terça-feira, 24 de março de 2020

Pobre Brasil, tão longe da Venezuela, tão perto da Rússia…

Daniel Yergin, no livro “A busca: Energia, Segurança e a Reconstrução do Mundo Moderno” (Rio de Janeiro: Editora Intrínseca; original “The Quest: Energy, Security, and the Remaking of the Modern World” publicado em 2011), afirma a Venezuela ser um representante perfeito de um petro-Estado.

O primeiro mandato de Carlos Andrés Pérez como presidente coincidiu com o auge do boom do petróleo na década de 1970, quando um volume de receitas extraordinário fluía para o Tesouro Nacional. Como resultado da quadruplicação do preço do petróleo em 1973-1974, ele ganhou, em uma base anualizada, quatro vezes mais dinheiro para gastar do que seu antecessor imediato. Estava determinado a gastá-lo.

Mesmo antes dos aumentos do preço do petróleo, o governo estava taxando as empresas petrolíferas em até 90%. Como parte da política de “semear o petróleo”, grande parte do dinheiro foi investida em educação. Consequentemente, a Venezuela tinha uma classe média instruída e em expansão.

Pérez foi o arquiteto do que viria a ser o moderno petro-Estado venezuelano, “o reino da riqueza do líquido mágico”. Alguns a chamavam de “Venezuela Saudita”. Pérez proclamou sua visão de La Gran Venezuela: um país autossuficiente, cada vez mais industrializado. Ele progrediria rapidamente, impulsionado pelo petróleo, para se juntar aos países desenvolvidos.

O petróleo tinha dado a oportunidade de retirar a Venezuela do subdesenvolvimento. Não tinha tempo a perder.

Em 1976, Pérez planejou o controle da indústria petrolífera pelo governo, de acordo com a grande onda de nacionalização de recursos típica dos países em desenvolvimento naquela década. Mas a Venezuela realizou sua nacionalização de uma maneira cuidadosa e pragmática.

Uma considerável quantidade de talento havia se desenvolvido no setor durante os anos quando as grandes empresas internacionais o dirigiam. Antes da nacionalização, 95% dos empregos no setor, até os cargos gerenciais mais altos, eram ocupados por venezuelanos.

Assim, a nacionalização seria uma mudança de propriedade, mas não de pessoal. A nova empresa de propriedade estatal, a Petróleos de Venezuela, S.A. (PDVSA), era, de modo geral, dirigida de forma profissional. Era uma holding, supervisionando uma série de subsidiárias operacionais e coesas.

Quando Pérez deixou a presidência em 1979, o dinheiro ainda estava fluindo. Porém, na década de 1980, o preço do petróleo despencou, e o mesmo aconteceu com a receita do país.

No entanto, as bases do novo petro-Estado estavam estabelecidas. Na verdade, haviam se expandido. Pérez já não ocupava mais o cargo durante a década de 1980 e os males do petro-Estado agora se tornaram bastante evidentes para ele.

Vendo os diferentes modelos de desenvolvimento da economia e as lutas por reformas, refletindo sobre os custos, ineficiências e falhas da arrogante situação alimentada pelo petróleo, deduziu ser uma armadilha. Um aumento abrupto do preço do petróleo é ruim para todos, mas pior para os países em desenvolvimento dependentes dele.

No fim da década de 1980, a Venezuela era o perfeito paradigma de um petro-Estado. Passava por uma crise profunda. Inflação e desemprego aumentavam rapidamente, e a parcela da população abaixo da linha da pobreza seguia pelo mesmo caminho.

O crescente abismo na distribuição de renda estava evidente na migração em massa do campo para as cidades e nas favelas cada vez maiores, com construções precárias nas encostas da capital, Caracas. Enquanto isso, uma parte substancial da receita da Venezuela era desviada para cumprir os pagamentos de juros devidos a credores estrangeiros.

Outro fator agravava essas pressões: o rápido aumento da população venezuelana. Em duas décadas, havia quase dobrado. Tal aumento demandaria um crescimento econômico heroico sob quaisquer circunstâncias para manter a renda per capita constante. O crescimento da população era um indicador de melhoria social, de melhores condições de saúde e redução da mortalidade infantil.

Para evitar protestos sociais explosivos, o governo impôs um controle de preços ainda mais complexo. Ele tornou a economia ainda mais rígida. O preço de quase tudo era controlado pelo governo.

No final da década de 1980, Pérez foi reeleito como presidente. Quando voltou ao palácio presidencial, em 1989, estava claro o quão grave a “armadilha” do petróleo tinha se tornado. Apesar de todo o dinheiro do petróleo, a economia encontrava-se em um estado terrível e só fazia piorar. A renda per capita voltara ao lugar ocupado em 1973.

Determinado a reverter a situação, ele logo lançou um programa de reformas neoliberais: incluía a redução do controle sobre a economia e o corte de gastos público, embora buscasse compensação com o fortalecimento da rede de segurança social para os pobres. Depois de um primeiro ano muito turbulento, marcado por tumultos em Caracas com centenas de mortos, a economia começou a responder às reformas e a crescer em níveis elevados.

Porém, é muito difícil desfazer um petro-Estado. Os partidos políticos tradicionais, grupos de interesse e quem se beneficia da distribuição especial da renda do petróleo se unem na oposição e obstruem repetidas vezes o programa de austeridade. Até seu próprio partido se voltou contra sua política de administração da escassez em um quadro de abundância de petróleo. Quadros do partido ficam indignados com a indicação de tecnocratas para ministérios econômicos, negando-lhes acesso aos favores e privilégios aos quais estão acostumados.

