História da Desigualdade

Steven Pinker, no livro “O novo Iluminismo: Em defesa da razão, da ciência e do humanismo” (São Paulo: Companhia das Letras; 2018), passa da primeira parte do capítulo sobre a Desigualdade, quando trata da importância moral da desigualdade, para a questão de saber por que sua percepção mudou no decorrer do tempo.

A narrativa mais simplista da história da desigualdade diz ela vir junto com a modernidade. Sem dúvida começamos em um estado de igualdade original: quando não existe riqueza, todo mundo tem partes iguais de nada. Então, quando se cria riqueza, alguns podem ter mais se comparado ao possuído por outros. Nessa história, a desigualdade começou no zero e, à medida que a riqueza aumentou, a desigualdade a acompanhou. Mas, na realidade, não foi bem assim.

Os caçadores-coletores eram considerados acentuadamente igualitários. Esse pressuposto inspirou a teoria do “comunismo primitivo” de Marx e Engels.

No entanto, etnógrafos mostram a imagem de igualitarismo nessa categoria ser enganosa. Para começar, os bandos de caçadores-coletores nômades ainda existem e podem ser estudados. Eles não são representativos de um modo de vida ancestral, pois foram empurrados para territórios marginais e levam uma vida nômade. Esta impossibilita a acumulação de riqueza, no mínimo porque seria difícil carregá-la por toda parte.

Já os caçadores-coletores sedentários, como os nativos do noroeste do Pacífico, uma área rica em salmão, frutas silvestres e animais de pele valiosa, primaram por passar longe do igualitarismo e criaram uma nobreza hereditária. Ela mantinha escravos, acumulava artigos de luxo e ostentava riqueza.

Além disso, embora os caçadores-coletores nômades compartilhem carne — pois a caça depende demais da sorte, e partilhar o que se conseguiu garante todo mundo contra aqueles dias em que se volta para casa de mãos vazias —, é menos provável eles distribuírem os alimentos de origem vegetal, pois a coleta é questão de esforço, e um compartilhamento indiscriminado daria margem a parasitismos.

Algum grau de desigualdade é universal nas sociedades, tanto quanto a percepção da desigualdade. Um levantamento recente sobre as formas de riqueza possíveis para os caçadores-coletores (casas, barcos e ganhos com caça e forrageio) indicou esses grupos estarem “longe de um estado de ‘comunismo primitivo’”: os coeficientes de Gini foram, em média, de 0,33, próximos do valor para a renda disponível nos Estados Unidos em 2012.

O que acontece quando uma sociedade começa a gerar uma riqueza substancial? Um aumento na desigualdade absoluta (a diferença entre os mais ricos e os mais pobres) é quase uma necessidade matemática. Na ausência de uma Autoridade de Distribuição de Renda capaz de repartir o todo em porções idênticas, algumas pessoas fatalmente aproveitarão melhor, em vez de outras, as novas oportunidades, seja por sorte, habilidade ou esforço, e colherão recompensas desproporcionais.

Um aumento na desigualdade relativa (medida pelo coeficiente de Gini ou pelas participações na renda) não é matematicamente necessário, porém é muito provável. Segundo uma famosa conjectura do economista Simon Kuznets, à medida que os países enriquecem, devem tornar-se menos iguais, pois algumas pessoas trocam a agricultura por tipos de trabalho mais bem remunerados enquanto o restante permanece na penúria rural. Contudo, a subida da maré acaba por elevar todos os barcos. Conforme mais indivíduos são arrebatados pela economia moderna, a desigualdade deve diminuir na população, configurando uma curva em forma de U invertido. Esse arco de desigualdade hipotético é chamado de curva de Kuznets.

No capítulo anterior do livro de Steve Pinker, lemos os indícios de uma curva de Kuznets para a desigualdade entre países. Quando a Revolução Industrial ganhou ímpeto, países europeus alcançaram a Grande Saída da pobreza universal e deixaram os outros para trás. Angus Deaton, Prêmio Nobel de Economia e autor de “A Grande Saída”, observa: “um mundo melhor gera um mundo de diferenças; saídas geram desigualdade”.

Conforme a globalização avançou e os conhecimentos sobre como gerar riqueza se difundiram, países pobres começaram a aproximar-se dos mais ricos em uma Grande Convergência. Vimos indícios de uma queda na desigualdade global:

1. na decolagem do PIB de países asiáticos,
2. na transfiguração da distribuição de renda mundial de caracol para camelo de duas corcovas e depois para dromedário de uma corcova, e
3. na queda vertiginosa da proporção e do número de pessoas vivendo em extrema pobreza.

Para confirmação desses ganhos de fato constituírem um declínio da desigualdade — ou seja, que países pobres estão enriquecendo em ritmo superior ao dos países ricos — precisamos de uma medida única capaz de os combinar, um Gini internacional de modo a tratar cada país como uma pessoa. O Gini internacional passou de apenas 0,16 em 1820, quando todos os países eram pobres, para elevados 0,56 em 1960, quando alguns eram ricos, e então, como Kuznets previu, atingiu um patamar estável e, por fim, começou a cair nos anos 1980.

Mas um Gini internacional é uma medida um tanto enganosa, pois considera uma melhora no padrão de vida de 1 bilhão de chineses equivalente a uma melhora, digamos, nas condições de 4 milhões de panamenhos. Um coeficiente de Gini internacional, calculado pelo economista Branko Milanović, no qual cada país é representado em proporção à sua população, deixa mais evidente o impacto humano da queda da desigualdade.

