Em Síntese, Que Nação é Esta?!

Obs.: compare esse dado do Banco Mundial com o do IBGE (PNAD 2012-2018): o primeiro subestima a pobreza brasileira.

Na Síntese de Indicadores Sociais, publicado pelo IBGE em 6 de novembro de 2019, há uma análise das condições de vida da população brasileira, baseada em dados estatísticos. Prossigo em sua análise, para ressaltar os níveis de bem-estar das pessoas, famílias e grupos sociais, tendo desta vez como eixo de análise principal a perspectiva das desigualdades entre os grupos sociais em suas atividades e respectivos rendimentos.

Entre os subgrupos de atividades econômicas, Agropecuária, Indústria e Construção foram as três atividades a apresentar quedas no pessoal ocupado entre 2012 e 2018. Entretanto, enquanto na Agropecuária a redução se deu continuamente, na Indústria e na Construção houve acréscimo no período até 2014 – de 3,5% e 3,3%, respectivamente –, seguida de queda grande nos três anos após o golpe: -10,5% na Indústria e -12,9% na Construção. Os ocupados nesta declinaram de 8 milhões em 2013 para 6,7 milhões em 2018. Na indústria, o pico foi de 13,245 milhões e caiu para 11,851 milhões ocupados.

No grupo de atividades relacionadas aos Serviços, houve crescimento da população ocupada. Em Alojamento e Alimentação, o acréscimo chegou aos 40,1% de 2012 a 2018. A evolução do emprego nos Serviços domésticos, ao contrário dos demais, apresentou redução no período inicial da série (-3,0% de 2012 até 2014) e elevação no período final (4,0% de 2014 a 2018). Por ter ocorrido nos anos de predominância das condições desfavoráveis no mercado de trabalho, deduz ser uma “variável de ajuste” ou um recurso para obtenção de renda em última instância.

Em 2018, destacaram-se como as atividades mais geradoras de ocupações na ordem: comércio e reparação (17,6 milhões), administração pública, educação, saúde e serviços sociais (16,2 milhões), indústria (11,8 milhões) e informação, financeira e outras atividades profissionais (10,3 milhões). Eram 92,3 milhões pessoas ocupadas em 2018. Nessas cinco atividades citadas eram 55,9 milhões ou 60%.

Em relação aos rendimentos do trabalho, o rendimento habitual mensal da população ocupada elevou-se, em média, 4,7% em termos reais, passando de R$ 2.065 para R$ 2.163, entre 2012 e 2018. Esses valores estão em preços médios de 2018, deflacionados pelo IPCA. No entanto, esta ascensão não foi constante, tendo alcançado seu ponto mais elevado em 2014 (R$ 2.218), justamente no fim da Era Social-Desenvolvimentista. Entre 2012 e 2018, as atividades de Construção, Comércio e reparação, Transporte, armazenagem e correio e Alojamento e alimentação, registraram reduções em seus rendimentos médios habitualmente recebidos no trabalho principal.

A distribuição dos rendimentos médios por atividade confirma a tradicional disparidade entre os grupos de atividades da economia brasileira. Embora tenha apresentado crescimento expressivo em termos reais nos sete anos disponíveis (11,7%), os Serviços domésticos registraram os menores rendimentos médios da série, equivalente a pouco mais de 40% do rendimento médio total. Administração pública, educação, saúde e serviços sociais, por sua vez, registraram o maior crescimento (13,4%) e os rendimentos médios mais elevados (R$ 3.354). Juntamente com Indústria (R$ 2.181), Transporte, armazenagem e correio (R$ 2.176) e Informação, financeiras e outras atividades profissionais (R$ 3.158), são os quatro grupos de atividades a apresentarem rendimentos médios por pessoa ocupada acima da média nacional, de R$ 2.163 por mês, em 2018. Serviços urbanos, de maneira geral, e serviços públicos, em particular, parecem ser as melhores opções para os trabalhadores assalariados.

A heterogeneidade entre as categorias de posição na ocupação se reflete nos rendimentos do trabalho. Em 2018, o rendimento médio mais elevado foi observado na categoria Empregador (R$ 5.689), e o mais baixo na de Empregados sem carteira de trabalho assinada (R$ 1 237). Tal valor representou somente 58,4% do rendimento do Empregado com carteira, evidenciando a importância da formalização para o trabalhador do setor privado quanto aos rendimentos auferidos. Não sendo empregador, a opção é ser Militar ou Funcionário Público para receber o segundo rendimento médio: R$ 4.054. Esse padrão, observado em 2018, é o mesmo em toda a série disponível.

Evidentemente, há forte correlação entre pobreza monetária e precariedades e vulnerabilidades nas condições de moradia. Em termos relativos, a maior inadequação domiciliar é o adensamento domiciliar excessivo, definido como uma situação onde o domicílio tem mais de três moradores para cada cômodo utilizado como dormitório. Essa inadequação obteve os percentuais mais elevados em 2018: 5,6% para a população em geral e 14,5% para a população com rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 5,50 PPC por dia.

As demais inadequações em domicílios foram em ordem declinante: ônus excessivo de aluguel (acima de 30% do rendimento domiciliar): 4,8% no total e 8,7% abaixo da linha nacional da pobreza; ausência de banheiro de uso exclusivo, respectivamente, 2,8% e 8,5%; paredes construídas com material não durável, 1,1% e 2,8%. Considerando ao menos uma inadequação, no total eram 12,8% e para os mais pobres 29,3%.

Registra-se a maior proporção de pessoas pobres residindo em domicílios com ausência de serviços de saneamento: 56% contra 36% no total. Quase 60% das pessoas pobres residem em domicílios com ausência de pelo menos um serviço: coleta de lixo, abastecimento de água por rede geral ou esgotamento sanitário por rede coletora.

A principal restrição ao acesso a bem-estar social se refere a serviços de saneamento básico: 10,6% das pessoas residiam em domicílios com ao menos três restrições de acesso à educação, à proteção social, às condições dignas de moradia, a serviços de saneamento básico e à internet. Na região Norte eram 23,3% e no Sudeste, 4%, demostrando também a desigualdade regional do País.

Em 2018, no Brasil, estruturalmente, 27,6% das pessoas possuíam restrição à educação, 3,1% à proteção social, 12,8% às condições de moradia, 37,2% aos serviços de saneamento básico e 20,1% à Internet. Abordando as diferenças geográficas, as regiões Norte e Nordeste apresentaram percentuais superiores às demais regiões em todas essas dimensões para análise da pobreza brasileira de forma multidimensional.

O Brasil não deve ser dividido em uma análise dualista. Ele constitui um complexo, onde todas as pessoas, as atividades e as regiões interagem para constituir um dos quatro maiores países emergentes do mundo: o BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).

A principal diferença entre países emergentes e países subdesenvolvidos é aqueles não serem dependentes de exportação apenas de uma matéria-prima. Os emergentes exportam produtos com maiores valores agregados e têm economia mais diversificada.

Os países emergentes são classificados de acordo com a renda per capita dos seus habitantes. Além da renda per capita, um país emergente com crescimento diversificado da economia se torna atraente para o investimento direto estrangeiro.

Igualmente os investidores estrangeiros avaliam o tamanho do mercado interno do país. Logo, o país com maior população tem mais chances de expandir seu mercado interno.

Nesta avaliação também deveria se levar em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano. Nesse caso, o BRIC não se destacaria pelo estado de bem-estar social.

 

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