Partidários, Antipartidários e Não-partidários: Comportamento Eleitoral no Brasil

A sabedoria convencional sugere o partidarismo ter pouco impacto sobre comportamento do eleitor no Brasil. Importaria mais para os partidos superar a cláusula de barreira com o desempenho eleitoral e o carisma de seus candidatos personalistas.

Este livro mostra logo após a redemocratização na década de 1980, mais da metade dos brasileiros eleitores terem expressado forte afinidade ou antipatia a favor ou contra um partido político em particular. Os contornos de partidarismo negativo e negativo no Brasil foram moldados principalmente pela forma como as pessoas se sentem em relação a um único partido: o Partido dos Trabalhadores (PT).

O comportamento do eleitor no Brasil tem sido amplamente estruturado em torno de sentimentos a favor ou contra essa sigla, e nenhuma das muitas outras do Brasil. Os coautores mostram como o PT conseguiu cultivar com sucesso o partidarismo generalizado, em uma situação ambiental política difícil e também explicam o surgimento de atitudes anti-PT. Revelam também como as formas positivas e negativas de partidarismo moldam as atitudes dos eleitores sobre política eleitoral, e como suas interações configuram suas escolhas na cabine de votação.

David J. Samuels recebeu seu PhD em Ciência Política pela Universidade Califórnia, San Diego, em 1998. Desde 1998, ele ensina na Universidade de Minnesota. Seu livro Desigualdade e Democratização: Uma abordagem da Competição de Elite (com Ben Ansell, Cambridge University Press, 2014) venceu a Associação Americana de Ciência Política Prêmio Woodrow Wilson Foundation, bem como o William H. Riker Best Book Award da American Political Science Association’s – Seção de Economia Política. Ele também é o co-autor de Presidentes, Partidos e Primeiros Ministros (com Matthew Shugart, Universidade de Cambridge Press, 2010) e Ambição, Federalismo e Política Legislativa no Brasil (Cambridge University Press, 2003). Ele recebeu financiamento da National Science Foundation (em 1996 e 1999) e da McKnight Foundation (em 2001) e foi premiada com bolsas da Fulbright em 2004 e 2013.

Cesar Zucco é PhD em Ciências Políticas pela Universidade de Califórnia, Los Angeles em 2007 e desde 2013 ensina Política Pública na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. Ele publicou artigos sobre política legislativa, eleições, política social e economia política, com foco no Brasil e na América Latina em geral. Seu trabalho apareceu em importantes revistas científicas políticas e estudos latino-americanos.

A ideia deste livro, Partisans, Antipartisans, and Nonpartisans: Voting Behavior in Brazil (Cambridge University Press, 2018), de coautoria de David J. Samuels (University of Minnesota) e Cesar Zucco (Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro), tem raízes profundas para os dois.

A primeira incursão de Samuels para o Brasil foi em 1992, quando ele morava em Brasília, e foi convidado para trabalhar como estagiário para deputado federal Jaques Wagner do Partido dos Trabalhadores (PT). Este político mais tarde serviu como Ministro do Trabalho e Chefe de Gabinete de Lula, dois mandatos como governador da Bahia e Chefe de Gabinete do Estado-Maior e Ministro da Defesa sob Dilma. O ano de 1992 foi tumultuado na política brasileira, pois o PT liderou a acusação de impeachment de Fernando Collor, o primeiro presidente democraticamente eleito do Brasil desde 1960.

O envolvimento de Samuels com o PT, durante esse período, se tornou um interesse profundo para sua pesquisa. No entanto, alguns anos depois, depois de ler um rascunho de seu primeiro artigo publicado (Samuels 1999), seu conselheiro da escola de pós-graduação, Gary Cox, sugeriu: em nome de sua carreira, ele não deveria escrever sua dissertação a respeito do PT, porque seria “um livro sobre um pequeno partido da oposição com um futuro incerto” (Keck 1992). Samuels seguiu esse conselho, mas continuou a escrever sobre o PT (por exemplo, Samuels 2004), em meados da década de 2000, voltada para a questão do surgimento do petismo na mente dos eleitores (Samuels 2006).

Zucco experimentou a conexão entre o PT e a sociedade civil alguns anos antes de estudar a questão – e décadas antes de escrever sobre o Partido. Foi enquanto participava do movimento estudantil na faculdade nos anos 90. Embora seus artigos sempre tenham sido bem menores, ele foi apresentado às tradições, linguagem, simbolismo e facções da vida partidária nas suas festas, bem como por conta de membros de diferentes organizações da sociedade civil terem se filiado no partido. Ele vividamente recorda, por exemplo, a visita a sindicatos para obter contribuições (extremamente modestas) para as eleições do movimento estudantil. Também enquanto estava na faculdade, ele se tornou – pelo menos de acordo com registros oficiais – um membro de um partido diferente, mesmo ele tendo apenas uma vaga ideia de como isso pode ter vindo a acontecer. A surpresa ao descobrir, para fins legais, ele era (e ainda é) oficialmente um membro do partido era razão mais que suficiente para fazer uma pausa para reflexão sobre a relevância e importância do partidarismo na vida dos eleitores brasileiros. Os resultados apresentados neste livro o ajudaram superar um pouco do seu ceticismo inicial.

