Ministros-técnicos e ministros-políticos nos governos do PSDB e do PT comparados aos ministros-militares e ministros-sabidos no governo da extrema-direita

Adriano Codato & Paulo Franz, professores do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná, publicaram o artigo “Ministros-técnicos e ministros-políticos nos governos do PSDB e do PT” na Revista de Administração Pública (RAP. Rio de Janeiro 52(5):776-796, set. – out. 2018).

Este artigo procurou descrever as credenciais profissionais dos ministros de Estado nomeados nos governos do PSDB e do PT entre 1995 e 2014. Os dados esclarecem algumas das alternativas políticas e preferências partidárias dos presidentes da República (e de seus aliados) na seleção dos atores estratégicos para as posições de cúpula do governo federal.

Sistematizando seus achados:

1) apesar de o número de cargos prévios ser muito semelhante entre ministros-políticos e ministros-técnicos, estes apresentaram maior escolaridade e expertise em relação à pasta ministerial ocupada;

2) apesar de a experiência administrativa em cargos de nomeação ser um dos critérios para classificarmos ministros como políticos, ela não se mostrou um atributo exclusivo de ministros com experiência política prévia, e sim uma característica comum à maioria dos ministros recrutados;

3) ministros nos governos tucanos e petistas não apresentaram diferenças significativas em relação à experiência profissional prévia e à expertise para as respectivas pastas.

Seus achados indicam: mesmo com maior proporção de ministros políticos partidários e menos técnicos, o índice de expertise dos ministros de Estado nos governos petistas é muito semelhante ao índice apresentado pelos ministros nos governos tucanos. Também a despeito de outros estudos não terem encontrado diferenças significativas entre ministros da base aliada e ministros do governo, identificaram maior expertise nos ministros tucanos e petistas em seus respectivos governos em relação aos ministros indicados pelos partidos-apoio no Congresso: a Nomenclatura do establishment político brasileiro (PMDB, PP, DEM, PSD, PRB, etc.) não possui quadros competentes a serem indicados, mas sim oportunistas – e golpistas.

Por último, seus achados sobre expertise nas pastas ministeriais destoam completamente dos dados relativos ao caso argentino, onde ministros de Estado da área econômica tendem a apresentar maiores competências específicas e conhecimento técnico que seus colegas. No caso brasileiro, as pastas econômicas tendem a ser chefiadas por ministros de carreira política e com baixa expertise específica.

Os diferentes perfis dos ministros não devem ser vistos como acidentais, mas como expressão de interesses e prioridades políticas. Aprofundar a discussão acerca das trajetórias prévias dos ministros de Estado pode proporcionar novos entendimentos sobre o funcionamento do Executivo no Brasil, sobretudo acerca da presença e do papel dos políticos nos gabinetes.

Se as diferenças parecem ser mínimas entre governos liderados por partidos diferentes, os dados podem indicar esses interesses e prioridades estarem sendo constrangidos por outros fatores e não apenas a escolha do presidente, por exemplo, fatores institucionais tal como a necessidade de construção de coalizões de governo.

Como foi feita a montagem do governo Bolsonaro? Como os quadros do PSL são profissionais sem a qualificação necessária, recorreu mais à casta dos guerreiros-militares, à casta do mercadores financistas e agrários e à casta dos sabidos-pastores evangélicos, fora os oportunistas ideólogos indicados pelo guru intelectual dessa gente anti-intelectual. Mas não deixou de aparelhar o Estado com assessor internacional com 31 anos de idade conhecido na rede social de direita, ministro do Turismo com “laranjas” para desvio de dinheiro de campanha, fora o papel proeminente do nepotismo afinado com as milícias cariocas via “rachadinhas” e homenagens aos policiais-milicianos.

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