Em Síntese, Que País é Este?!

Na Síntese de Indicadores Sociais, publicado pelo IBGE em 6 de novembro de 2019, há uma análise das condições de vida da população brasileira, baseada em dados estatísticos – e não uma análise ideológica como aparece na mídia. Seu objetivo é ressaltar os níveis de bem-estar das pessoas, famílias e grupos sociais, tendo como eixo de análise principal a perspectiva das desigualdades entre os grupos sociais e de acesso a serviços.

Essa Síntese é extremamente importante para subsidiar o Estado brasileiro com indicadores para a elaboração de planejamento de políticas públicas no campo social. São cobradas pela sociedade nesta hora grave de crise sanitária e econômica, isto sem falar na crise política provocada pelo próprio presidente infelizmente eleito.

Justamente durante o primeiro mandato da Presidenta golpeada, ocorreram taxas de crescimento positivas do consumo familiar de 2012 (3,5%), 2013 (3,6%) e até 2014 (2,3%). A crise econômica (2015 e 2016) foi provocada pela pressão política para a volta da Velha Matriz Neoliberal na política econômica – e pelo golpismo em seguida.

Os neoliberais priorizam, desde então, o ajuste fiscal, inicialmente com choque tarifário e inflacionário, seguido de choque de juros. Jogou a economia em Grande Depressão – queda do PIB de -3,5% em 2015 e -3,3% em 2016 e PIB per capita de -4,4% e -4,1%, respectivamente – e, a partir de então, agravou a concentração de riqueza financeira. A dinâmica econômica 2017 e 2019 teve pequenas variações positivas de cerca de 1,1% no PIB e 0,3% no PIB per capita, graças à resistência do consumo familiar, apesar dos reflexos recessivos sobre o mercado de trabalho.

Houve crescimento da taxa de desocupação de 2014 (6,9%) a 2017 (12,5%), mantendo-se no patamar de 12% em 2018 e 2019. Foi acompanhado de crescimento contínuo da taxa de subutilização, desde 2015, com subocupação da força de trabalho potencial por insuficiência de horas trabalhadas. Era 15,8% em 2014 e atingiu 24,6% em 2018.

A queda na participação dos trabalhadores com vínculo de 51,4% em 2014 para 47,4% em 2018. Em contrapartida, houve crescimento da participação dos empregados sem carteira e por conta própria. Em 2014, eram 41,6% dos trabalhadores eram empregados sem carteira (18,4%) e conta própria (23,2%). Em 2018, eram 45,5%, respectivamente, 20,1% e 25,4%.

Entre 2012 e 2014, teve crescimento de 7,4% no rendimento médio habitual do trabalho principal, atingindo R$ 2.218. Entre 2014 e 2018, a queda de 2,5% o levou para R$ 2.163.

A redução da desigualdade de rendimento (razão 10/40) foi de 12,9 vezes em 2012 para 12 vezes em 2015. Após o golpe político, a partir de 2016, retomou-se o crescimento da desigualdade atingindo o maior valor da série (13 vezes) em 2018.

Até 2015, a redução da razão 10/40 se deu pelos maiores ganhos (ou menores perdas) dos 40% com menores rendimentos. A partir de 2016, o aumento da razão 10/40 pelos maiores ganhos (ou menores perdas) dos 10% com maiores rendimentos. Em todos últimos cinco anos houve queda no rendimento dos 40% com menores rendimentos.

Entre 2014 e 2018, ocorreu aumento de 9,3 pontos percentuais na taxa de desocupação entre os jovens, passando de 13% para 22,3%. Nas outras faixas de idade, dobraram. De 30 a 49 anos, foi de 4,8% para 9,9%; de 50 para 59 anos, de 3% para 6,4%. Com 60 anos ou mais, de 1,9% para 3,9%.

A proporção de jovens “nem-nem” (não estudam e não estão ocupados), entre 2016 e 2018, subiu de 21,8% para 23,0%. A proporção de mulheres (28,4%) supera bastante a dos homens (17,6%), destacadamente de mulheres pretas ou pardas (32,4%) se comparados a homens brancos (14,6%).

A interrupção precoce dos estudos parece aumentar as chances do jovem com 18 anos ou mais de estar naquela situação. Em 2018, entre os jovens com 18 a 24 anos que não estudavam e não estavam ocupados, 46,6% não tinham concluído o ensino fundamental e 27,7% tinham concluído apenas o ensino fundamental e não completado o ensino médio. Entre os jovens com 25 a 29 anos, os mesmos percentuais eram de 44,1% e 31,2%, respectivamente.

O atraso escolar é um dos grandes motivadores da evasão definitiva. O atraso dos estudantes em relação à etapa frequentada atinge seu maior valor para o grupo de 15 a 17 anos (23,1%). Esse indicador era quatro vezes maior entre os pertencentes aos 20% da população com os menores rendimentos (33,6%) em comparação com os participantes dos 20% com os maiores rendimentos (8,6%).