Um Gini internacional trata todos os chineses como se ganhassem a mesma quantia, todos os americanos como se ganhassem a média dos Estados Unidos e assim por diante. Por consequência, subestima a desigualdade entre os membros da raça humana.

Um Gini global, no qual cada pessoa representa o mesmo peso das demais, independentemente do país, é mais difícil de calcular, pois requer misturar as rendas de países díspares em um único cesto. Apesar disso, há estimativas. Suas inclinações desenham uma espécie de curva de Kuznets: depois da Revolução Industrial, a desigualdade global aumentou de forma constante até por volta de 1980, e então começou a cair.

As curvas do Gini internacional e global mostram, apesar da preocupação com a desigualdade crescente em países ocidentais, a desigualdade no mundo está diminuindo. Esse, porém, é um modo tortuoso de mostrar o progresso. O importante no declínio da desigualdade é ele se tratar de um declínio da pobreza.

A versão de desigualdade geradora da preocupação recente é a da desigualdade dentro de países desenvolvidos como Estados Unidos e Reino Unido. A trajetória de longo prazo desses países, até pouco tempo atrás, revela ambos obedecerem a um arco de Kuznets. A desigualdade aumentou durante a Revolução Industrial e então passou a cair, primeiro de modo gradual em fins do século XIX, depois em uma guinada abrupta em meados do século XX. Porém, mais ou menos a partir de 1980, a desigualdade deu uma guinada e apresentou uma alta decididamente não kuznetsiana.

Steve Pinker examina um segmento por vez.

A ascensão e a queda da desigualdade no século XIX refletem a expansão econômica de Kuznets. Ela impele gradualmente mais pessoas para ocupações urbanas, qualificadas e, portanto, mais bem remuneradas. Mas a queda acentuada no século XX — chamada de Grande Nivelamento ou Grande Compressão — tem causas mais súbitas. A queda é simultânea às duas guerras mundiais, e não por coincidência: grandes guerras costumam nivelar a distribuição da renda.

Guerras destroem capital gerador de riqueza, inflam de forma exorbitante os ativos de credores e induzem os ricos a tolerar impostos mais altos. É quando o governo distribui a maior arrecadação fiscal nos holerites dos militares e empregados de fábricas de munição, o que, por sua vez, eleva a demanda por mão de obra no resto da economia.

Guerras são apenas um dos tipos de catástrofe capaz de gerar a igualdade, segundo a lógica da anedota de Igor e Boris: nivelar por baixo. O historiador Walter Scheidel identifica os “Quatro Cavaleiros do Nivelamento”:

1. guerra com mobilização em massa,
2. revolução transformadora,
3. colapso do Estado e
4. pandemia letal.

Além de destruir a riqueza e, nas revoluções comunistas, as pessoas possuidoras dela, os “quatro cavaleiros” reduzem a desigualdade matando grande número de trabalhadores, impelindo assim a alta de salários dos sobreviventes. Scheidel conclui: “quem preza a maior igualdade econômica precisam lembrar, com raríssimas exceções, ela só ter sido criada em decorrência de sofrimento. Cuidado com aquilo que deseja”.

O alerta de Scheidel aplica-se no longo prazo da história. Contudo, a modernidade trouxe um modo mais benigno de reduzir a desigualdade.

Para Steve Pinker, uma economia de mercado é o melhor programa de redução da pobreza para um país inteiro. Por outro lado, é inapropriada para cuidar dos indivíduos necessitados. Nesse país, estes não têm o que dar em troca: os muito jovens, os velhos, os doentes, os desafortunados e outros cujas habilidades e trabalho não são suficientemente valiosos para outros a ponto de lhes permitir, em troca, ganhar a vida a contento.

Outro modo de expressar essa noção é dizer: uma economia de mercado maximiza a média, mas nós também nos importamos com a variação e a abrangência. Conforme o círculo de solidariedade se expande em um país para abranger os pobres, e como todas as pessoas querem garantir-se para a eventualidade de empobrecerem, a população destina cada vez mais uma parte de seus recursos conjuntos, ou seja, fundos arrecadados pelo governo, para diminuir a pobreza.

Esses recursos têm de provir de algum lugar. Podem vir de um imposto corporativo ou sobre vendas, ou de um fundo soberano, mas, na maioria dos países, em grande medida provêm de um imposto progressivo sobre a renda, no qual os cidadãos mais ricos são tributados segundo uma alíquota maior porque não sentem a perda na mesma intensidade em relação ao sentido pelos menos ricos. O resultado líquido é a “redistribuição”, porém essa é uma denominação imprópria, pois o objetivo é elevar a base, e não rebaixar o topo. No entanto, na prática, a renda disponível do topo desce.

Daí Steve Pinker usa um mau argumento: “quem critica as sociedades capitalistas modernas por insensibilidade para com os pobres provavelmente não sabe o quanto as sociedades pré-capitalistas do passado gastavam pouco para amenizar a pobreza. Não era apenas porque tinham menos dinheiro disponível em termos absolutos: elas gastavam uma proporção menor da sua riqueza. Uma proporção muito menor: desde a Renascença até o começo do século XX, países europeus gastaram em média 1,5% de seu PIB com redução de pobreza, educação e outras formas de assistência social. Em muitos países e períodos, o gasto foi zero.”

O bom argumento é uma economia buscar sempre se enriquecer, processo onde alguns se enriquecerão em maior ritmo, tornando-os capazes de serem mais tributados para prestar assistência social aos outros necessitados: os muito jovens, os velhos, os doentes, os desafortunados e outros, cujas habilidades e trabalho não são suficientemente valiosos para capitalistas a ponto de lhes permitir, em troca, ganhar a vida a contento.

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