Em Defesa da Democracia, da Cidadania e da Classe Média (por Martin Wolf)

Martin Wolf (Financial Times, de Londres 07/07/2020) argumenta: a democracia fracassará se não agirmos como cidadãos. É preciso a reação à covid-19 resultar no fortalecimento da classe média. Sem isso, a democracia no Ocidente fracassará.

“Fica claro, então, que… os Estados nos quais o elemento médio é grande, e se possível mais forte do que os outros dois [ricos e pobres] somados, ou pelo menos mais forte do que um dos dois isoladamente, têm a maior probabilidade de ter uma constituição bem administrada.” Aristóteles, “Política”.

A covid-19 é um choque mundial. Mas será que é um choque transformador? A resposta é que poderia ser um evento transformador para várias sociedades ocidentais, mais notadamente, os Estados Unidos e o Reino Unido.

Em torno a que ideia poderiam girar agora a política, a sociedade e a economia? A resposta deveria ser “cidadania”. [e cultura! ]

Nas democracias liberais ocidentais, a era pós-Segunda Guerra Mundial pode ser dividida em dois subperíodos. O primeiro, de cerca de 1945 a 1970, foi a era da “social democracia” ou, como os americanos poderiam dizer, do consenso do “New Deal”. O segundo, iniciado por volta de 1980, foi o de “mercado livre global”, ou o do “consenso Thatcher-Reagan”.

Entre esses dois períodos houve um intervalo, a alta inflação dos anos 70. Agora, estamos vivendo o que parece ser outro interregno, iniciado com a crise financeira mundial de 2008. Foi uma crise que abalou a ideologia do livre mercado. Mas, no mundo ocidental, foram levadas a cabo tentativas louváveis para restaurar o antigo regime, por meio do socorro ao sistema financeiro, de uma regulamentação financeira mais rigorosa e de maior austeridade fiscal.

Na esteira dessa tentativa de restauração, veio a ascensão do nacionalismo populista. Com seu protecionismo e bilateralismo, a promessa de preservar a segurança social e a ênfase inicial (depois esquecida) de reconstruir a infraestrutura, Donald Trump tornou-se líder de seu partido porque não era um republicano tradicional, defensor do livre mercado. Boris Johnson, com seu compromisso de nivelar as regiões mais pobres às mais ricas e referências favoráveis ao “New Deal” de Franklin Delano Roosevelt, também indicou um novo rumo. Esses líderes enterraram Ronald Reagan e Margareth Thatcher.

O coronavírus também provocou um retorno ainda mais drástico da atuação do Estado do que a crise financeira. Isso pode marcar o fim do segundo período de transição do pós-guerra.

Em torno a que ideia poderiam girar agora a política, a sociedade e a economia? A resposta deveria ser “cidadania”, um conceito que remonta às cidades-Estado dos gregos e a Roma. É mais do que apenas uma ideia política. Como Aristóteles também disse: “o homem é um animal político”. Apenas somos integralmente humanos, argumentou ele, como participantes ativos de uma comunidade política.

O populismo enterrou a era iniciada por Reagan e Thatcher. A epidemia pode marcar o fim do período de transição.

Numa democracia, as pessoas não são apenas consumidores, trabalhadores, donos de empresas, poupadores ou investidores. Somos cidadãos. Esse é o laço que nos une num esforço compartilhado.

No mundo de hoje, a cidadania precisa de três aspectos: lealdade às instituições democráticas legais e políticas e aos valores do debate aberto e da tolerância mútua que as sustentam; a preocupação com a capacidade de que todos os cidadãos levem uma vida plena; e o desejo de criar uma economia que permita a prosperidade dos cidadãos e de suas instituições.

Raiva e desespero no sistema. O motivo mais importante para enfatizar a cidadania hoje é o que foi apresentado por Aristóteles há quase dois milênios e meio. Uma condição necessária para a estabilidade de qualquer democracia constitucional é uma classe média próspera (com o que se quer referir às pessoas que estão na média da distribuição de renda). Em sua ausência, o Estado corre o risco de se tornar uma plutocracia, uma demagogia ou uma tirania.

