Aprendendo com a Venezuela: Más Consequências do Abandono da Democracia

Daniel Yergin, no livro “A busca: Energia, Segurança e a Reconstrução do Mundo Moderno” (Rio de Janeiro: Editora Intrínseca; original “The Quest: Energy, Security, and the Remaking of the Modern World” publicado em 2011), continua o estudo do caso da Venezuela: reeleito presidente da Venezuela em 2000, Hugo Chávez consolidou ainda mais o poder em suas mãos.

Quanto mais isso acontecia, mais a oposição se manifestava. Os pais protestavam contra os planos do Ministério da Educação de rever os livros didáticos de história. Eles iriam demonizar os primeiros quarenta anos de democracia venezuelana — “cubanizando” os livros didáticos, acusava-se. Diante da oposição dos pais, o governo voltou atrás, por algum tempo.

Além disso, milícias locais chamadas de “círculos bolivarianos”, tendo como modelo os Comitês de Defesa da Revolução cubanos, para, como anunciou Chávez, criar “uma grande rede humana” de defesa da revolução.

Entre os novos controles sobre os meios de comunicação estavam a determinação de que a imprensa poderia ser punida por espalhar “notícias falsas” ou “meias-verdades”.

Especialmente alarmante, porém, era o pacote de 49 leis que ampliavam bastante o poder do Estado e que passou a vigorar sem a aprovação da Assembleia Nacional.

Ao mesmo tempo, Chávez estendeu seu controle sobre a empresa estatal de petróleo. A contínua politização da PDVSA estava desgastando sua eficácia e seu profissionalismo, características pelas quais a empresa ficara conhecida no mundo inteiro.

Nessa época, surgiu uma grande coalizão de oposição, abarcando tanto sindicatos quanto grupos de empresários, além da Igreja Católica. Segmentos da alta liderança começavam a agir com cautela, temendo como Chávez tomava o poder em suas mãos e como o exercia.

A oposição a Chávez e o descontentamento popular explodiram em uma marcha que teve mais de um milhão de participantes em Caracas. À medida que a marcha se aproximava de Miraflores, o palácio presidencial, os guardas leais a Chávez começaram a atirar, matando e ferindo alguns na linha de frente da multidão.

Chávez foi à televisão denunciar os manifestantes. No entanto, uma cena exibida ao mesmo tempo por um breve período mostrava a carnificina em frente ao palácio presidencial enquanto Chávez discursava, inflamando ainda mais o ultraje do povo.

Quando a tensão aumentou, Chávez ordenou a implementação do Plano Ávila, descrito como “uma operação de segurança bastante repressiva”. Unidades militares começaram a se rebelar contra o plano e contra a ideia de que soldados voltariam suas armas contra civis.

Embora descrito como um golpe, o ocorrido não foi esperado nem planejado, e a oposição tentou preencher o repentino vácuo de poder. Um proeminente empresário surgiu como líder de um provisório governo civil-militar.

Ele cometeu o que se provou um erro fundamental: dissolveu o governo e ficou de anunciar que logo seriam realizadas eleições, perdendo assim o manto do constitucionalismo — e alienando as Forças Armadas, em especial. Além do mais, ainda não havia uma carta de renúncia assinada pelo presidente.

Menos de três dias depois de sua prisão, Hugo Chávez estava mais uma vez no controle do país e tratou de reforçar seu poder com rapidez. Isso incluía ampliar ainda mais o controle direto sobre a gestão da PDVSA, o motor da economia e, sem dúvida, a maior fonte de receita do governo.

Os meses que se seguiram foram turbulentos, pois Chávez não demonstrou interesse algum na reconciliação. O país estava dividido e a oposição, muito inquieta.

Mais adiante, em 2002, com os canais normais de oposição política interrompidos por aquilo que se tornava cada vez mais um sistema de governo unipartidário, os sindicatos e o empresariado uniram-se, convocando uma greve geral para tentar forçar Chávez a realizar um plebiscito sobre seu governo.

Grande parte do país parou. A PDVSA simplesmente parou de trabalhar. Durante as semanas que se seguiram, a produção de petróleo do país despencou de 3,1 milhões para cerca de duzentos mil barris por dia — talvez até menos. A Venezuela foi forçada a importar gasolina em regime de emergência.

A perda de quase três milhões de barris ao dia mudou o mercado mundial — do excesso para a escassez. Os preços do petróleo, que caíam, voltaram a subir e logo estavam mais altos do que quaisquer preços vistos desde a crise do Golfo, em 1990.

Chávez não arredava pé: à medida que as semanas passavam, a greve geral se desgastou; as pessoas voltaram ao trabalho e, depois de 63 dias, a greve acabou. Em meados de fevereiro de 2003, a PDVSA estava de volta à metade do nível vigente antes da greve.

Após a paralisação, Chávez ficou ainda mais decidido a eliminar qualquer oposição política à sua marcha em direção ao seu “socialismo para o século XXI”.

Estava determinado a colocar um fim em qualquer resquício de independência que a PDVSA ainda tivesse. Cerca de vinte mil operários — quase metade da força de trabalho — foram demitidos de forma sumária e substituídos por operários com menos experiência.

Daí em diante a PDVSA seria administrada não como uma empresa estatal, mas como um braço do Estado. As enormes quantidades de dinheiro geradas pela empresa se tornariam inseparáveis do Estado.

A crise de produção cessou. Porém, devido à interrupção repentina da produção e à inexperiência de muitos dos novos gestores contratados depois do expurgo de Chávez, a Venezuela não recuperaria os níveis de produção de antes da greve, tampouco se aproximaria do que foram seus ambiciosos objetivos de expansão.

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