Evolução da Dívida Bruta do Governo Geral

A razão DBGG/PIB alcançou 74,0% em 2017, comparativamente a 55,5% em 2006, ano de início da série, na atual metodologia. Ao longo do período, a relação DBGG/PIB apresentou trajetórias distintas, destacando-se:

1. período de relativa estabilidade entre 2006 e 2008, quando alcançou 56,0%;
2. período de queda entre 2008 e 2011, quando chegou a 51,3%, embora registrando crescimento em 2009, imediatamente após o início da crise internacional, quando atingiu 59,2%;
3. relativa estabilidade entre 2011 e 2013, quando totalizou 51,5%; e
4. crescimento continuado após 2013, influenciado, principalmente, pela trajetória de resultados primários deficitários observados (Gráfico 7 e Tabela 7 do Anexo Estatístico).

Em termos acumulados, no período (2006 a 2017):

1. a incorporação (por competência) de juros sobre o estoque contribuiu para elevar a relação DBGG/PIB em 68,2 p.p.;
2. o impacto das variações cambiais e de outras variações patrimoniais ao longo do período respondeu por elevação correspondente a 2,3 p.p. do PIB;
3. as emissões líquidas de dívida interna e externa contribuíram para elevar a relação DBGG/PIB em 1,3 p.p.; e
4. o efeito do crescimento nominal do PIB respondeu por redução equivalente a 53,3 p.p.

A evolução da DBGG no conceito utilizado até dezembro de 2007 (que abrange toda a carteira de títulos do BCB e exclui operações compromissadas) pode ser visualizada, segundo as mesmas variáveis acima indicadas, nos Gráficos 10 e 11 e nas Tabelas 8, 9A e 10A, todos do Anexo Estatístico.

Impacto dos juros sobre a evolução da DBGG

Ao longo do período analisado (2006 a 2017), a taxa de juros média da DBGG situou-se em patamar próximo ao da taxa básica de juros da economia (Selic). No mesmo período, o prazo médio da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) apresentou tendência contínua de alongamento, passando de 31,1 meses em 2006 para 49,7 meses em 2017. A Tabela 9 do Anexo Estatístico apresenta um resumo das principais variáveis explicativas da conta de juros da DBGG na atual metodologia.

É importante destacar, todavia, que as taxas e os prazos médios da dívida pública apresentaram mudanças significativas ao longo das duas últimas décadas, que não são totalmente perceptíveis na análise da DBGG segundo a metodologia atual, cuja série cobre um período mais recente (a partir de dezembro de 2006).

Essa mudança no perfil de endividamento pode ser observada mais nitidamente a partir da análise da evolução da DBGG no conceito que vigorou até 2007. As principais variáveis explicativas da conta de juros da DBGG na metodologia anterior são apresentadas na Tabela 9A do Anexo Estatístico. Considerando o período de 2001 a 2017, a taxa média de juros da DBGG (exclui variação cambial) atingiu um ponto máximo de 19,6% a.a. em 2002, apresentando trajetória declinante ao longo do período subsequente, chegando a 12,7% a.a., ao final de 2016, e a 10,1% a.a., em 2017.

Contribuiu para essa trajetória declinante do custo financeiro da DBGG (na metodologia anterior) a própria redução observada na taxa básica de juros (Selic), que chegou a alcançar 23,3% a.a. em 2003 e médias anuais de 19% a.a. no período de 2001 a 2005 e de 11,3% a.a. a partir de 2006. Em 2017, a taxa Selic acumulada alcançou 10,0%.

Adicionalmente, houve mudança significativa no perfil do endividamento, com efeitos benéficos em seu gerenciamento, destacando-se:

1. redução da parcela cambial da DBGG, que correspondia a 21,6% do total em 2000, chegou a 39,4% em 2002 e era de 4,7% em 2017, o que contribuiu para reduzir a vulnerabilidade a choques externos;
2. aumento das parcelas vinculadas a índices de preços e a taxas prefixadas, que passaram, na ordem, de 8,3% e 15,1% do total para 27,7% e 35,6%, de 2000 a 2017, contribuindo para agregar maior previsibilidade no gerenciamento da dívida pública; e
3. aumento do prazo médio da DPMFi – principal componente da DBGG – ao longo do período, passando de 29,9 meses em 2000 para 49,7 meses em 2017.

Ao final, observa-se queda na despesa com juros da DBGG quando se analisa um período mais longo (2001 a 2017), passando de 9,3% do PIB, em média, no período de 2001 a 2007, para 6,8% no período de 2008 a 2017, em média.

Impacto das variações cambiais sobre a evolução da DBGG

A participação da dívida atrelada ao dólar no total da DBGG (metodologia atual) apresentou redução significativa. Em 2006, a parcela cambial representava 11,8% do total, reduzindo-se para 5,3% do total em 2017 (Tabela 9 do Anexo Estatístico). Ao longo do período (2006 a 2017), o impacto das variações cambiais sobre a relação DBGG/PIB correspondeu a 1,2 p.p. do PIB (Tabela 10 do Anexo Estatístico).