Com o esvaziamento da classe média, até democracias ocidentais consolidadas estão agora ameaçadas. Como argumentam Eric Lonergan e Mark Blyth, em “Angryeconomics” (algo como “economia da raiva” em inglês), a combinação de desdobramentos econômicos adversos claramente injustos deixou muitas pessoas com raiva.

Em “Deaths of Despair and the Future of Capitalism” (mortes por desespero e o futuro do capitalismo), Anne Case e Angus Deaton argumentam que esses desdobramentos também levaram muitas pessoas a graves estados de saúde. Eles destacam que o índice de mortalidade de americanos brancos de meia idade tem aumentado desde o ano 2000. Algo similar parece estar acontecendo mais recentemente no Reino Unido. “As mortes por desespero”, sugerem, “são preponderantes entre os que foram deixados para trás, cujas vidas não saíram como eles esperavam.”

Como chegamos a isso? Como a covid-19 se encaixa nisso? E como nossas ideias e políticas precisam mudar?

O arranjo do pós-guerra funcionou bem, por certo tempo. Foi igualitário e economicamente dinâmico, especialmente nos países devastados pela guerra. Os governos ocidentais assumiram um papel ativo na administração de suas economias domésticas, enquanto simultaneamente liberalizavam e expandiam o comércio exterior.

Intelectualmente, deveria ser chamada de a Era de Keynes. Mas ela morreu com o aumento da inflação, que precipitou a desaceleração econômica e a agitação trabalhista dos anos 70. A era keynesiana foi seguida pela de Milton Friedman, caracterizada pela globalização, liberalização dos mercados, baixas taxas de juros e foco no controle da inflação.

Essa nova era global testemunhou sucessos gritantes, mais notadamente na redução da desigualdade mundial e da pobreza em massa. Também foi uma era de importantes inovações, principalmente na tecnologia da informação. Não menos importante, foi a era na qual se viu o desmoronamento do comunismo soviético e a disseminação do ideal de democracia pelo mundo.

Também emergiram, contudo, várias grandes fragilidades. O crescimento econômico dos países de alta renda inclinou-se a ser bem menor do que o alcançado na era do pós-guerra. A distribuição de renda tornou-se mais desigual. O valor econômico da mão de obra com relativamente pouco ensino caiu em relação ao da mão de obra formada em universidades. Os mercados de trabalho se tornaram mais flexíveis, mas a renda tornou-se mais precária. Quanto maior a desigualdade de uma sociedade, menor sua mobilidade social.

Em culturas que enfatizam a obrigação de que cada um deve cuidar de si mesmo, a desigualdade por si só pode não ser política ou socialmente desestabilizadora. Mas a percepção de deterioração das perspectivas de cada um e das de seus filhos certamente tem importância. O mesmo vale para uma forte percepção de injustiça.

É aqui que a ideia de “capitalismo fraudado” se torna relevante. Um aspecto disso é o crescimento desordenado das finanças. Outro é a mudança rumo à maximização do valor do acionista como único objetivo das empresas e a tendência associada de recompensar os executivos com base no preço das ações.

Outro aspecto é o declínio na competição, documentado no caso dos EUA por Thomas Philippon, em seu livro “The Great Reversal” (a grande reversão). Também é relevante a elisão fiscal, principalmente por parte das empresas. Permitiu-se às multinacionais americanas contabilizar uma grande proporção de seus lucros estrangeiros em jurisdições pequenas, de baixos impostos. Oportunidades como essa e muitas outras, em diferentes áreas, não vêm apenas sendo exploradas. Vêm sendo criadas ativamente, por meio de lobby.