Se a democracia é impensável sem partidos políticos fortes, todos temos boas razões para nos preocupar. Durante décadas, partidos em torno de todo o mundo parecem estar em declínio, com links de representação e responsabilidade entre eleitores e administradores governamentais eleitos, cada vez mais tênues.

Após a redemocratização do Brasil, na década de 1980, os estudiosos classificaram rapidamente como um importante estudo de caso da fraqueza partidária e do sistema partidário: suas instituições políticas, dizia-se, promoviam o individualismo e minavam os partidos como agentes de representação coletiva, resultando em um sistema partidário “incipiente”. A maioria dos observadores concluiu a fraqueza dos partidos do Brasil prejudicar a saúde de sua democracia nascente.

Alguns estudiosos viram um copo meio cheio ao invés de meio vazio, observando os partidos legislativos do Brasil serem na verdade bastante coesos. Apesar da extrema fragmentação do sistema partidário e da relativa incoerência ideológica, a democracia parecia funcionar tanto quanto em qualquer outro país da região.

No entanto, as recentes crises políticas e econômicas do Brasil, culminando em impeachment golpista em 2016 da presidente Dilma Rousseff, trouxe uma atenção renovada à disfunção do partido e do sistema partidário. Depois de 2014, vinte e sete partidos eleitos ocupavam pelo menos um assento cada na Câmara do Legislativo do Brasil (Câmara dos Deputados) e o maior o partido detinha apenas 11% dos assentos (Câmara dos Deputados 2016). Isto é um nível extraordinário de fragmentação, especialmente devido à falta de clivagens étnicas, linguísticas ou religiosas, como por exemplo na Índia.

A crise política eclodida após a eleição daquele ano foi tão profunda a ponto de, em meados de 2015, os eleitores brasileiros expressaram a menor nível de confiança nos partidos políticos de qualquer país da região (Latinobarómetro 2016b). Além disso, até 2016, 72% dos brasileiros afirmaram não se sentir próximo de nenhum partido existente no Brasil, o nível mais baixo desde quando a empresa de pesquisa começou a fazer uma pergunta sobre o partidarismo em 1989 (Datafolha 2016).

Desilusão com os partidos também prejudicou a fé popular na democracia, por exemplo, em 2016, apenas 32% dos brasileiros concordaram com a afirmação “a democracia é preferível a todas as outras formas de governo “, um declínio de vinte e dois pontos em relação ao ano anterior e à frente apenas da Guatemala na América Latina (Latinobarómetro 2016a).

Até o momento quando este livro foi escrito, a crise política do Brasil continuava com investigações judiciais revelando não ter um fim aparente a corrupção para financiamento eleitoral. Para milhões de brasileiros, a maior decepção dos últimos anos deve ser a trajetória sombria do partido de Dilma, isto é, do Partido dos Trabalhadores.

O PT cresceu a partir das bases de movimentos sociais e da oposição sindical à ditadura militar brasileira no final da década de 1970. Durante anos, cultivou uma imagem como ter a maior coerência programática. A pronúncia do PT em português deu origem a o apelido aplicado aos seus partidários: petistas. Eles cresceram de 0% dos eleitores em 1980 a quase 30% apenas uma geração depois.

A reputação do PT como um partido outsider (marginal ao sistema partidário brasileiro) mudou, depois de muito tempo, quando seu líder, Luís Inácio Lula da Silva, conquistou a presidência pela primeira vez em eleição realizada em 2002. Para ter como governar, com base governista em maioria no Congresso Nacional, pressionou o PT a entrar em coalizões amplas e comprometer ou mesmo abandonar muitos de seus compromissos políticos de longa data.

No entanto, a moderação política não prejudicou o desempenho do partido, em vez disso, essa tática pagou enormes dividendos à medida que o PT adquiria hordas de novos apoiadores na década de 2000. Eles creditaram ao partido a expansão da economia brasileira e por elevar milhões de brasileiros para a classe média.

No entanto, uma profunda recessão começou em 2014, juntamente com evidências de o envolvimento do PT em grandes escândalos de corrupção sob o governo Dilma corroeu profundamente o apoio popular ao partido. A corrupção sinalizou uma traição de princípios fundamentais do PT, o chamado modo petista de governar ou “PT: maneira de governar”, em particular, o suposto compromisso do partido com transparência e honestidade no governo.

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