quinta-feira, 26 de março de 2020

Eleição de um Populista de Esquerda

Daniel Yergin, no livro “A busca: Energia, Segurança e a Reconstrução do Mundo Moderno” (Rio de Janeiro: Editora Intrínseca; original “The Quest: Energy, Security, and the Remaking of the Modern World” publicado em 2011), apresenta a ascensão de Hugo Chávez.

Em dezembro de 1998, com os preços do petróleo abaixo de US$ 10 o barril, a Venezuela estava mergulhada em uma crise econômica, a pobreza aumentava rápido demais e as tensões sociais estavam exaltadas.

Foi quando a Venezuela foi às urnas para eleger um novo presidente. Os dois principais partidos do establishment estavam desacreditados. Tinham chegado ao fundo do poço.

Chávez, implacável em seus ataques ao sistema político, passou a encabeçar as pesquisas. Como era de costume durante uma campanha eleitoral para presidente, a PDVSA realizava briefings com os candidatos. Àquela altura, seu presidente tecnocrata se tornara uma figura controvertida por causa da defesa de la apertura e da produção escancarada, e também porque era visto por alguns como alguém defendendo apenas seus próprios interesses políticos.

Chávez o agradeceu pela excelente apresentação da situação do setor petroleiro e, um pouco antes de saírem, expressou seu apreço e carinho. Então, na saída foi na direção dos repórteres e anunciou, quando eleito presidente, o demitiria!

Na eleição presidencial de dezembro de 1998, com a presença nas urnas de apenas 35% dos eleitores, a profunda dificuldade econômica e social resultante da queda do preço do petróleo deu a Hugo Chávez.

Ele saíra da prisão, havia apenas quatro anos, para a vitória com 56% dos votos. Em seu discurso de vitória naquela noite, Chávez denunciou o tecnocrata como quem tinha vendido o petróleo da Venezuela aos imperialistas.

No dia da posse, o presidente Rafael Caldera, deixando o cargo, percebeu o erro de anistiar o coronel em 1994. “Ninguém acreditava que Chávez tinha a mínima chance de se tornar presidente da República”, disse ele mais tarde.

Mas como o coronel de 42 anos governaria? Ele era democrata ou autoritário?

Disse: “Recuso-me totalmente, e continuarei recusando até morrer, a me deixar ser rotulado. Não aceito a ideia de política ou ideologia serem geométricas. Para mim, direita e esquerda são termos relativos. Sou inclusivo e meu pensamento tem um pouco de tudo.”

Independentemente de sua ideologia, Chávez pretendia consolidar todo o poder em suas mãos, mantendo as instituições formais do Estado — embora as considerasse “corroídas por vermes” —, privando-as, no entanto, de qualquer função independente.

Logo impôs uma nova Constituição. Esta eliminou a Câmara Alta do Congresso. Transformou a Câmara restante em um órgão capaz de aprovar todos os seus projetos. Aumentou o número de juízes da Suprema Corte de vinte para 32, enchendo-a de “revolucionários”. Passou a controlar diretamente o Conselho Eleitoral Nacional, a fim de garantir sua própria máquina eleitoral contar os votos em pleitos futuros. Eliminou qualquer supervisão regulatória congressional do exército e formou uma segunda força militar paralela de reservistas urbanos. E rebatizou o país de “República Bolivariana”.

Fez uma visita triunfal a Cuba. Tornou-se o banqueiro do petróleo de Castro, fornecendo-o com um desconto extravagante. Por sua vez, Cuba fornecia diversos tipos de consultores — profissionais de saúde, professores, técnico de esportes e uma grande variedade de pessoal de segurança, operando sob vários disfarces.

Envolveu-se na capa do libertador do século XIX, Simón Bolívar. Propôs sua nova teoria de “socialismo para o século XXI”.

Porém, então havia o petróleo, a alma do Estado venezuelano. O motor econômico era a PDVSA e Chávez logo garantiu seu controle. Foi muito influenciado por um economista de origem alemã do setor de energia. Ele defendia uma política de petróleo extremamente nacionalista e argumentava a Venezuela ter se tornado uma presa das “políticas neoliberais”. Elas precisam ser revertidas com urgência.

Chávez atacou a PDVSA como “um Estado dentro do Estado” e resolveu subordiná-la ao seu Estado, politizando uma empresa antes administrada por profissionais. A tesouraria da PDVSA se tornou praticamente o Tesouro Nacional. Chávez passou o controle financeiro da empresa para o governo central, dando-lhe controle direto sobre suas vastas receitas.

Não havia contabilidade ou transparência. Ele usava o dinheiro como queria, transferindo investimentos do setor petrolífero para o propósito considerado melhor, fossem gastos sociais e subsídios para grupos favorecidos no país, ou para a concretização de seus objetivos políticos nacionais e internacionais. Mais do que nunca, a Venezuela era um petro-Estado típico.

Eleição de um Populista de Esquerda publicado primeiro em https://fernandonogueiracosta.wordpress.com



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