Entre a Benção e a Maldição do Petróleo

Lívia Ferrari (Valor, 28/01/19) informa: especialistas do setor de petróleo são unânimes em prever cenário de “grande volatilidade” nos preços do produto neste ano. Eles evitam fazer estimativas sobre valor médio do óleo em 2019, e preferem trabalhar com projeções de intervalos de variações entre US$ 50 e US$ 70 o barril. Os preços caíram muito rapidamente no fim do ano passado e estão subindo neste início de ano; aumentaram 20% em janeiro, atingindo cerca de U$ 50 o barril.

Por trás de tanta incerteza está o planeta conturbado. São muitas as zonas de conflito que contribuem para a instabilidade dos preços. Há tensão comercial entre Estados Unidos e China, sanções econômicas ao Irã, a crise migratória na Europa, a insegurança da Grã-Bretanha com o Brexit, a pressão sobre a Venezuela.

Somam-se a isso projeções de menores taxas de crescimento dos grandes players da economia mundial, o que deprime a demanda de petróleo e não permite vislumbrar altas significativas nos preços do produto. Previsões do Banco Mundial (Bird) apontam para crescimento global de 2,9% em 2019 – abaixo das projeções anteriores – e para 2,8% em 2020-21. Também o Fundo Monetário Internacional (FMI) reviu para baixo suas previsões de expansão da economia mundial.

Do lado da oferta, o quadro é igualmente nebuloso. Há dúvidas sobre o comportamento da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Se ela e países aliados, liderados pela Rússia, terão capacidade para cumprir o acordo de redução de produção, firmado no fim do ano passado. Ainda assim, e apesar da gangorra do mercado, serão possíveis preços mais altos, ao longo do ano, em média, que o atual patamar.

A trajetória dos preços internacionais do petróleo pode ser dividida em quatro principais “macro fases”.

As décadas de 1950 e 1960, marcadas pela disputa pelo controle do Canal de Suez, principal escoadouro de petróleo dos países árabes para a Europa; e pela da Guerra Fria, entre Estados Unidos e antiga União Soviética.

Depois, os choques do petróleo, em 1973 e 1979, quando as cotações pulam de patamares, atingindo até US$ 106 (a preços de 2017).

O terceiro ciclo vai de 1979 a 1999, período de grandes desajustes de preços, que levam a novo choque do petróleo, em 2008. Anos depois, em 2011, o preço chega ao pico de US$ 121, refletindo incertezas diante do conflito da Primavera Árabe, onda de revoltas e revoluções populares contra governos do mundo árabe.

Posteriormente, as cotações cederam para US$ 54, em 2015, 2017. Agora, entramos na era da busca por energias limpas. Nessa quarta fase, ainda vemos preços elevados do petróleo, acima de patamares históricos.

Marcus Lopes (Valor, 28/01/19) informa: durante anos, municípios brasileiros localizados em áreas produtoras de petróleo viveram períodos de bonança graças aos royalties recebidos pela exploração do chamado “ouro negro”. No entanto, eles também se tornaram dependentes dessa receita, que, de forma geral, não impulsionou o desenvolvimento.

Cidades como Campos de Goytacazes, no Estado do Rio, conseguiram dobrar o orçamento municipal em alguns exercícios anuais apenas com dinheiro dos royalties – remuneração paga pelas empresas que produzem petróleo e gás natural para compensar a exploração de recursos não renováveis e possíveis danos ambientais no município.

O valor dos royalties é calculado de acordo com a produção e o preço do petróleo. Os recursos são distribuídos segundo regras do governo federal, mas podem ser aplicados de acordo com as prioridades da administração municipal.

Após a queda dos preços do barril de petróleo no mercado internacional, a partir de 2015, os recursos minguaram e muitos municípios entraram em crise.

Os royalties foram uma benção, mas também uma maldição. Ao mesmo tempo em que aumentaram a arrecadação, os recursos não foram transformados em riqueza para o município. Ele continua dependendo muito fortemente de uma fonte não renovável. Entre 1999 e 2018, o município recebeu R$ 7,4 bilhões em royalties. O caso de Campos não é isolado, segundo especialistas.

Os maiores produtores de petróleo perderam posição no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em relação aos municípios não produtores. É um forte indício de que os royalties não estão sendo aplicados para gerar qualidade de vida para a população ao longo dos anos. Este é o impacto dos royalties do petróleo em municípios da região Sudeste.

A arrecadação de tributos nessas cidades é prejudicada não só pela pequena diversificação da economia, mas também pela falta de empenho das prefeituras em cobrar impostos da população. A receita tributária nesses municípios caiu 2%, em média, nos últimos anos. O governante deixa de cobrar IPTU e ISS porque conta sempre com o dinheiro dos royalties, o que é um absurdo.

A palavra-chave é planejamento. Os municípios devem diversificar sua economia e se preparar para o futuro, já que o recurso do petróleo é finito e estará sempre atrelado à produção e ao preço.

Em Cubatão (SP), o valor arrecadado pelos royalties foi de R$ 98,5 milhões em 2018, ou cerca de 10% do orçamento municipal. Os recursos, segundo a prefeitura, foram investidos em setores como educação, saúde e meio ambiente.

É preciso consciência e responsabilidade no uso das receitas dos royalties, para que as administrações não sofram a chamada maldição dos recursos naturais.

Em Campos dos Goytacazes, a prefeitura desenvolve programas para incentivar o empreendedorismo, a agricultura familiar e as startups ligadas à inovação. Um dos projetos é o Centro Municipal de Inovação, que pretende unir universidades locais, empresas e o poder público para incentivar novas práticas econômicas. É uma revolução silenciosa e lenta.

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