VWB pode pagar até R$ 17 milhões por conta de Dieselgate e consórcio

A Volkswagen recebeu uma nova multa no Brasil, relacionada ao caso conhecido como Dieselgate. A montadora alemã havia vendido 17.057 unidades da picape média Amarok com motor diesel EA189 2.0 TDI, cujo software seria o mesmo empregado nos EUA para manipular as emissões de poluentes durante os testes de inspeção veicular.

Por conta da comercialização destas unidades, a Volkswagen do Brasil foi multada por dois órgãos. O Ibama aplicou uma de R$ 50 milhões, enquanto o Procon-SP enviou outra de R$ 8,3 milhões, ambas em 2015. Agora, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) aplicou mais uma.

Esta nova multa é de R$ 7,2 milhões que, de acordo o publicado pela Senacon, foi motivada porque “o consumidor não poderia supor que existia a adulteração, configurando a violação da boa-fé que o fornecedor deve buscar nas relações de consumo”. A Volkswagen tem 10 dias para se pronunciar sobre o caso.

De lá pára cá, a Volkswagen procedeu com a atualização de todos os veículos envolvidos a partir de 2016, alegando que os demais propulsores vendidos no Brasil, que usam gasolina ou são bicombustíveis, estariam dentro das normas de emissão. Com essa nova multa, a empresa acumula R$ 65,5 milhões em punição só com o Dieselgate.

Mas a conta pode ficar ainda maior. A Senacon também mira o Consórcio Nacional Volkswagen. Diferente do Dieselgate, aqui a denúncia é de venda casada. Um processo foi aberto para investigar casos de consumidores que seriam obrigados a adquirir outros produtos financeiros.

Nesse caso, o interessado em cota do consórcio, teria também que adquirir seguro de vida, seguro de quebra de garantia e seguro prestamista, que garante a quitação das mensalidades devidas em caso de invalidez, morte, desemprego involuntário e até perda de renda.

Caso o inquérito apure irregularidades no consórcio da VW, ferindo assim o Código de Defesa do Consumidor, a empresa poderá pagar multa de até R$ 9,7 milhões. Da mesma forma, a montadora tem 10 dias para se defender.

[Fonte: UOL]

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