Fabio Graner (Valor, 07/01/2020) informa: o envelhecimento e o aumento da população devem gerar até 2027 uma pressão por expansão de R$ 10,6 bilhões nas despesas do governo federal com saúde, de acordo com cálculos do Tesouro Nacional publicados em seu recente boletim de riscos fiscais. Por sua vez, a evolução demográfica diminuirá a pressão por gastos na área da educação (-R$ 1,1 bilhão em 2027), devido à queda na população jovem.
A estimativa de impacto da evolução demográfica brasileira sobre as despesas selecionadas de saúde e educação de 2019-2027 é de cerca de R$ 9,5 bilhões “em demanda adicional por despesas públicas, reflexo da modificação da estrutura etária, com aumento do número de idosos e redução do número de jovens na população”, segundo o Tesouro. “Tal cifra representa 10,1% do valor despendido em 2018 nos mesmos programas.”
·O coordenador-geral de estudos econômico-fiscais do Tesouro, Rafael Araújo, explicou ao Valor que as contas só trabalham com simulações de efeitos demográficos, mantendo todas as demais variáveis constantes. Ou seja, não leva em conta, por exemplo, possíveis aumentos de cobertura.
Ele ressalta que, no caso da saúde, são dois os fatores de pressão. O envelhecimento da população gera mais despesas com remédios e serviços médicos para idosos, como internações. Além disso, também se espera maior pressão de gastos com recém-nascidos.
O boletim do Tesouro explica que, para estimar o impacto da evolução demográfica nas despesas com saúde, foram considerados os programas de Assistência Farmacêutica, inclusive Farmácia Popular, e da Atenção de Média e Alta Complexidade (atendimento hospitalares e ambulatoriais). “Nas despesas com educação, foram consideradas as chamadas despesas com controle de fluxo, que correspondem, grosso modo, a todas as despesas da área, exceto pessoal ativo e inativo, Fundeb [o fundo para a educação básica], salário-educação e o impacto primário do Fies”, explica o órgão. “Somadas, as despesas analisadas alcançaram R$ 93,4 bilhões em 2018, sendo R$ 59,5 bilhões referentes à saúde e R$ 33,9 bilhões referentes à educação”, acrescenta.
Araújo diz que, embora as contas sejam feitas apenas considerando-se a União, o efeito para Estados e municípios vai na mesma direção. No ano passado, o governo enviou ao Congresso a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do chamado Pacto Federativo, que tem como uma de suas sugestões a unificação dos limites de gastos em saúde e educação, nos três níveis de governo (federal, estadual e municipal).
Mas naturalmente os números ajudam no discurso de que um limite unificado para as duas principais rubricas sociais faz sentido, em um ambiente no qual haverá maior pressão por despesas de saúde do que com educação. Daí a ideia de se dar mais flexibilidade para os gestores alocarem seus limitados recursos orçamentários nessas duas áreas. Assim, em nível federal, seria possível, em tese, diminuir um pouco as despesas em educação sem prejudicar o atendimento à população, compensando com maior gasto em saúde.
Como os volumes não são equivalentes, o governo ainda teria que encontrar maneiras de atender à maior pressão de despesas na saúde dentro do teto de gastos.
Leila de Souza Lima (Valor, 07/01/2020) informa: as despesas públicas e das famílias brasileiras com saúde equivalem a um terço da média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), ou a dois terços do que se gasta no Chile, apontam dados da Conta-Satélite de Saúde, referente a 2017, divulgada no mês passado pelo IBGE.
Para chegar a essa conta, o instituto fez a conversão das despesas com saúde per capita, no valor de R$ 2.941 em 2017, para o dólar daquele ano, usando o critério da paridade de poder de compra, que busca eliminar as diferenças de custo de vida, facilitando a comparação. A conclusão é que as despesas brasileiras com saúde são relativamente modestas na comparação a outros países selecionados.
O Brasil aparece um pouco melhor, no entanto, do que outros países emergentes. México e Colômbia gastam, respectivamente, 20% e 30% a menos do que as famílias e o governo brasileiros somados. O instituto ressalta que, além do desenvolvimento e riqueza de cada nação, pesa no gasto com saúde o perfil demográfico.
Países com mais idosos tendem a ter despesas mais elevadas na área. Por esse e outros fatores, as despesas com saúde também superam a brasileira em países como Suíça (5,5 vezes acima), França (3,7 vezes), Canadá (3,6 vezes) e Hungria (1,5 vez).
É para essa dinâmica que o economista Rudi Rocha, coordenador de pesquisa do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), chama a atenção. “O Estado está quebrado e falta dinheiro, de fato. Mas uma das nossas contas vai continuar a aumentar, que é a da saúde, seja por questões demográficas, pela expansão do acesso, seja pelos custos médicos crescentes. Essa força existe em todos os lugares do mundo. Não é um problema só no Brasil”, observa.
Ele ressalta que a tarefa de definir de onde vão sair os recursos para um sistema que é reconhecidamente subfinanciado é uma escolha social. “A mobilização precisa ser urgente, porque essa conta vai recair sobre todos; não somente sobre os mais pobres. A classe média também vai sentir, pagando planos cada vez mais caros e eventualmente demandando mais serviços do SUS.”
Para o diretor-executivo do Iesp, Miguel Lago, os atritos entre aqueles que defendem a saúde pública e o setor privado são naturais devido ao desenho do sistema que, em sua visão, a despeito desse debate, chegou a um ponto em que há acomodação relativamente confortável para todos.
Professor visitante nas universidades de Columbia (EUA) e Saint-Paul (França), ele tem buscado conhecer mais as experiências de fora na área para agregar propostas para o Brasil. “Acho difícil redefinir o modelo como um todo. Sistemas de saúde são configurados segundo vontades setoriais, além de questões circunstanciais e econômicas de cada época e país”, diz.
“A contribuição que pode ser dada é formular políticas que olhem com cuidado para a questão da eficiência, qualidade de serviços e equidade. Nessa perspectiva, é possível aprender com o passado e a atualidade também em outros países. Não existe um modelo perfeito no mundo; todos estão em busca de soluções.”
Despesa com Saúde e Envelhecimento Populacional publicado primeiro em https://fernandonogueiracosta.wordpress.com
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