Sobre o Autoritarismo Brasileiro

Lilia Moritz Schwarcz, no livro “Sobre o autoritarismo brasileiro”, demonstra a especificidade da história do Brasil. “Para cá veio quase a metade dos africanos e africanas escravizados e obrigados a deixar suas terras de origem na base da força e da violência; depois da independência, e cercados por repúblicas, formamos uma monarquia bastante popular por mais de sessenta anos, e com ela conseguimos manter intatas as fronteiras do país, cujo tamanho agigantado mais se assemelha ao de um continente. Para completar, como fomos uma colônia portuguesa, falamos uma língua diversa da dos nossos vizinhos”.

Boa parte dos estabelecimentos nacionais foram criados no contexto da vinda da família real, em 1808, quando se fundaram as primeiras escolas de cirurgia e anatomia, em Salvador e no Rio de Janeiro. Nas colônias espanholas, por sua vez, a criação das universidades é bem mais antiga, datando, algumas delas, dos séculos XVI, XVII e XVIII: Universidade de São Domingos (1538), Lima (1551), Cidade do México (1551), Bogotá (1580), Quito (1586), Santiago (1621) e Guatemala (1676). No XVIII: Havana (1721), Caracas (1721) e Assunção (1733).

Foi só com a chegada da corte portuguesa e com a duplicação da população em algumas cidades brasileiras que se deixou de contar exclusivamente com profissionais formados em Coimbra. Essas primeiras escolas foram a Academia Real Militar, em 1810, o curso de Agricultura, em 1814, e a Real Academia de Pintura e Escultura, fundada em 1820. Foram igualmente fundados nesse momento o Real Jardim Botânico, a Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, o Museu Real, a Real Biblioteca, a Imprensa Régia e o Banco do Brasil.

A Coroa portuguesa tratou de transplantar a pesada burocracia da metrópole europeia, em organograma hierárquico antes centralizado no Paço, em Lisboa. Ele abrangia o governo-geral do Brasil, o governo das capitanias e o das câmaras municipais. A estrutura judicial já contava, por aqui, com o Tribunal da Relação, vinculado à Casa da Suplicação, sediada na capital lusa.

“A independência política em 1822 não trouxe muitas novidades em termos institucionais, mas consolidou um objetivo claro, qual seja: estruturar e justificar uma nova nação”. Ela era muito peculiar no contexto americano: uma monarquia cercada de repúblicas.

Era preciso redigir uma nova Constituição, cuidar da saúde da população crescente e doente, formar engenheiros para assegurar as fronteiras e planejar as novas cidades, judicializar processos até então decididos a partir dos costumes e dos poderes regionais, e, não menos importante, inventar uma nova história para o Brasil, uma vez que a nossa era, ainda, basicamente portuguesa. A meta era construir uma história capaz de elevar o passado e patriótica nas suas proposições, trabalhos e argumentos.

“Os momentos inaugurais procuram destacar uma dada narrativa temporal em detrimento de outras, criar uma verdadeira batalha retórica — inventando rituais de memória e qualificando seus próprios modelos de autênticos (e os demais de falsos) —, elevar alguns eventos e obliterar outros, endossar certas interpretações e desautorizar o resto. Episódios como esse são, portanto, bons para iluminar os artifícios políticos da cena e seus bastidores. Ajudam a entender como, quando e por que, em determinados momentos, a história vira objeto de disputa política”.

Desbancando Salvador, o Rio se tornara capital do Brasil desde 1763, e agora precisava exercer sua centralidade política e histórica. A construção de uma história oficial concretizaria, embora parecesse artificial um Estado independente nas Américas, mas cujo projeto conservador levou à formação de um Império (regido por um monarca português) e não de uma República. Diferentemente de seus vizinhos latino-americanos, o chefe de Estado no Brasil era um monarca, descendente direto de três casas reais europeias das mais tradicionais: os Bragança, os Bourbon e os Habsburgo.

Passou-se à defesa da tese de o país se definir por sua mistura, sem igual, de gentes e povos. No Brasil se achavam estabelecidas as condições para o aperfeiçoamento das três raças humanas, colocadas uma ao lado da outra. Mas a herança portuguesa acabaria por “limpar” e “absorver as raças índia e etiópica”. Representaria o país a partir da singularidade e dimensão da mestiçagem de povos por aqui existentes.

Depois de tantos séculos de vigência de um sistema violento como o escravocrata era um desafio imenso. A escravidão pressupunha a propriedade de uma pessoa por outra. Criava uma forte hierarquia entre brancos com o mando e negros, cuja desobediência não raramente levava à revolta. Era no mínimo complicado simplesmente exaltar a harmonia. Além do mais, indígenas continuavam sendo dizimados no litoral e no interior do país, suas terras seguiam sendo invadidas e suas culturas, desrespeitadas.