Na noite de 4 de fevereiro de 1992, colocou-se um golpe em andamento. Os conspiradores alcançavam seus objetivos em outros locais do país, em Caracas não conseguiram tomar o palácio presidencial. E fracassaram também em um dos outros objetivos mais decisivos: tomar as empresas de comunicação a fim de anunciar sua “vitória”. Antes do fim da noite, percebia-se o golpe ter fracassado em Caracas.

No dia seguinte, o líder dos golpistas na capital, o coronel Hugo Chávez, então com 38 anos, foi levado preso ao ar em rede nacional de televisão, a fim de transmitir uma declaração de dois minutos exortando os rebeldes em outras cidades ainda mantidas sob o controle a se renderem. A mensagem foi respeitada.

No entanto, os dois minutos de Chávez no ar causaram algo a mais: transformaram-no de um conspirador fracassado em celebridade instantânea, um caudillo carismático, muito diferente dos políticos manipuladores dos partidos tradicionais que o público, cético, estava acostumado a ver.

“Infelizmente, no momento, nossos objetivos não foram alcançados na capital”, disse a voz calma de Chávez aos outros rebeldes — e ao país. “Teremos outras situações. O país precisa embarcar na estrada para um destino melhor de uma vez por todas.” O “no momento” repercutiu por todo o país.

Filho de professores, Hugo Chávez Frías, na adolescência, passava horas na biblioteca do pai deles, um comunista local, discutindo sobre Karl Marx, Simón Bolívar, o “libertador” da América do Sul, revolução e socialismo. Tudo isso teve um impacto duradouro, como ficou claro pelo livro que ele levava consigo quando entrou na academia militar como cadete: Diário, de Che Guevara.

Já como cadete, começou a escrever em seu próprio diário sobre sua ambição: “um dia serei aquele com responsabilidade por toda uma nação, o país do grande Bolívar”. Na academia, ele se espelhou nas carreiras de outros oficiais jovens e ambiciosos de condições modestas — Kadafi, na Líbia, e Juan Velasco Alvarado, no Peru — para estudar como eles tinham conseguido tomar o poder.

Depois de se formar na academia militar, ele não perdeu tempo para entrar em contato com outros conspiradores com ideias semelhantes. Hugo Chávez começou a levar uma vida dupla quando tinha mais ou menos 23 anos. De dia, era um oficial obediente, cumpridor de seus deveres. À noite, encontrava-se em segredo com outros jovens oficiais e com ativistas da extrema esquerda, tramando seu caminho até o poder.

Pretendiam iniciar em segredo um movimento revolucionário. Sob uma árvore muito apreciada por Simón Bolívar, juraram promover a revolução. Dali em diante, Chávez passou a se considerar o futuro líder da Venezuela. Formou um grupo clandestino de oficiais, o Exército Bolivariano Revolucionário. Assim, construiu sua rede no exército.

Em 1992, cerca de uma década depois, Chávez e sua turma de conspiradores iniciaram o fracassado golpe. Nos dois anos seguintes à sua detenção, Chávez passou o tempo na prisão lendo, escrevendo, debatendo, imaginando sua vitória, recebendo vários visitantes. Eles seriam importantes para sua causa. Curtia sua nova glória como celebridade nacional.

Mais tarde, ainda em 1992, uma nova tentativa de golpe, dessa vez por oficiais de patente mais alta, também falhou. Esse fato demonstrou a crescente impopularidade de Carlos Andrés Pérez. Pérez indispôs a esfera pública com suas políticas, em especial os cortes nos gastos que eram a marca registrada do petro-Estado. Ele também continuou a enfurecer seus adversários com suas reformas econômicas e descentralização do poder político.

Seus adversários conseguiram se vingar: ele sofreu impeachment por corrupção. A acusação específica: ele havia oferecido US$ 17 milhões à nova presidente da Nicarágua, Violeta Chamorro. Ela havia tomado o poder dos sandinistas marxistas e, temendo por sua vida, pedira ajuda para criar um serviço de segurança presidencial e assim evitar seu assassinato.

Os adversários de Pérez festejaram sua vitória ao depô-lo. Mas aquela acabaria se mostrando uma vitória cara para os defensores da antiga ordem do petro-Estado. O impeachment desacreditaria ainda mais o sistema político, levando, em última análise, à sua própria ruína.

No Domingo de Ramos de 1994, Rafael Caldera, o sucessor de Pérez e seu rival de longa data, libertou Chávez e os outros conspiradores e lhes ofereceu anistia. Livre da prisão, o ex-conspirador, guiado por dois experientes políticos de esquerda, estava determinado a adquirir poder político não pela força, mas nas urnas.

Dessa vez, em vez de conspiração, as armas de Chávez seriam sua nova popularidade, organização, motivação pessoal irrefreável e puro carisma. Chávez colocou-se como líder do chamado Movimento Bolivariano e cruzou o país denunciando a corrupção, a desigualdade e a exclusão social.

Sua viagem mais importante foi a Cuba, onde iniciou uma ligação profunda com um de seus heróis: Fidel Castro. Ele seria seu mentor. Chávez passaria a ver a si mesmo como o legatário de Fidel Castro no hemisfério, embora os dois diferissem em um aspecto crucial — ele seria um Fidel tendo por trás de si o apoio de dezenas de bilhões de dólares da receita do petróleo.

 

 

Pobre Brasil, tão longe da Venezuela, tão perto da Rússia… publicado primeiro em https://fernandonogueiracosta.wordpress.com



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