Será necessário um crescimento da proporção de jovens de 18 a 24 anos frequentando ou já tendo concluído o ensino superior de 25,2%, em 2018, para 33%, em 2024, para se atingir a meta da taxa ajustada de frequência escolar líquida. Estarão, então, frequentando escola na etapa adequada.

Considerando o mercado de trabalho formal com carteira assinada, segundo a RAIS divulgada em outubro de 2019, o estoque de trabalhadores graduados e pós-graduados eram 23% (10,7 milhões). Somando aqueles ainda estudando em Ensino Superior (1,85 milhão), a casta de natureza ocupacional dos “sábios-universitários” atingia 12,6 milhões ou 27% dos trabalhadores com emprego formal.

Nesse mercado de trabalho formal, a escala salarial, de acordo com a remuneração média em dezembro de 2018, era 136 mil analfabetos (0,3%) receberem em média R$ 1,5 mil; 4,3 milhões com fundamental incompleto (9,3%) receberem R$ 1.861; quase quatro milhões (8,5%) com fundamental completo (8,5%) atingiam quase dois mil reais (R$ 1.965), mais de duzentos reais acima dos 2,9 milhões (6,1%) com ensino médio incompleto (R$ 1.745).

Com ensino superior incompleto era 1,845 milhão de trabalhadores formais (4%), recebendo quase três mil reais (R$ 2.942), menos da metade do recebido pelos 10,225 milhões (21,9%) com superior completo (R$ 6 mil). Os pós-graduados eram 370 mil com mestrado (0,8%) e remuneração média de R$ 8.048), além de 139 mil com doutorado (0,3%), recebendo em média R$ 12.142. Portanto, completar o curso superior dobra o rendimento, fazer o mestrado soma mais dois mil reais e o doutorado mais quatro mil reais.

O rendimento médio mensal do 1% mais rico da população brasileira atingiu R$ 27.750 ou 33,8 vezes o ganho obtido pelos 50% mais pobres: mediana em R$ 1.220. O rendimento médio real habitual de todos os trabalhos das pessoas ocupadas alcançou R$ 2.330 em 2019. Equivalia ao rendimento médio mensal do decil entre 70% e 80% da pirâmide de renda: R$ 2.262. Quem estava entre os mais de 90% até 95% ganhava R$ 5.245; mais de 95% até 99%, R$ 9.928. Percebe-se. claramente, a correlação causal entre nível de escolaridade e nível de remuneração média. A meta para a ascensão social é alcançar a casta dos pós-graduados em Ensino Superior.

Entre 2012 e 2014, houve crescimento de 6,6% no rendimento médio mensal domiciliar per capita (RDPC) das pessoas residentes em 71 milhões de domicílios particulares no Brasil. Há em média três pessoas por domicílio, considerando a população brasileira de 211,5 milhões pessoas. Entre 2014 e 2018, esse rendimento caiu quase para o patamar de 2012 (R$ 1.258) e depois retomou para R$ 1.337, ou seja, vezes 3 dá R$ 4.011.

Entre 2012 e 2014, durante o primeiro governo Dilma, o crescimento desse RDPC das pessoas entre os 40 menores rendimentos foi superior ao do total da população. A partir de 2017, o crescimento do RDPC do total da população passa a ser superior ao dos 40% com menores rendimentos. Entre 2012 e 2018, o crescimento do RDPC dos 40% mais pobres foi de 3% e o do total da população, 6,3%, ou seja, acima do dobro. O RDPC da população de cor preta ou parda foi de cerca da metade ao da população branca ao longo da série.

Em 2018, cerca de 13,5 milhões de pessoas tinham rendimento abaixo de US$ 1,90 PPC por dia. Essa é a linha de pobreza estabelecida pelo Banco Mundial para países de renda baixa. Esse deve ser o número de pessoas moradoras em favela no Brasil, porque no Censo Demográfico de 2010 eram 11,426 milhões (6% da população) nas 6.329 favelas existentes em 323 dos 5.565 municípios brasileiros. Por exemplo, no Rio de Janeiro eram 22% (1,4 milhão) e em São Paulo 11% de sua população (2,2 milhões).

Países de renda per capita média alta, como a do Brasil, tem a linha de pobreza fixada em US$ 5,50 / dia. Em 2018, cerca de 52,5 milhões de pessoas tinham rendimento abaixo de US$ 5,50 PPC por dia. Cerca de 25% ( ¼ ) da população brasileira vivia abaixo da linha nacional de pobreza. Em 2014, estavam abaixo 22,8% da população.

A desigualdade nesse indicador de pobreza se revela em cor (15% brancos e 33% negros ou pardos), não havendo muita diferença em gêneros (homens e mulheres de cada cor), mas bastante em grupos de idade: 15 a 29 anos, 30%; 60 anos ou mais, 7,5%.

Que país é este? Um país entre os dez mais ricos do planeta com ¼ da população constituído de pobres e/ou miseráveis.

Em Síntese, Que País é Este?! publicado primeiro em https://fernandonogueiracosta.wordpress.com