No livro “The narrow corridor: states, societies, and the fate of liberty” (New York: Penguin Press, 2019), de coautoria de Daron Acemoglu e James A. Robinson, eles destacam: Hobbes entendeu, o todo-poderoso Leviatã seria temido. Mas é melhor temer um poderoso Leviatã em lugar de todo o mundo. O Leviatã interromperia a “guerra de todos contra todos, garantiria as pessoas não se esforçarem para destruir ou subjugar umas às outras”. Limpe o lixo e os maus garotos da área, e ligue a eletricidade!
Parece ótimo, mas como exatamente você consegue um leviatã? Hobbes propôs duas rotas.
A primeira ele chamou de “riqueza comum por instituição, quando uma multidão de homens concorda, e estabelece um convênio de todos com todos para criar tal Estado e delegar poder e autoridade a ele”, ou como Hobbes disse, “para submeter suas vontades, cada um à sua vontade, e seus julgamentos, ao julgamento dele.” Assim, uma espécie de grande contrato social (“Pacto”) iria aderir à criação de um Leviatã.
Na segunda rota, ele chamou de “riqueza comum por aquisição”. Ela é “adquirida pela força”. Hobbes reconheceu, em um estado de Warre, alguém poderia surgir para “subjugar seus inimigos à sua vontade”. O importante era “os direitos e as consequências de a soberania serem os mesmos em ambos.” Contudo, a sociedade conseguiu um Leviatã, acreditava Hobbes, quando julgou a consequência ser o fim da anarquia.
Essa conclusão pode parecer surpreendente, mas a lógica de Hobbes é revelada por sua discussão sobre as três maneiras alternativas de governar um estado. São através de:
- monarquia,
- aristocracia ou
Embora pareçam instituições de tomada de decisão muito diferentes, Hobbes argumentou “a diferença entre esses três tipos de riqueza comum não consiste na diferença de poder, mas na diferença de conveniência.”
No geral, era mais provável uma monarquia ser conveniente e ter vantagens práticas, mas o ponto principal é um Leviatã, por mais bem governado fosse, faria o que um Leviatã faz. Isso impediria a anarquia, aboliria o “medo contínuo e o risco de morte violenta” e garantiria a vida dos homens (e, esperamos, também das mulheres) não ser mais “solitária, pobre, desagradável, brutal e curta”.
Em essência, Hobbes sustentou qualquer Estado teria o objetivo de “conservação da paz e da justiça”. Esse era “o fim para o qual todas as riquezas comuns são instituídas”. Assim, ou pode adquirir qualquer forma suficientemente esmagadora, ou pode dar certo. Porém, aconteceu uma evolução na História no sentido civilizatório em muitos lugares, em uns mais do que em outros.
A influência da obra-prima de Hobbes na Ciência Social moderna dificilmente pode ser exagerada. Ao teorizar sobre Estados e constituições, seguimos Hobbes e começamos com quais problemas eles resolvem, como restringem o comportamento e como realocam o poder na sociedade. Procuramos pistas sobre como a Sociedade trabalha não nas leis dadas ou por Deus (sic) ou por motivações humanas básicas e como podemos moldá-las. Mas ainda mais profunda é a influência dele sobre como percebemos os Estados hoje.
Nós respeitamos eles e seus representantes, independentemente de serem monarquias, aristocracias ou democracias. Mesmo após um golpe militar ou guerra civil, representantes do novo governo, voando em seus jatos oficiais, tomam seus lugares nas Nações Unidas. Assim, a comunidade internacional procura pressionar eles para fazer cumprir as leis, resolver conflitos e proteger seus cidadãos. Confere-lhes respeito oficial. Assim como Hobbes imaginou, quaisquer que sejam suas origens e caminho para o poder, os governantes simbolizam o Leviatã, e eles têm legitimidade.
Hobbes estava certo ao dizer “evitar Warre é uma prioridade crítica para os seres humanos”. Ele também estava certo ao prever, depois de os estados se formarem e começarem a monopolizar os meios de violência e aplicar suas leis, os assassinatos declinarem. O Leviatã controlava a Guerra de “todo homem, contra todo homem”.
Nos estados da Europa Ocidental e do Norte, as taxas de homicídio hoje são de apenas 1 por 100.000 ou menos. Os serviços públicos são eficazes, eficientes e abundantes. As pessoas chegaram tão perto da liberdade como nunca em qualquer momento da história humana.
Mas havia também muita coisa cuja análise de Hobbes não estava certa. Por um lado, verifica-se as sociedades apátridas serem bastante capazes de controlar a violência e colocar um limite no conflito, embora, como veremos, isso não traga muita liberdade. Por outro lado, ele estava otimista demais com a liberdade trazida pelos Estados trariam.
De fato, Hobbes estava errado em uma questão definidora (e também a comunidade internacional, podemos acrescentar): se o Poder não dá certo, certamente não dá liberdade. A vida sob o jugo do estado pode ser desagradável, brutal e curta também.
Acemoglu e Robinson começam a análise por este último ponto.
Fim da Anarquia ou Início do Estado publicado primeiro em https://fernandonogueiracosta.wordpress.com
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