Por mais conveniente que seja atribuir a culpa a estrangeiros, eles não são os culpados. O comércio exterior, especialmente a repentina expansão das importações de bens manufaturados provenientes da China na primeira década deste século, gerou choques locais. Ainda assim, o economista Elhanan Helpman, de Harvard, conclui uma revisão da literatura a respeito atestando que “a globalização, na forma de comércio exterior e de produção terceirizada no exterior, não tem sido um grande fator de contribuição ao aumento da desigualdade”.

Mudanças na força de trabalho. As mudanças tecnológicas foram bem mais importantes nesse aspecto. Particularmente significativo foi o rápido aumento na produtividade, como argumenta Martin Sandbu em “The Economics of Belonging” (a economia do pertencimento). Também Foi importante o aumento na demanda por mão de obra capacitada em relação à mao de obra pouco capacitada.

O declínio da indústria como fonte de emprego teve efeitos adversos nas cidades e regiões onde ela estava concentrada. Quando fábricas fecham ou demitem uma grande proporção de sua força de trabalho, a economia local como um todo também é afetada adversamente. Essas regiões “deixadas para trás” tornaram-se elemento crucial nas coalizões de insatisfeitos. Enquanto isso, cidades, especialmente as grandes metrópoles, são centros dinâmicos para novas atividades e para pessoas com alto grau de ensino, como destacou o economista Paul Collier, da Universidade de Oxford.

A crise financeira mundial foi resultado da liberalização financeira no contexto dos crescentes desequilíbrios financeiros macroeconômicos, como argumentaram Matthew Klein e Michael Pettis em “Trade Wars Are Class Wars” (guerras comerciais são guerras de classe). As consequências mais importantes foram o repentino colapso econômico, os pacotes de socorro ao sistema financeiro, a subsequente ênfase na contenção dos gastos governamentais e a desaceleração no crescimento econômico pós-crise financeira. Na região do euro, isso foi exacerbado pela forma como os países credores recriminaram publicamente os que estavam em dificuldade, acusando-os de irresponsabilidade.

Trump se tornou presidente dos EUA, e Johnson, primeiro-ministro do Reino Unido, porque tiveram êxito em incorporar o ressentimento dos “deixados para trás” em suas coalizões conservadoras. Isso, por sua vez, foi uma reação de grande parte das

antigas classes trabalhadoras à transformação dos partidos tradicionais à esquerda (trabalhistas e democratas) em legendas que representavam mais os eleitores cosmopolitas com diplomas universitários e as minorias culturais e étnicas.

Impacto da pandemia. Alguns argumentam que analisar essas mudanças políticas em termos econômicos é um erro. Elas são, dizem eles, reações a mudanças culturais, como a imigração, o reposicionamento da mulher e os novos costumes sexuais. Isso é pouco persuasivo por dois motivos: primeiro, mudanças culturais e econômicas não podem ser separadas umas das outras; e segundo, a cultura não muda tão rapidamente.

O que precisa de explicação são as mudanças no comportamento eleitoral. A resposta é a troca na lealdade das pessoas que passaram a sofrer de ansiedade pelo status – o medo de que vivem à beira de um precipício econômico ou de que já estão caindo nele.

Foi nessa situação já assolada de problemas que chegou a tempestade da epidemia de covid-19. Ela, por sua vez, já teve pelo menos cinco grandes efeitos.

Primeiro, provocou uma paralisação econômica para conter a disseminação da doença. Isso veio à custa dos mais jovens, relativamente imunes aos efeitos do vírus, e em favor dos mais velhos, que são os mais vulneráveis.

Segundo, inclinou-se a afetar mais as mulheres do que os homens, e mais a mão de obra pouca capacitada do que a bem capacitada. Isso se explica pela intensidade relativamente alta de emprego feminino em alguns dos setores de serviços mais afetados (e arriscados) e à possibilidade de que uma proporção maior das pessoas capacitadas trabalhe de forma mais remota e segura.

Terceiro, o coronavírus parece exacerbar muitas das iniquidades prévias. Parte das principais medidas de socorro foram destinadas ao setor financeiro, como ocorreu na crise financeira.