A exemplo da despesa com juros, a mudança associada à exposição cambial da dívida pública não pode ser inteiramente captada na DBGG no padrão atual, tendo em vista que essa série se inicia em 2006. Quando se analisa essa participação da dívida cambial para um período mais longo (de 2000 a 2017), essa alteração é mais pronunciada, conforme Tabela 9A do Anexo Estatístico.

Assim, de 2000 a 2002, a conjugação entre elevada participação da dívida vinculada ao dólar e depreciação acentuada da moeda nacional respondeu por aumento correspondente a 11,1 p.p na relação DBGG/PIB. A redução da exposição da DBGG à moeda estrangeira e as apreciações da moeda nacional ocorridas nos períodos seguintes neutralizaram em parte aquela expansão, resultando ao final, em bases acumuladas, em elevação de 6,6 p.p. na relação DBGG/PIB, devido ao impacto de variações cambiais no período analisado, de 2000 a 2017 (Tabela 10A do Anexo Estatístico).

Impacto das aquisições de reservas internacionais

A trajetória da DBGG também foi influenciada pelas aquisições de reservas internacionais ao longo do período analisado. Na Seção 3, foi analisado o impacto dessas operações com reservas internacionais sobre a evolução das operações compromissadas, que faz parte da abrangência da DBGG, segundo a metodologia atualmente observada. Relativamente aos impactos na trajetória da relação DBGG/PIB, as aquisições de reservas internacionais responderam por elevação correspondente a 11,8 p.p. do PIB, de 2006 a 2017 (Tabela 10 do Anexo Estatístico).

Todavia, é importante ressalvar que o impacto das aquisições de reservas internacionais na DBGG, calculada segundo a metodologia em vigor até 2007, não é captado de modo tão direto e imediato, como ocorre na DBGG apurada segundo a metodologia atual. Em última análise, esse impacto na DBGG, segundo o conceito anteriormente utilizado, ocorre quando são emitidos títulos para a carteira da Autoridade Monetária (ou incorporados juros ao seu estoque), diferentemente da metodologia em vigor, quando o impacto ocorre de imediato, quando as condições de liquidez são afetadas.

Emissões e resgates de dívida interna e externa

A diferença entre emissões e resgates (pagamentos) de dívida interna e externa, no acumulado do período de 2006 a 2017, resultou em expansão da relação DBGG/PIB correspondente a 1,3 p.p. Essa trajetória apresentou diferenças de composição entre colocações e resgates de dívida, com impactos diferenciados ao longo do período analisado, conforme pode ser visualizado no Gráfico 8 e, de modo mais detalhado, na Tabela 10 do Anexo Estatístico.

Analisando-se as emissões e os resgates de dívida acumulados ao longo do período, segundo seus principais agregados, destacam-se (Tabela 10 do Anexo Estatístico):

1. expansão correspondente a 11,8 p.p. na relação DBGG/PIB devida a aquisições de reservas internacionais;
2. expansão correspondente a 7,1 p.p. na relação DBGG/PIB devida a empréstimos do TN a bancos oficiais mediante colocação direta de títulos públicos;
3. redução da DBGG/PIB correspondente a 11,6 p.p. devida ao superávit primário do Governo Geral acumulado ao longo do período;
4. redução correspondente a 2,6 p.p. do PIB decorrente das demais operações financeiras do TN; e
5. redução correspondente a 3,4 p.p. do PIB devida às demais movimentações financeiras do BCB.

Emissões e Resgates de Dívida Interna e Externa

A diferença entre emissões e resgates (pagamentos) de dívida interna e externa, no acumulado do período de 2006 a 2017, resultou em expansão da relação DBGG/PIB correspondente a 1,3 p.p. Essa trajetória apresentou diferenças de composição entre colocações e resgates de dívida, com impactos diferenciados ao longo do período analisado, conforme pode ser visualizado no Gráfico 8 e, de modo mais detalhado, na Tabela 10 do Anexo Estatístico.

Analisando-se as emissões e os resgates de dívida acumulados ao longo do período, segundo seus principais agregados, destacam-se na Tabela 10:

1. expansão correspondente a 11,8 p.p. na relação DBGG/PIB devida a aquisições de reservas internacionais;
2. expansão correspondente a 7,1 p.p. na relação DBGG/PIB devida a empréstimos do TN a bancos oficiais mediante colocação direta de títulos públicos;
3. redução da DBGG/PIB correspondente a 11,6 p.p. devida ao superávit primário do Governo Geral acumulado ao longo do período;
4. redução correspondente a 2,6 p.p. do PIB decorrente das demais operações financeiras do TN; e
5. redução correspondente a 3,4 p.p. do PIB devida às demais movimentações financeiras do BCB.

Relativamente às emissões e aos resgates associados à DBGG na metodologia observada até 2007, seus principais fatores condicionantes são apresentados no Gráfico 10 e na Tabela 10A, ambos no Anexo Estatístico.

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