador-vai-tocar”: em 2020, pela primeira vez, o PIB per capita chinês (pelo critério de PPP) superou o brasileiro, estacionado (ou atolado) em US$ 18,7 mil. Em 1980, o dos chineses estava em US$ 302,3 e o nosso, em US$ 4,8 mil.

Motivada por interesses de grupos específicos, principalmente de seus maiores beneficiários, a negação de que o velho modelo de desenvolvimento é obsoleto e insustentável nos fez perder a revolução tecnológica que se deu, primeiro, no Japão, depois nos chamados tigres asiáticos e nos EUA e, mais recentemente, na China. Quase 40 anos depois da falência daquele modelo, nossa economia continua bastante fechada e o Estado brasileiro, falido desde aquela época, continua ajudando e custeando alguns de seus beneficiários.

Para que o leitor não acuse este humilde repórter de omissão, aqui vai o maior exemplo de resistência ao fim do regime de substituição de importações: a indústria automobilística, toda ela multinacional. Além de se beneficiar de barreiras tarifárias e não tarifárias contra a competição internacional, tem direito a incentivos fiscais e subsídio creditício desde que chegou por aqui, há quase 70 anos. Agora mesmo, em meio à pandemia e à evidente escassez de recursos públicos para o enfrentamento da mais grave crise da história, movimenta-se em Brasília para receber algum socorro financeiro. O discurso não muda nem neste pandemônio – se o governo não ajudar, ameaçam os executivos, as montadoras deixarão o mercado brasileiro. Eles pedem dinheiro aqui, sendo que, na maioria dos países onde estão suas matrizes, a liquidez é farta e o juro real (descontada a inflação), negativo.

A Ilha de Vera Cruz não atolou sozinha. Na década de 1980, o Ocidente constatou que a produtividade da economia japonesa era assombrosamente superior à de suas economias e que o despertador da China já tinha tocado. Foi aí que os EUA de Ronald Reagan e a Inglaterra de Margaret Thatcher adotaram uma série de medidas para desregulamentar, isto é, diminuir a presença do Estado na produção de bens e serviços, abrindo espaço para que o setor privado, por definição mais eficiente, assumisse protagonismo.

Enquanto isso, na Terra de Santa Cruz, deu-se o seguinte:

1. Fernando Collor confiscou poupança, outras aplicações financeiras e até depósito à vista, mas, com um voluntarismo típico de um “outsider”, coisa que na verdade ele não era, decretou, no segundo dia de gestão, a 16 de março de 1990, o fechamento de dezenas de estatais (esquisitices como Siderbrás, Portobrás, cuja falta a sociedade jamais sentiu); demitiu 108 mil funcionários sem estabilidade no emprego, dentre os quais, empregados das estatais extintas; colocou milhares de servidores da ativa em disponibilidade (possibilidade prevista pela Constituição em caso de calamidade, justificado pelo fato de a inflação ter alcançado 89% em apenas um mês, fevereiro de 1990); iniciou as privatizações; começou a abrir lentamente a economia e lançou agenda para desregulamentar diversos setores; como, a exemplo de Bolsonaro, Collor chegou a Brasília sem base de apoio no Congresso, seu capital político esvaiu- se após o fracasso do confisco – a “bala de prata” contra a inflação, disse o então presidente – e, justamente quando se rendeu aos partidos, seu governo desmoronou a partir de denúncias feitas pelo próprio irmão, levando-o ao impeachment; a agenda de Collor tinha, sim, cunho liberal, mas, antes de mais nada, atendia à aritmética – o Estado tornou-se insolvente, a dívida pública, inadministrável, e, consequentemente, a inflação era altíssima (e, por essa razão, um pesado imposto sobre os mais pobres), logo, as medidas se destinavam a encaixar o setor público dentro do PIB;

2. Itamar Franco, o vice, assumiu em outubro de 1992 e deu sequência à agenda do antecessor; foi ele quem, fazendo muxoxo, privatizou em 1993 a CSN; esperava-se do presidente, porém, que lançasse logo um plano para debelar a inflação, que àquela altura já estava em quatro dígitos ao ano; teimoso que só ele, nomeou e demitiu três ministros da Fazenda no espaço de apenas sete meses, antes de dar ao cargo a Fernando Henrique Cardoso.

Esta é a terceira coluna dedicada a relatar e discutir o passado recente da história econômica do país. O objetivo é humildemente tentar entender onde estamos, uma vez que, há sete anos, nosso PIB parece preso numa espécie de areia movediça. Na próxima semana, tem mais, mas, antes, um registro para mostrar como o patrimonialismo, isto é, o hábito secular de grupos sociais de ver a coisa pública como algo que lhes pertença, é uma característica mais forte entre nós do que o populismo: 30 anos depois do Plano Collor, congressistas e Judiciário ainda tomam medidas para compensar servidores públicos que, sem estabilidade constitucional, foram demitidos na ocasião.”

Ciclos Políticos no Brasil: entre O Estado e O Mercado perde A Comunidade publicado primeiro em https://fernandonogueiracosta.wordpress.com