Quarto, a pandemia obrigou a que houvesse um gasto fiscal imensamente maior, mesmo em comparação à crise financeira de 2008. Isso agora levanta a dúvida de como essa dívida será gerenciada e de quem a pagará.

Quinto, o vírus tem demonstrado o poder e os recursos que o Estado têm à disposição. Reagan costumava dizer que “as nove palavras mais aterradoras no idioma inglês eram: ‘Sou do governo e estou aqui para lhe ajudar’.” É o melhor resumo da filosofia da era que ele ajudou a criar. Hoje, a demanda não apenas por ajuda do governo, mas por ajuda de um governo que seja competente, está de volta.

Um novo contexto cívico. Então, o que a volta à ideia de cidadania significa nesse novo contexto?

Não significa que o Estado não deveria ter preocupação pelo bem-estar dos não cidadãos. Tampouco significa que o sucesso de seus próprios cidadãos devem ser vistos como contrapartida aos fracassos dos demais. Ao contrário, significa buscar relações mutuamente benéficas com outros Estados.

Não significa que os Estados deveriam cortar-se do comércio livre e frutífero com outras sociedades. O comércio exterior, o movimento de ideias, o movimento de pessoas e o movimento de capital, regulados adequadamente, podem ser altamente benéficos.

Não significa que os Estados deveriam evitar cooperar de perto entre si para alcançar objetivos compartilhados. Isso se aplica, especialmente, a ações voltadas a proteger o meio ambiente global.

O que isso significa é que a primeira preocupação dos Estados democráticos é o bem-estar de todos os seus cidadãos. Para tornar isso real, há certas condições.

Todo cidadão deveria ter uma possibilidade razoável de adquirir um grau de educação que lhe permita participar o mais plenamente possível da vida de uma economia moderna de alta capacitação. Todo cidadão deveria também ter a segurança necessária para prosperar, mesmo se afligido por doenças, invalidez ou outros problemas.

Todo cidadão deveria ter proteção no trabalho, para estar livre de abuso, tanto físico quanto mental. Todo cidadão deveria ter capacidade de cooperar com outros trabalhadores para proteger os seus direitos coletivos.

Cidadãos bem-sucedidos deveriam estar dispostos a pagar impostos suficientes para sustentar tal sociedade. As empresas deveriam compreender que têm obrigações para com as sociedades que tornam sua existência possível.

As instituições da esfera política deveriam ser suscetíveis à influência de todos os cidadãos, não apenas dos mais ricos. A política econômica deveria ter por objetivo criar e sustentar uma classe média vigorosa, enquanto assegura uma rede de segurança social para todos. Todos os cidadãos, independentemente da raça, religião ou gênero, têm direito a tratamento igual.

Os cidadãos têm direito a decidir quem pode vir a seus países para trabalhar e quem tem direito a compartilhar as obrigações e direitos de cidadão com eles.

Como precisamente esses direitos poderiam ser alcançados é do que a política deveria se tratar. Mas isso não significa voltar aos anos 60. O mundo mudou profundamente e, na maioria dos aspectos, para melhor.

Não voltaremos a um mundo de industrialização em massa, no qual a maioria das mulheres com ensino não trabalhava, no qual existiam claras hierarquias étnicas e raciais e no qual os países ocidentais predominavam. Além disso, nos deparamos com desafios muito diferentes, diante das mudanças climáticas, da ascensão da China e da transformação do trabalho com a tecnologia da informação.

Alguns aspectos, porém, continuam os mesmos. Os seres humanos precisam agir coletivamente, assim como individualmente. Agir em conjunto, dentro de uma democracia, significa agir e pensar como cidadãos. Se não o fizermos, a democracia fracassará. É dever de nossa geração garantir que não fracasse.

Em Defesa da Democracia, da Cidadania e da Classe Média (por Martin Wolf) publicado primeiro em https://fernandonogueiracosta.wordpress.com