Nem por isso o Império abriu mão de selecionar um projeto de paz com o passado e com o presente do Brasil. Em lugar de introduzir dados históricos, comprovantes da crueldade do cotidiano vigente no país, apresentou uma nação cuja “felicidade” era medida pela capacidade de vincular diversas nações e culturas, acomodando-as de forma unívoca. Interessava apenas contar uma história pátria — a europeia — e mostrar como ela se imporia, “naturalmente” e sem conflitos, às demais.

A história oficial louvava os três povos formadores do Brasil: todos juntos, mas (também) diferentes e separados. Mistura não era (e nunca foi) sinônimo de igualdade. Aliás, por meio dela confirmava-se uma hierarquia “inquestionável”. Tratava-se de “inventar” uma história não só particular (uma monarquia tropical e mestiçada) como também muito otimista com a ladainha das três raças formadoras da nação. Ela continuaria encontrando ampla ressonância no Brasil, pelo tempo afora. Vários autores repetiriam, com pequenas variações, o mesmo argumento.

No imaginário social brasileiro, o Brasil representaria um exemplo de harmonia racial para o mundo, devido à pressuposta inexistência de discriminação racial e étnica no país. Porém, o resultado foi, no mínimo, paradoxal. No entanto, um grupo de historiadores de São Paulo, liderado por Florestan Fernandes (1920-95), concluía exatamente o oposto. Para o sociólogo paulista, o maior legado do sistema escravocrata, aqui vigente por mais de três séculos, não seria uma mestiçagem a unificar a nação, mas antes a consolidação de uma profunda e entranhada desigualdade social.

Nas palavras de Florestan Fernandes, o brasileiro teria “uma espécie de preconceito reativo: o preconceito contra o preconceito”, uma vez que preferia negar a reconhecer e atuar. Foi também Fernandes quem chamou a já velhusca história das três raças de “mito da democracia racial”, revalidando, ao mesmo tempo, a força de tal narrativa e as falácias de sua formulação.

O golpe de misericórdia nessa pressuposta concórdia foi dado pelo ativismo negro. Ele, a partir do fim da década de 1970, mostrou a perversão desse tipo de discurso oficial. Tinha a potencialidade de driblar a força dos movimentos sociais em luta por real igualdade e inclusão.

Esse mito dos “tempos de outrora” sustentava as certezas do presente e garantia a vigência de uma mesma ordem e hierarquia, como se fossem eternas porque dadas pela natureza. O mito social buscava se transformar em história. Com uma especificidade: mitos não se comportam necessariamente como “mentiras”. Eles permanecem vigentes para além dos argumentos racionais ou dos dados e documentos capazes de negá-lo. Afinal, muitas vezes é mais cômodo conviver com uma falsa verdade em lugar de modificar a realidade.

Passou-se a divulgar uma história grandiloquente e patriótica. Textos funcionavam como propaganda de Estado. A metáfora das três raças definiria, por um largo tempo, a essência e a plataforma do que significava fazer uma história do e sobre o Brasil. Aliás, um certo Brasil, uma determinada utopia, com a qual convivemos até os dias de hoje como se fosse realidade.

Naturalizar a desigualdade, evadir-se do passado, é característico de governos autoritários como forma de promoção do Estado e de manutenção do poder. Mas é também fórmula aplicada, com relativo sucesso, entre nós, brasileiros. Além da metáfora falaciosa das três raças, estamos acostumados a desfazer da imensa desigualdade existente no país e a transformar, sem muita dificuldade, um cotidiano condicionado por grandes poderes centralizados nas figuras dos senhores de terra em provas derradeiras de um passado aristocrático.

A História é, por definição, inconclusa. Já a memória traz invariavelmente para o centro da análise uma dimensão subjetiva ao traduzir o passado na primeira pessoa e a ele devotar uma determinada lembrança: de quem a produz. Assim, ela recupera o “presente do passado” e faz com o passado virar também presente.

Lilia Moritz Schwarcz, no livro “Sobre o autoritarismo brasileiro”, afirma: não há como dominar totalmente o passado. Por isso, o que pretende fazer aqui neste livro é “lembrar”. Essa é a melhor maneira de repensar o presente e não “esquecer” de projetar o futuro.

Sobre o Autoritarismo Brasileiro publicado primeiro em https://fernandonogueiracosta.wordpress.com